Paulo Roberto Cordeiro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00015112320238260553
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001511-23.2023.8.26.0553 (processo principal 1001636-08.2022.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria Cleuza dos Santos Quintana - - Jussara dos Santos Quintana Weller - - Ângela dos Santos Quintana - - Rosemari dos Santos Quintana - VITOR QUINTANA ALVES e outro - Irene Maria do Nascimento Quintana - - EVANDRO DO NASCIMENTO QUINTANA - - Antonio Carlos do Nascimento Quintana - - Rosiclei Quintana Sorgi - - Rosevani Quintana Nacano Sierra - - MARCELO PEREIRA QUINTANA GUINOSSI - JJCA Facholi Administração e Participações Ltda - - Luciano Gonçalves Gregorio e outro - Intimem-se os executados para providenciarem o recolhimento das despesas para expedição da carta de adjudicação e do mandado de imissão na posse. Int. - ADV: JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP), JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP), RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB 483211/SP), RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB 483211/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), CAMILA MAGALHÃES HIRATA (OAB 241511/SP), FABIANA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 150132/SP), LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARCILIO (OAB 459020/SP), ISADORA UREL (OAB 333035/SP), RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ (OAB 395559/SP), LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARCILIO (OAB 459020/SP), LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARCILIO (OAB 459020/SP), LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARCILIO (OAB 459020/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARCILIO (OAB 459020/SP), RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), RODRIGO WELLER PILOTO (OAB 239504/SP), DENIZE APARECIDA PIRES (OAB 145348/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARCILIO (OAB 459020/SP)
3. Processo 10055482720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005548-27.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque das Cores 1 - Jose Elias Pedroso de Souza e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes e, com fulcro no artigo 924,III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação que Condomínio Parque das Cores 1 move em face de Sthephane Theodoro Forte e Jose Elias Pedroso de Souza. Concordes, certifique-se o trânsito em julgado. Certifique-se também a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento. Lembrando que no cumprimento de sentença serão devidas custas: - pela parte condenada por litigância de má-fé, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, republicado em razão de alterações no DJE em 24/04/2025, pág. 07. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Façam-se as anotações e comunicações necessárias e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB 343777/SP), JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP), RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB 483211/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP), RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB 483211/SP)
4. Processo 00010710720248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001071-07.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1002316-70.2023.8.26.0322) (processo principal 1002316-70.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - André João Neto - - Maria Isabel Prado João Montanha - - Farid André João Filho - Luiz de Goes Mascarenhas Filho - Agro Serv Serviços Eireli Me - Fls. 124: aguarde-se por 15 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO HOKAMA (OAB 257799/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB 483211/SP)
5. Processo 10007181820258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000718-18.2025.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Eliana Aparecida Lanza Silva - Prudenseg - Comércio de Componentes Eletro Eletrônicos Ltda. M.e. - Vistos. Por equívoco nesta fila, aguarde-se o cumprimento do Despacho fls.112 . Int. - ADV: RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB 483211/SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP)
6. Processo 50006667920244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000666-79.2024.4.03.6328 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: RF ARAUJO LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: JOEL VIEIRA BERCOCANO - SP457799-A, PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR - SP247245-A, RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO - SP483211-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
7. Processo 15024117720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502411-77.2025.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Lucas Machado Galvão - DAVI RAFAEL CARNEIRO VIDAL MARTINS - Vistos. Conforme já colocado na decisão de fls. 22/24 cabe ao beneficiado pelo acordo de não persecução penal: ``Efetuar o pagamento Reparação dos danos causados à vítima, no valor correspondente a 02 (dois) salários mínimos, ou seja R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), que será quitado em 10 (dez) parcelas mensais, no valor de R$303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos), iniciando-se o pagamento em 20 de março de 2025, devendo o valor ser depositado em conta judicial vinculada a este processo através de guia de depósito a ser emitida no Portal de Custas do E. Tribunal de Justiça; Anoto o pagamento da reparação de danos relativo às parcelas 01/10 e 02/10 conforme se vê nas fls. 06/07 e 16/17. Com relação ao pedido de levantamento dos valores depositados em favor da vítima (fls. 09/14) nada a deliberar nestes autos eis que o requerimento está endereçado ao Juízo da 2ª Vara Criminal, lá foi deduzido e os valores até então depositados estão em conta judicial vinculada ao Juízo de Conhecimento.`` . Assim, somente as parcelas 03/10 (fls. 31/32) e 04/10 (fls. 59/60) foram recolhidas em conta judicial vinculada a este Juízo. A defesa técnica que atua em favor da vítima pede às fls. 35/36 o levantamento dos valores até então depositados. Parecer ministerial pelo deferimento (fls. 53). Autorizo o levantamento dos valores parcialmente recolhidos e cujos depósitos judiciais estejam vinculados a este Juízo. A defesa deverá apresentar o MLE em nome da vítima. Int. - ADV: PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP), RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB 483211/SP)
8. Processo 20547261620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2054726-16.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Novaurora Maquinas Agrícolas - Embargdo: Cana Planta Prestação de Serviços Agrícolas Ltda Me - Magistrado(a) César Zalaf - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA EXECUTADA, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES, AS QUAIS FICAM SANADAS, MAS SEM QUALQUER EFEITO INFRINGENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pamela Cristina Teline de Alencar (OAB: 280351/SP) - Emerson Luiz Teline (OAB: 251268/SP) - Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245/SP) - Joel Vieira Berçocano (OAB: 457799/SP) - Renato Luiz Nagao Gregorio Filho (OAB: 483211/SP) - Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP) - Marcelo Manuel Kuhn Telles (OAB: 263463/SP) - 3º andar