Paulo Roberto Cordeiro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10055482720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005548-27.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque das Cores 1 - Jose Elias Pedroso de Souza e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes e, com fulcro no artigo 924,III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação que Condomínio Parque das Cores 1 move em face de Sthephane Theodoro Forte e Jose Elias Pedroso de Souza. Concordes, certifique-se o trânsito em julgado. Certifique-se também a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento. Lembrando que no cumprimento de sentença serão devidas custas: - pela parte condenada por litigância de má-fé, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, republicado em razão de alterações no DJE em 24/04/2025, pág. 07. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Façam-se as anotações e comunicações necessárias e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB 343777/SP), JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP), RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB 483211/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP), RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB 483211/SP)
3. Processo 00010710720248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001071-07.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1002316-70.2023.8.26.0322) (processo principal 1002316-70.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - André João Neto - - Maria Isabel Prado João Montanha - - Farid André João Filho - Luiz de Goes Mascarenhas Filho - Agro Serv Serviços Eireli Me - Fls. 124: aguarde-se por 15 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO HOKAMA (OAB 257799/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB 483211/SP)
4. Processo 10007181820258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000718-18.2025.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Eliana Aparecida Lanza Silva - Prudenseg - Comércio de Componentes Eletro Eletrônicos Ltda. M.e. - Vistos. Por equívoco nesta fila, aguarde-se o cumprimento do Despacho fls.112 . Int. - ADV: RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB 483211/SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP)
5. Processo 50006667920244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000666-79.2024.4.03.6328 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: RF ARAUJO LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: JOEL VIEIRA BERCOCANO - SP457799-A, PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR - SP247245-A, RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO - SP483211-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
6. Processo 15024117720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502411-77.2025.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Lucas Machado Galvão - DAVI RAFAEL CARNEIRO VIDAL MARTINS - Vistos. Conforme já colocado na decisão de fls. 22/24 cabe ao beneficiado pelo acordo de não persecução penal: ``Efetuar o pagamento Reparação dos danos causados à vítima, no valor correspondente a 02 (dois) salários mínimos, ou seja R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), que será quitado em 10 (dez) parcelas mensais, no valor de R$303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos), iniciando-se o pagamento em 20 de março de 2025, devendo o valor ser depositado em conta judicial vinculada a este processo através de guia de depósito a ser emitida no Portal de Custas do E. Tribunal de Justiça; Anoto o pagamento da reparação de danos relativo às parcelas 01/10 e 02/10 conforme se vê nas fls. 06/07 e 16/17. Com relação ao pedido de levantamento dos valores depositados em favor da vítima (fls. 09/14) nada a deliberar nestes autos eis que o requerimento está endereçado ao Juízo da 2ª Vara Criminal, lá foi deduzido e os valores até então depositados estão em conta judicial vinculada ao Juízo de Conhecimento.`` . Assim, somente as parcelas 03/10 (fls. 31/32) e 04/10 (fls. 59/60) foram recolhidas em conta judicial vinculada a este Juízo. A defesa técnica que atua em favor da vítima pede às fls. 35/36 o levantamento dos valores até então depositados. Parecer ministerial pelo deferimento (fls. 53). Autorizo o levantamento dos valores parcialmente recolhidos e cujos depósitos judiciais estejam vinculados a este Juízo. A defesa deverá apresentar o MLE em nome da vítima. Int. - ADV: PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP), RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB 483211/SP)
7. Processo 20547261620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2054726-16.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Novaurora Maquinas Agrícolas - Embargdo: Cana Planta Prestação de Serviços Agrícolas Ltda Me - Magistrado(a) César Zalaf - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA EXECUTADA, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES, AS QUAIS FICAM SANADAS, MAS SEM QUALQUER EFEITO INFRINGENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pamela Cristina Teline de Alencar (OAB: 280351/SP) - Emerson Luiz Teline (OAB: 251268/SP) - Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245/SP) - Joel Vieira Berçocano (OAB: 457799/SP) - Renato Luiz Nagao Gregorio Filho (OAB: 483211/SP) - Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP) - Marcelo Manuel Kuhn Telles (OAB: 263463/SP) - 3º andar
8. Processo 50062169020254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5006216-90.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: F. G. MECANIZACAO AGRICOLA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.