Renato Aparecido Conejo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21967948620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196794-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Wilson Casadei - Interessado: Paulo Cavalcante Nunes - Interessado: Valmir Ferraz de Almeida - Interessado: Alencar Dias Barreto - Interessado: Vilma Aparecida Theodoro Barreto - Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Banco do Brasil S/A nos autos da ação de execução por título extrajudicial movida em face de Alencar Dias Barreto e outro, impugnando a r. decisão (fl. 2672) que determinou a comprovação da baixa do registro hipotecário sobre o imóvel arrematado, pela agravante, em 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00, por cada dia de atraso. Em sede de cognição sumária, própria desta fase, não está presente a plausibilidade do direito da parte para a concessão da pretendida tutela antecipada recursal, tendo em vista que nesse exame perfunctório , a decisão agravada não evidencia ilegalidade quanto à fixação da multa cominatória. A medida encontra amparo no §1º, do art. 536, do CPC/15 e visa compelir o cumprimento de ordem judicial descumprida sem justificativa concreta. Ainda que se possa discutir eventual modulação do valor acumulado, a fixação da multa diária em R$ 500,00 não se mostra, em tese, desarrazoada, e a ausência de limite máximo não compromete, por si só, a legalidade da sanção, sobretudo diante da reiterada resistência verificada nos autos. Por outro lado, reputa-se mitigado o perigo da demora, enquanto se aguarda o julgamento do recurso. Ante o exposto: 1. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado. 2. Dispensadas as informações. 3. Intime-se o agravado para contraminuta. 4. Após, tornem os autos conclusos para análise e julgamento pelo Colegiado, reservado o voto nº 9960. Intime-se. - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Geraldo Jose Valente Lopes (OAB: 266844/SP) - Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999/SP) - Jocimar Paulo dos Santos (OAB: 361089/SP) - Renato Aparecido Conejo (OAB: 247257/SP) - Jeane Aline Gonçalves (OAB: 361072/SP) - Adail Aparecido de Oliveira (OAB: 436441/SP) - 3º Andar
3. Processo 00113984820235150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f0ec956. Intimado(s) / Citado(s) - A.D.C.P.D.S.
4. Processo 00113984820235150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f0ec956. Intimado(s) / Citado(s) - J.L.G. - J.F.D.C.S. - S.C.L. - M.L.S.G. - E.S. - B.T.L. - G.P.L. - G.S.G. - B.E.R.D.A.D.S.E.M. - H.S. - L.G.P.
5. Processo 10236887420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023688-74.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.F. - "Manifeste-se o requerente sobre a avaliação psiquiátrica juntada aos autos". - ADV: RENATO APARECIDO CONEJO (OAB 247257/SP), JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP)
6. Processo 21967948620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196794-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0006450-37.2000.8.26.0073; Assunto: Cédula de Crédito Rural; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Agravado: Wilson Casadei; Advogado: Geraldo Jose Valente Lopes (OAB: 266844/SP); Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999/SP); Interessado: Paulo Cavalcante Nunes; Advogado: Jocimar Paulo dos Santos (OAB: 361089/SP); Interessado: Valmir Ferraz de Almeida; Advogado: Renato Aparecido Conejo (OAB: 247257/SP); Advogada: Jeane Aline Gonçalves (OAB: 361072/SP); Advogado: Adail Aparecido de Oliveira (OAB: 436441/SP)
7. Processo 21967948620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196794-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ; Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006450-37.2000.8.26.0073; Cédula de Crédito Rural; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Agravado: Wilson Casadei; Advogado: Geraldo Jose Valente Lopes (OAB: 266844/SP); Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999/SP); Interessado: Paulo Cavalcante Nunes; Advogado: Jocimar Paulo dos Santos (OAB: 361089/SP); Interessado: Valmir Ferraz de Almeida; Advogado: Renato Aparecido Conejo (OAB: 247257/SP); Advogada: Jeane Aline Gonçalves (OAB: 361072/SP); Advogado: Adail Aparecido de Oliveira (OAB: 436441/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 05082203120048260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0508220-31.2004.8.26.0602 (602.01.2004.508220) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Carlos Silvano - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC/15), intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias úteis (dobro, Fazenda Pública). Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação sofreu substancial alteração com o CPC/15. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, se não apresentada dessa peça ou se o executado não tiver advogado constituído, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo. Sem prejuízo, providencie a serventia CERTIDÃO DE CARTÓRIO que ateste VALOR DO PREPARO (ou sua isenção), a QUANTIA EFETIVAMENTE RECOLHIDA com VINCULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO AO NÚMERO DO PROCESSO, nos termos do art. 1.093 das NSCGJ. Eventuais irregularidades serão apreciadas pela Instância Superior (Provimento CG nº 01/2020, que alterou o art. 102, das Normas). - ADV: RENATO APARECIDO CONEJO (OAB 247257/SP)