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Erinaldo Costa De Oliveira

Erinaldo Costa De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 246680

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJRJ, TRF4, TJSP, TJMG, TJBA
Nome: ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003302-60.2014.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Maria do Amorim - IMOBILIÁRIA E CONSTRUTURA LUFTALLA S/A e outros - Luiz Filho Fracacio e outros - Denise de Oliveira Silva - - SANÇÃO GONÇALVES DA sILVA e outros - A fim de viabilizar a confecção da certidão de honorários, deverá o(a) patrono(a) em 15 dias apresentar o ofício de nomeação da OAB que contenha o registro geral de indicação, ou, se for o caso, indicar sua localização nos autos. - ADV: EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), JOSUÉ BATISTA DE ANDRADE (OAB 454190/SP), ALEXSANDRA RUIZ RODRIGUES (OAB 179496/SP), ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 246680/SP), ALEXSANDRA RUIZ RODRIGUES (OAB 179496/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003302-60.2014.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Maria do Amorim - IMOBILIÁRIA E CONSTRUTURA LUFTALLA S/A e outros - Luiz Filho Fracacio e outros - Denise de Oliveira Silva - - SANÇÃO GONÇALVES DA sILVA e outros - A fim de viabilizar a confecção da certidão de honorários, deverá o(a) patrono(a) em 15 dias apresentar o ofício de nomeação da OAB que contenha o registro geral de indicação, ou, se for o caso, indicar sua localização nos autos. - ADV: EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), JOSUÉ BATISTA DE ANDRADE (OAB 454190/SP), ALEXSANDRA RUIZ RODRIGUES (OAB 179496/SP), ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 246680/SP), ALEXSANDRA RUIZ RODRIGUES (OAB 179496/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP)
  4. Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA     ID do Documento No PJE: 502736866 Processo N° :  8003235-34.2023.8.05.0027 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JUSCILEIDE SOARES RODRIGUES BARBOSA (OAB:BA40634), MONA LISA MARQUES DE SOUZA (OAB:BA33712) EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP183352), EVANETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP194781), EDVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP217855), ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP246680)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052814323304600000481847138   Salvador/BA, 28 de maio de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Edinete Costa de Oliveira (OAB 183352/SP), Erinaldo Costa de Oliveira (OAB 246680/SP) Processo 1000146-60.2022.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. M. S. - Fls. 216: Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 212/213.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Edinete Costa de Oliveira (OAB 183352/SP), Erinaldo Costa de Oliveira (OAB 246680/SP), Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Luis Maciel do Nascimento (OAB 450305/SP) Processo 1026439-28.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Carlos Alberto Lelis, Leonardo Lelis - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls. 386/404), dos autos do arrolamento dos bens deixados em razão do falecimento de Lourdes Bernadete Monteiro Lelis. Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se formal de partilha e alvarás necessários, após o recolhimento de eventuais custas processuais em aberto, consignando que a cota-parte pertencente ao incapaz deverá permanecer depositada nos autos. Deverá a (o) inventariante recolher o ITCMD adotando as medidas necessárias junto ao Portal da Fazenda Pública sendo desnecessário qualquer comunicação de recolhimento nestes autos. Nos termos do comunicado CGnº 1252/2019 fica dispensada a intimação da Fazenda Pública pelo Juízo. Custas na forma da lei. Oportunamente, após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Sheila de Souza Costa Maso (OAB 158820/SP), Erinaldo Costa de Oliveira (OAB 246680/SP) Processo 0001581-43.2020.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. S. de S. - Vistos, Reporto-me a decisão de fls. 56/57, item 4, (... 4- Intime-se as exequentes, para em 15 dias, regularizar sua representação processual e exclusão de sua genitora do polo ativo.), pessoalmente. Intime-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Edinete Costa de Oliveira (OAB 183352/SP), Erinaldo Costa de Oliveira (OAB 246680/SP), Amanda Juliana Costa da Silva (OAB 415957/SP), Izabel Silva Biana Teles (OAB 468186/SP) Processo 1005913-49.2015.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CONDOMÍNIO PARQUE SUÉCIA - Exectda: GLEICY KELLY MACHADO DA SILVA, JOSICLÉCIO BARREIRAS NUNES JÚNIOR - Homologo, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo presente nos autos, celebrado extrajudicialmente, a que chegaram as partes. Em consequência, julgo extinto o processo nos moldes do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC, dou por transitada em julgado a presente sentença, servindo-a, por cópia digitada, como certidão de trânsito em julgado. Por fim, fica consignado que a presente decisão é válida como título judicial, devendo estar acompanhada da cópia dos termos do acordo estabelecido entre as partes. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód. 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes). Dispensada o pagamento das custas finais, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
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