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Roberto Aielo Sprovieri

Roberto Aielo Sprovieri

Número da OAB: OAB/SP 246808

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 73
Total de Intimações: 104
Tribunais: TJSP, TJRJ, TJRS
Nome: ROBERTO AIELO SPROVIERI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 104 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008419-85.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Roberto Grassmann Bechara - Vistos. Recebo a emenda. Determino, no entanto, antes de analisar o pedido de retificação do valor da causa, nova emenda, a fim de que a parte indique o valor do dano material que teria experimentado. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013384-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1115229-16.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcelo Danielli - Banco Itaucard S.A. - Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do requerente. Após, tornem à conclusão para extinção pela quitação. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008419-85.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Roberto Grassmann Bechara - Vistos. Recebo a emenda. Determino, no entanto, antes de analisar o pedido de retificação do valor da causa, nova emenda, a fim de que a parte indique o valor do dano material que teria experimentado. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025220-88.2023.8.26.0100 (processo principal 1040370-34.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Roberto Facas - - Divina Pirani Facas - - Sonia Aparecida Facas da Silva - Paulo Jose Pontes Capelo - Vistos. Autos arquivados. Recolham a taxa de desarquivamento para apreciação dos pedidos. No mais, é vedado o protocolo avulso de documentos, tal como o substabelecimento de fl. 82. Deverá ser apresentada petição de juntada. No silêncio, os autos permanecerão em arquivo, e o substabelecimento será ignorado. Intimem-se. - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), JADER ROBERTO BORGES (OAB 356943/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025220-88.2023.8.26.0100 (processo principal 1040370-34.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Roberto Facas - - Divina Pirani Facas - - Sonia Aparecida Facas da Silva - Paulo Jose Pontes Capelo - Vistos. Autos arquivados. Recolham a taxa de desarquivamento para apreciação dos pedidos. No mais, é vedado o protocolo avulso de documentos, tal como o substabelecimento de fl. 82. Deverá ser apresentada petição de juntada. No silêncio, os autos permanecerão em arquivo, e o substabelecimento será ignorado. Intimem-se. - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), JADER ROBERTO BORGES (OAB 356943/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2184856-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. A. de O. L. - Agravada: I. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: L. de C. S. L. (Representando Menor(es)) - Vistos. A decisão que indeferiu a redução dos provisórios está bem fundamentada e será mantida até o pronunciamento da Turma Julgadora, motivo pelo qual nego a atribuição de efeito ativo. Dispenso as informações. Intime-se a parte agravada para contraminuta. Em seguida, colha-se parecer da Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, tornem conclusos, reservado o número de voto como sendo 95760. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Roberto Aielo Sprovieri (OAB: 246808/SP) - Luciana de Cassia Santos Lopes (OAB: 361750/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028877-87.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tokio Marine Seguradora S/A - O2 Comércio e Serviços Automotivos Ltda-me - O2 Comércio e Serviços Automotivos Ltda-me - Tokio Marine Seguradora S/A - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo do item anterior, será cumprido o previsto no art. 102 das NSCGJ/TJSP. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do CPC). - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB 218594/SP), FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB 218594/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001334-76.2025.8.26.0405/SP AUTOR : DANIELE REGINA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB SP246808) AUTOR : OTAVIO MARTINS DE MOURA ADVOGADO(A) : ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB SP246808) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda. Retifique-se o valor da causa para que passe a constar R$ 23.808,00. No mais, cite-se como determinado ( evento 3, DESPADEC1 Intime-se.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033426-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vanessa Aparecida Cicilini Gomes - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do comprovante de citação positiva aos autos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014515-60.2025.8.26.0100 (processo principal 1040753-70.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Speciale Diagnosticos Ltda Epp - Paulo Tufi Rahal Gianini - Vistos. SISBAJUD Anoto que o executado foi citado e tem advogado constituído nos autos. Consigno que eventual oferta de bens pela parte executada não suspende o andamento da execução e, portanto, não obsta a análise do pedido de penhora de ativos financeiros. Sem prejuízo, caso o executado haja oferecido bens em garantia, deverá o exequente se manifestar no prazo de 05 dias dizendo se os aceita. Petição sigilosa: Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando a encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s) infra. Sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Defiro a reiteração sucessiva por 30 dias ("teimosinha"). Fica indeferido eventual pedido de reiteração de ordem por prazo superior a 30 dias, pois a ferramenta foi criada com tal prazo máximo e em razão da desproporção da medida, que no prazo fixado já causa grande embaraço ao executado. Custas recolhidas em dobro poderão ser aproveitadas oportunamente. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: PAULO TUFI RAHAL GIANINI, CPF 14902240840 Valor atualizado: R$ 20.564,89 Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, INDEFIRO eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício para tais entidade. Resposta - Penhora Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 subsequentes, proceda-se: 1) ao desbloqueio em caso de resultado ínfimo; 2) à liberação de eventual indisponibilidade excessiva; e 3) à transferência dos valores para a conta judicial, convertendo-se, nessa oportunidade, o bloqueio em penhora, independentemente de termo. A transferência nesse momento tem por fim evitar prejuízos à parte executada. Dê-se ciência às partes do resultado. Com a publicação desta decisão, as partes representadas nos autos ficarão intimadas do resultado da pesquisa e da penhora, oportunidade em que a parte executada poderá, no prazo de 5 dias, alegar matéria prevista no (art. 854, §3º, CPC) e impugnar a penhora. Caso a parte executada titular dos valores penhorados não tenha constituído advogado nos autos, providencie a parte exequente, em 15 dias, o recolhimento das despesas postais, bem como a informação do endereço em que a parte executada foi citada ou que informou nos autos. Caso o exequente seja beneficiário da Justiça Gratuita, fica dispensado do recolhimento das custas postais, mas deverá fazer o pedido de intimação apontando a que folhas foi concedida a gratuidade e indicando o endereço onde a parte foi citada (indicar folhas). Após, intime-se o executado da penhora, pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, presumindo-se válida a intimação tentada em tal endereço, ainda que sem sucesso (art. 841, §2º, do Código de Processo Civil). Por fim, caso a parte executada titular do bem ou direitos penhorados tenha sido citada por edital e não tenha constituído advogado nos autos, a intimação da penhora deve se dar por edital. Nesse caso, providencie o exequente, em 15 dias, minuta de edital e recolhimento das custas respectivas. Caso o exequente seja beneficiário da Justiça Gratuita, fica dispensado de apresentar a minuta do edital e recolher custas, mas deverá fazer o pedido de intimação apontando em que folhas lhe foi concedida a gratuidade e se já houve nomeação de curador especial ao réu. Após, providencie a z. Serventia a publicação do edital de intimação da penhora. Sem prejuízo, fica eventual curador intimado desde logo para, querendo, oferecer impugnação. Caso não haja curador nomeado, oficie-se à Defensoria Pública solicitando-se a nomeação e, em seguida, intime-se o nomeado. A intimação pessoal (por carta ou edital) deve se limitar ao executado cujos valores foram penhorados. Em caso de pedido de desbloqueio, deverá a parte executada observar a categoria Petições Diversas, tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". Nesse caso, a parte exequente será intimada para manifestação no prazo de 3 dias e em seguida, os autos retornarão à conclusão urgente para apreciação do pedido de desbloqueio. APÓS AS RESPOSTAS Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil e efetivo prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Reitere-se que todos os documentos e petições acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Por ocasião de futuros requerimentos, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, acrescida, inclusive de custas finais, e comprovar o recolhimento das taxas pertinentes para cada CPF/CNPJ e, se aplicável, por período a ser consultado em cada um dos sistemas e/ou módulos, conforme instruções e valores disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int. - ADV: LUANA APARECIDA BERNARDO SILVA (OAB 365054/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP)
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