Elaine Cristina De Almeida Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10055794820178260637
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005579-48.2017.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.C.R. - V.C.O. - Vistos, Defiro por ora parcialmenteo requerimento formulado às fls. 794/796. Oficie-se à RECEITA FEDERAL DO BRASIL para que, no prazo de 30 (trinta) dias, forneça, se possível, as informações pretendidas pela exequente, elencadas às fls. 795, item I, enviando ao Juízo os documentos que disponha. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruida com cópia de fls. 794/796, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Após, será apreciada a pertinência do contido no item II do referido requerimento. Sem prejuízo, aguarde-se a resposta ao oficio de fls. 793. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP)
2. Processo 10055794820178260637
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005579-48.2017.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.C.R. - V.C.O. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sobre o ofício de fls. 800/801, requerendo o que entender de direito. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP)
3. Processo 00004535320258260346
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000453-53.2025.8.26.0346 (processo principal 1002125-60.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - F.F.S. - - K.B.S. - Vistos. Diante da notícia de pagamento do valor exequendo (fls. 20), JULGO EXTINTA a presente Ação em fase de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Prevê o art. 1.098, §5º da NSCGJ que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. Dessa forma, considerando que não houve o recolhimento da taxa judiciária referente aos valores devidos à exequente em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita, deve o executado comprovar o recolhimento da mencionada taxa. Providencie a serventia o cálculo do valor da taxa judiciária devida, se houver. Em seguida, se for o caso, considerando que o dever de recolher as custas finais é de quem deu causa ao ajuizamento da execução ou cumprimento de sentença, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou via postal caso não esteja representado nos autos para pagamento (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, em não o fazendo, ser expedida certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se a certidão. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA SANTOS (OAB 409768/SP), GABRIEL TEIXEIRA SANTOS (OAB 409768/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
4. Processo 22320060820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2232006-08.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: Agrotekne Comércio e Representações Ltda - Agravada: Rosalina Costa Gregório - Agravado: Devanir Gasques Gregorio - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR AGROTENKE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE IMPOSIÇÃO AO REGISTRADOR PARA REGISTRO DE PENHORA, EM RAZÃO DE NOTA DE DEVOLUÇÃO EMITIDA PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, QUE APONTOU A EXISTÊNCIA DE GARANTIA HIPOTECÁRIA SOBRE O IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O JUÍZO PODE IMPOR AO REGISTRADOR O REGISTRO DE PENHORA DE IMÓVEL JÁ GRAVADO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A NEGATIVA DO REGISTRADOR DEVE SER OBJETO DE PROVIDÊNCIA JUNTO AO JUIZ CORREGEDOR DO CARTÓRIO, CONFORME ART. 198, CAPUT E INCISO IV, DA LEI Nº 6.015/1973.4. DISCORDÂNCIAS COM EXIGÊNCIAS DO SR. OFICIAL DE REGISTRO DEVEM SER RESOLVIDAS POR PROCEDIMENTO ESPECÍFICO DE DÚVIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A NEGATIVA DE REGISTRO DE PENHORA POR EXISTÊNCIA DE GARANTIA HIPOTECÁRIA DEVE SER RESOLVIDA POR PROCEDIMENTO DE DÚVIDA. 2. O JUÍZO NÃO PODE IMPOR AO REGISTRADOR O REGISTRO DE PENHORA EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 6.015/1973, ART. 198, "CAPUT" E INCISO IV.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2219991-07.2024.8.26.0000, REL. SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10/09/2024; TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2341136-64.2023.8.26.0000, REL. LIDIA CONCEIÇÃO, 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 29/07/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB: 247646/SP) - 3º andar
5. Processo 01035489520088260346
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0103548-95.2008.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUIZ GUSTAVO SGANZERLA AYRES - ARMINDA DA CONCEICAO GONCALVES - - EDUARDO TEIXEIRA GONCALVES - Vistos. À vista do tempo transcorrido, providencie a serventia a cobrança necessária ao Sr. Oficial de Justiça, visando a devolução do mandado, COM URGÊNCIA, sob pena de comunicação a Corregedoria Permanente. Int. - ADV: CAMILA VALENTINI GONÇALVES (OAB 218165/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), CAMILA VALENTINI GONÇALVES (OAB 218165/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
6. Processo 10078837320248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007883-73.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucineia Cesar Garrutti - AGROTEKNE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. O cumprimento da sentença deverá ser distribuído como dependente-petições diversas deste processo. Nada Mais. Tupã, 01 de julho de 2025. Eu, Alana Paula Jaqueto, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), EDIMAR RODRIGUES LEAO (OAB 422302/SP)
7. Processo 01002370920028260346
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100237-09.2002.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Obrigações - ODAIR CONTINI - HELIO MERCHIOLE MARCELINO - Elaine Cristina de Almeida Silva - Intimação da arrematante para comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça para expedição do mandado de imissão na posse. - ADV: GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
8. Processo 00009472620108260480
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000947-26.2010.8.26.0480 (480.01.2010.000947) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agrotekne Comercio e Representações Ltda - Vistos. Fls. 577 e 583/585: conforme certificado, não foram encontrados bens de propriedade da parte executada. Portanto, por ser o ato do Oficial de Justiça dotado de fé pública, INDEFIRO nova diligência ao mesmo endereço e com a mesma finalidade. Requeira a parte exequente o que de direito em prosseguimento, em 15 (quinze) dias. Decorridos in albis, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 921, § 1º, do mesmo Codex, certificando-se oportunamente. Certificado, arquivem-se provisoriamente os autos, aguardando eventual provocação ou prescrição, observadas as formalidades legais. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
9. Processo 10024958220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002495-82.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agrotekne Comércio e Representações Ltda - Maria Aparecida da Silva Andrade - Vistos. Fls. 78/79: Dê-se ciência à exequente acerca do depósito realizado. Aguarde-se demais parcelas. Int. Assis, 26 de junho de 2025. - ADV: IVO GUIMARÃES (OAB 465053/SP), VITÓRIA MOINHOS COELHO (OAB 465105/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
10. Processo 10038870420238260637
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003887-04.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Agrotekne Comercio e Representacoes Ltda - Adriano Ferreira de Barros - Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 318/320. Anote-se restrição de transferência da propriedade do veículo indicado às fls. 319, item I, após o recolhimento do valor da respectiva taxa, a ser providenciado pelo exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, expeça-se novo mandado de intimação da terceira Ines Ferreira de Barros, nos mesmos termos do anteriormente expedido, no endereço indicado às fls. 314 e 320, observado o recolhimento de fls. 321/322. Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ROQUE RODRIGUES (OAB 231255/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)