Erinaldo Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10089998120208260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edinete Costa de Oliveira (OAB 183352/SP), Erinaldo Costa de Oliveira (OAB 246680/SP), Priscila Targa de Oliveira (OAB 308847/SP), Ana Cláudia de Oliveira Caitano da Silva Gervásio (OAB 384087/SP) Processo 1008999-81.2020.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. F. dos S. M. , S. F. dos S. R. - Reqdo: O. M. de S. - Cumpra-se o V. Acórdão. Não há custas a serem recolhidas, haja vista a gratuidade concedida ao requerido. Arquivem-se os autos. Intime-se.
3. Processo 01762324820068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erinaldo Costa de Oliveira (OAB 246680/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), Rodrigo Faustino Fernandes (OAB 306138/SP) Processo 0176232-48.2006.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Reqte: CONDOMINIO EDIFICIO RITZ, Neuza Maria Buzetti - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que a decisão de fls. 95/98 não foi cumprida em relação aos itens "3", "4", "5" e "7". Outrossim, o termo de inventariança (fls. 105) deve ser juntado em sua integralidade. ATO ORDINATÓRIO: Certidão retro: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 10044798020258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edinete Costa de Oliveira (OAB 183352/SP), Erinaldo Costa de Oliveira (OAB 246680/SP) Processo 1004479-80.2025.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. P. C. L. - Vistos. 1- Defiro à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, tendo por objeto débito alimentar. 3- Intime-se a parte executada para pagamento voluntário do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10%, além de honorários advocatícios calculados no mesmo percentual e expedição do mandado de penhora e avaliação. 4- Fica consignada a advertência de que o prazo de 15 dias para oferecer impugnação inicia-se imediatamente após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de penhora (artigo 525 do CPC/2015). 5- Quando do cumprimento da intimação, se a parte executada não for localizada junto ao endereço indicado nos autos, fica desde já deferida a realização de pesquisas de endereço, mediante recolhimento das respectivas custas, em não sendo a parte exequente beneficiária da Justiça Gratuita, independente de outro despacho judicial nesse sentido. 6- Efetue-se pesquisa de vínculo empregatício em nome da parte executada pelo sistema Prevjud, se assim requerido pela parte exequente. Intimem-se.
5. Processo 50020311020254047007
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002031-10.2025.4.04.7007/PR AUTOR : CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB SP246680) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, inc. II, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e art. 3º da Portaria nº 167/2015 deste Juízo: A Secretaria do Juízo intima a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente: correção do valor da causa , em atenção ao artigo 292 do Código de Processo Civil, com a respectiva planilha de cálculo. Para tanto, a parte autora deverá seguir o parâmetro do IRDR/TRF4 n.º 2: (i) calcular as parcelas vencidas desde a DIB ou DER (data do início do benefício ou data de entrada do requerimento, conforme o caso) requerida até a data de ajuizamento da ação, com valores atualizados para a data do ajuizamento. Para a atualização deverá ser aplicado até novembro/21 o INPC, observando-se a aplicação do IPCA-E sobre as parcelas vencidas de benefícios assistenciais (Temas 810 do STF e 905 do STJ), SEM inclusão de juros; após dezembro/2021 os valores deverão ser corrigidos pela taxa Selic, conforme EC 113/21; (ii) ao resultado deverá adicionar doze parcelas vincendas, estas sem a incidência de correção ou juros de mora. Deverá ser observada, ainda, eventual prescrição quinquenal; especificação, nos pedidos , dos interregnos rurais e especiais controversos (não reconhecidos administrativamente) que pretende reconhecer e averbar com termo inicial e final em dia, mês e ano (DD/MM/AAAA) .
6. Processo 50020311020254047007
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002031-10.2025.4.04.7007 distribuido para 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão na data de 12/05/2025.