Erinaldo Costa De Oliveira
Erinaldo Costa De Oliveira
Número da OAB:
OAB/SP 246680
📋 Resumo Completo
Dr(a). Erinaldo Costa De Oliveira possui 52 comunicações processuais, em 34 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, atuando em TJRJ, TJSP, TJBA e outros 2 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL.
Processos Únicos:
34
Total de Intimações:
52
Tribunais:
TJRJ, TJSP, TJBA, TRF4, TJMG
Nome:
ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA
📅 Atividade Recente
8
Últimos 7 dias
35
Últimos 30 dias
52
Últimos 90 dias
52
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (8)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6)
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (4)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Edinete Costa de Oliveira (OAB 183352/SP), Erinaldo Costa de Oliveira (OAB 246680/SP), Priscila Targa de Oliveira (OAB 308847/SP), Ana Cláudia de Oliveira Caitano da Silva Gervásio (OAB 384087/SP) Processo 1008999-81.2020.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. F. dos S. M. , S. F. dos S. R. - Reqdo: O. M. de S. - Cumpra-se o V. Acórdão. Não há custas a serem recolhidas, haja vista a gratuidade concedida ao requerido. Arquivem-se os autos. Intime-se.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Erinaldo Costa de Oliveira (OAB 246680/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), Rodrigo Faustino Fernandes (OAB 306138/SP) Processo 0176232-48.2006.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Reqte: CONDOMINIO EDIFICIO RITZ, Neuza Maria Buzetti - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que a decisão de fls. 95/98 não foi cumprida em relação aos itens "3", "4", "5" e "7". Outrossim, o termo de inventariança (fls. 105) deve ser juntado em sua integralidade. ATO ORDINATÓRIO: Certidão retro: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Edinete Costa de Oliveira (OAB 183352/SP), Erinaldo Costa de Oliveira (OAB 246680/SP) Processo 1004479-80.2025.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. P. C. L. - Vistos. 1- Defiro à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, tendo por objeto débito alimentar. 3- Intime-se a parte executada para pagamento voluntário do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10%, além de honorários advocatícios calculados no mesmo percentual e expedição do mandado de penhora e avaliação. 4- Fica consignada a advertência de que o prazo de 15 dias para oferecer impugnação inicia-se imediatamente após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de penhora (artigo 525 do CPC/2015). 5- Quando do cumprimento da intimação, se a parte executada não for localizada junto ao endereço indicado nos autos, fica desde já deferida a realização de pesquisas de endereço, mediante recolhimento das respectivas custas, em não sendo a parte exequente beneficiária da Justiça Gratuita, independente de outro despacho judicial nesse sentido. 6- Efetue-se pesquisa de vínculo empregatício em nome da parte executada pelo sistema Prevjud, se assim requerido pela parte exequente. Intimem-se.
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Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM Nº 5002031-10.2025.4.04.7007/PR AUTOR : CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB SP246680) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, inc. II, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e art. 3º da Portaria nº 167/2015 deste Juízo: A Secretaria do Juízo intima a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente: correção do valor da causa , em atenção ao artigo 292 do Código de Processo Civil, com a respectiva planilha de cálculo. Para tanto, a parte autora deverá seguir o parâmetro do IRDR/TRF4 n.º 2: (i) calcular as parcelas vencidas desde a DIB ou DER (data do início do benefício ou data de entrada do requerimento, conforme o caso) requerida até a data de ajuizamento da ação, com valores atualizados para a data do ajuizamento. Para a atualização deverá ser aplicado até novembro/21 o INPC, observando-se a aplicação do IPCA-E sobre as parcelas vencidas de benefícios assistenciais (Temas 810 do STF e 905 do STJ), SEM inclusão de juros; após dezembro/2021 os valores deverão ser corrigidos pela taxa Selic, conforme EC 113/21; (ii) ao resultado deverá adicionar doze parcelas vincendas, estas sem a incidência de correção ou juros de mora. Deverá ser observada, ainda, eventual prescrição quinquenal; especificação, nos pedidos , dos interregnos rurais e especiais controversos (não reconhecidos administrativamente) que pretende reconhecer e averbar com termo inicial e final em dia, mês e ano (DD/MM/AAAA) .
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Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 5002031-10.2025.4.04.7007 distribuido para 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão na data de 12/05/2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Edinete Costa de Oliveira (OAB 183352/SP), Erinaldo Costa de Oliveira (OAB 246680/SP) Processo 1000146-60.2022.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. M. S. - Certifico e dou fé que, verifiquei que decorreu o prazo de fls. 170 e que a vítima não possui advogado constituído e não é representada pela Defensoria Pública, razão pela qual encaminhei os autos à serventia, a fim de intimá-la sobre a necessidade da manutenção das medidas protetivas.
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Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Edinete Costa de Oliveira (OAB 183352/SP), Erinaldo Costa de Oliveira (OAB 246680/SP) Processo 1055888-88.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Marcia Regina Freitas do Nascimento Moreno - Vistos. 1. Diante da possibilidade de conversão da presente ação em execução, em prestígio ao principio da economia processual (STJ, REsp 604404/MS, Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, j. 12/04/2005, DJ 09.05.2005/413, REVFOR vol. 382/347), defiro o pedido respectivo. Anotado o novo valor atribuído à causa (R$ 33.079,77) e novo endereço dos executados. Prossiga-se como execução. 2. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, em 03 (três) dias, sob pena de serem penhorados e avaliados os bens indicados pelo credor ou tantos quantos bastem para satisfazê-lo, obedecida a ordem insculpida pelo art. 835 do Código de Processo Civil. 3. A verba honorária será de 10% sobre o valor do débito, sendo que, na hipótese de integral pagamento no prazo assinalado, a mesma será reduzida pela metade. 4. O devedor terá o prazo de quinze dias para oposição de embargos, a contar da juntada aos autos do mandado de citação. 5. Não encontrado o(a)(s) executado(a)(s), seguir-se-á o arresto, independentemente de nova ordem judicial, nos termos do art. 830 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int.