Igor Billalba Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 50157825520198090038
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 53694802920218090038
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Crixás Vara Cível   Processo: 5369480-29.2021.8.09.0038 Polo Ativo: BANCO DO BRASIL S/A.          CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91. Endereço: Quadra 05, Lote B, Torre I, 8º Andar, Edifício Banco do Brasil, , , Setor de Autarquias Norte, BRASILIA, DF, CEP 11111111. Polo Passivo: Leandro De Alencar Lessa.       CPF/CNPJ: 000.952.611-09. Endereço: Rua Ouro Preto - QUADRA 53 LOTE 18 - SALA 5, 1117, , Bairro Capuava, GOIÂNIA, GO, CEP 74450170. Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. D E C I S Ã O   Foi proferida sentença de mérito, no ev. 97, complementada pela decisão do ev. 111, julgando procedentes os pedidos iniciais do BANCO DO BRASIL em relação ao requerido LEANDRO DE ALENCAR LESSA, condenando-o ao pagamento da dívida consubstanciada na Cédula Rural Pignoratícia nº 40/02860-7 e ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios. Em sede de julgamento de recurso de apelação (ev. 131), a sentença foi mantida e os honorários advocatícios sucumbenciais foram majorados em 2% (dois por cento), totalizando 12% (doze por cento) sobre o proveito econômico alcançado. Trânsito em julgado certificado (ev. 151). No ev. 172 a parte autora apresentou requerimento de cumprimento de sentença para executar os valores arbitrados. 1. Inicialmente, DETERMINO à Escrivania que se proceda à alteração da classe processual; assunto; fase processual e data do trânsito em julgado na capa dos autos eletrônicos, conforme tabelas unificadas processuais (TPU) do CNJ. 2. Outrossim, DETERMINO a exclusão dos autos de GABRIEL DE ALENCAR LESSA, tendo em vista que, em relação a ele, o feito foi extinto sem resolução do mérito. 2.1. Consigno que eventual cumprimento de sentença a ser manejado por Gabriel de Alencar Lessa deverá ser promovido em autos apartados, para que não haja tumulto processual. 3. Dessarte, DETERMINO a intimação do executado LEANDRO DE ALENCAR LESSA, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do débito apontado pelo exequente, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios de sucumbência, ambos no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do § 1º do art. 523 do CPC. 4. Escoado o prazo suso fixado, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito, isto no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Em caso de impugnação ao cumprimento de sentença pelo executado, INTIME-SE o exequente para manifestar-se dentro de 15 (quinze) dias. 5.1. Ressalto que, caso a impugnação apresentada verse sobre excesso de execução, deverá a parte impugnante apresentar de imediato o valor que entender correto, com a respectiva planilha, sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do art. 525, § 4º, do CPC. Intime(m)-se. Cumpra-se. Crixás (GO), data da assinatura digital.    [Assinado Digitalmente] Joviano Carneiro Neto Juiz de Direito Em respondência - Decreto Judiciário n. 936/2025   Avenida das Oliveiras, Setor Novo Horizonte, Crixás-GO, CEP 76510-000 - Telefone: (62) 3365-1923 - E-mail: gabinetecrixas@gmail.com
4. Processo 53694802920218090038
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Crixás Vara Cível   Processo: 5369480-29.2021.8.09.0038 Polo Ativo: BANCO DO BRASIL S/A.          CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91. Endereço: Quadra 05, Lote B, Torre I, 8º Andar, Edifício Banco do Brasil, , , Setor de Autarquias Norte, BRASILIA, DF, CEP 11111111. Polo Passivo: Leandro De Alencar Lessa.       CPF/CNPJ: 000.952.611-09. Endereço: Rua Ouro Preto - QUADRA 53 LOTE 18 - SALA 5, 1117, , Bairro Capuava, GOIÂNIA, GO, CEP 74450170. Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. D E C I S Ã O   Foi proferida sentença de mérito, no ev. 97, complementada pela decisão do ev. 111, julgando procedentes os pedidos iniciais do BANCO DO BRASIL em relação ao requerido LEANDRO DE ALENCAR LESSA, condenando-o ao pagamento da dívida consubstanciada na Cédula Rural Pignoratícia nº 40/02860-7 e ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios. Em sede de julgamento de recurso de apelação (ev. 131), a sentença foi mantida e os honorários advocatícios sucumbenciais foram majorados em 2% (dois por cento), totalizando 12% (doze por cento) sobre o proveito econômico alcançado. Trânsito em julgado certificado (ev. 151). No ev. 172 a parte autora apresentou requerimento de cumprimento de sentença para executar os valores arbitrados. 1. Inicialmente, DETERMINO à Escrivania que se proceda à alteração da classe processual; assunto; fase processual e data do trânsito em julgado na capa dos autos eletrônicos, conforme tabelas unificadas processuais (TPU) do CNJ. 2. Outrossim, DETERMINO a exclusão dos autos de GABRIEL DE ALENCAR LESSA, tendo em vista que, em relação a ele, o feito foi extinto sem resolução do mérito. 2.1. Consigno que eventual cumprimento de sentença a ser manejado por Gabriel de Alencar Lessa deverá ser promovido em autos apartados, para que não haja tumulto processual. 3. Dessarte, DETERMINO a intimação do executado LEANDRO DE ALENCAR LESSA, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do débito apontado pelo exequente, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios de sucumbência, ambos no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do § 1º do art. 523 do CPC. 4. Escoado o prazo suso fixado, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito, isto no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Em caso de impugnação ao cumprimento de sentença pelo executado, INTIME-SE o exequente para manifestar-se dentro de 15 (quinze) dias. 5.1. Ressalto que, caso a impugnação apresentada verse sobre excesso de execução, deverá a parte impugnante apresentar de imediato o valor que entender correto, com a respectiva planilha, sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do art. 525, § 4º, do CPC. Intime(m)-se. Cumpra-se. Crixás (GO), data da assinatura digital.    [Assinado Digitalmente] Joviano Carneiro Neto Juiz de Direito Em respondência - Decreto Judiciário n. 936/2025   Avenida das Oliveiras, Setor Novo Horizonte, Crixás-GO, CEP 76510-000 - Telefone: (62) 3365-1923 - E-mail: gabinetecrixas@gmail.com
5. Processo 22016959720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201695-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1001490-17.2025.8.26.0664; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Lr do Brasil Industria e Comercio de Moveis Ltda - Epp; Advogado: Igor Billalba Carvalho (OAB: 247190/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
6. Processo 10034694820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003469-48.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa Regional de Ensino de Votuporanga (coopevo) - (Pg.201, ciência ao exequente sobre pesquisa infojud negativa. Manifeste-se o Advogado do exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias). - ADV: IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP)
7. Processo 08015583620258190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0801558-36.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA DA SILVA FARIA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, PEREIRA MOVEIS E ESTOFADOS LTDA Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, e no mérito nego-lhes provimento, por não vislumbrar contradição, omissão ou obscuridade na sentença prolatada. Ressalte-se que a embargante busca reforma quanto ao período de incidência de juros moratórios, o que não configura vício a ser corrigido por meio dos Embargos. P.R.I. ARARUAMA, 2 de julho de 2025. DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
8. Processo 30025713220138260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002571-32.2013.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - GERDAU AÇOS LONGOS S/A - Ibraco Industria Brasileira de Artefatos de Madeira e Aco Ltda - - Rosiani Maria Rodrigues Salgueiro de Gregorio - - Sergio de Gregorio - Setpar Empreendimentos Amoras II Spe Ltda - Restore Advisory Intermediações Ltda e outro - Vistos. Comprove o terceiro interessado a alegada cessão do crédito objeto destes autos, uma vez que não é possível extrair referida informação dos documentos juntados às fls. 622/631, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Deverá ainda o terceiro interessado recolher as custas de desarquivamento nos termos do ato ordinatório de fls. 670. Int. - ADV: MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP)