Maria Fernanda Dos Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00011578620248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001157-86.2024.8.26.0286 (processo principal 0008089-38.1997.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria do Carmo Damasio da Silva - - Katia Michele da Silva Menor Rep P Maria do Carmo D da Silva - Vistos. Pág. 125/134: Ciência às partes dos ofícios preenchidos, para conferência dos dados no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo e não havendo objeção, providencie-se o necessário para o protocolo dos requisitórios. Int. - ADV: FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ (OAB 247788/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ (OAB 247788/SP)
3. Processo 10051222120258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005122-21.2025.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - João Batista Jacomo - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido inicial para autorizar ANTONIETA APARECIDA RODRIGUES EMILI e SÔNIA FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA EMÍLIO a movimentar, por qualquer meio, através de saques, pagamentos e transferências, a conta acima indicada, de titularidade de JOÃO BATISTA JACOMO, todos supra qualificados, mediante cadastro como suas representantes legais pela instituição financeira, vedada a contratação de empréstimos. Em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO ALVARÁ, com prazo de validade indeterminado, a ser apresentada pela parte interessada à instituição financeira. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por aplicação analógica do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ (OAB 247788/SP), ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP), FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP)
4. Processo 10053517820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005351-78.2025.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.O.C. - - L.O.C. - Concedo à parte exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado pelo correio, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. - ADV: MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ (OAB 247788/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ (OAB 247788/SP)
5. Processo 10144511120248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014451-11.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Silveira Arruda Aguileira - - Lia Raquel Corazzari Albiach Silveira Arruda - Manifeste-se o(s) requerente(s) quanto ao AR negativo juntado às fls. 200. Prazo: 5 (cinco) dias. Se o caso de nova remessa postal e/ou via mandado, para tanto, recolher as custas devidas. O valor das diligências sofreram alterações, de acordo com o Provimento CSM 2.739/2024 (link valores). - ADV: MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ (OAB 247788/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ (OAB 247788/SP), FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP)
6. Processo 10039627320168260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003962-73.2016.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Net Serv Sc Ltda - Manifeste-se, a parte exequente, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento, devendo observar que: a) no caso de citação, antes da indicação de novo endereço, deverá ser realizada nova tentativa de diligência através da expedição de mandado (exceto se o AR retornar com a indicação "mudou-se"), devendo ser comprovado o recolhimento das custas para tanto; b) no caso exclusivo de intimação, quando dirigida ao endereço em que efetivada a citação em momento/fase anterior, será considerada válida quando não houver comunicação de mudança de endereço, o que deverá ser indicado e comprovado pela parte credora/interessada; c) a indicação de novo endereço deverá ser justificada, inclusive, através de documentos (se pessoa jurídica, através da juntada da ficha cadastral da JUCESP ou de documento equivalente). Ressalta-se que o AR assinado por pessoa estranha aos autos é considerado negativo para todos seus efeitos, exceto se atingido pelo item "b" ou ressalva constante no CPC, que somente será apreciada após justificativa e comprovação de sua ocorrência pela parte interessada. - ADV: FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ (OAB 247788/SP)
7. Processo 10058061420238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005806-14.2023.8.26.0286 (apensado ao processo 1000416-63.2023.8.26.0286) - Procedimento Comum Cível - Família - L.J.C.B. e outro - R.J.B. - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: VANESSA LOPES MESSIAS DOS SANTOS (OAB 412123/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ (OAB 247788/SP)
8. Processo 10001627120158260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000162-71.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Anna Maria de Andrade Mendes Scavacini - - Marcos de Andrade Mendes Scavacini - - Matheus de Andrade Mendes Scavacini - Mares Log Transportes Eirelli Epp, na pessoa de seu presentante legal Marina Ortega Camargo e outros - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - - Bbd Locadora de Veículos Ltda na pessoa de Representante Legal Deloirte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - - Agl Locadora de Veiculos Ltda - - B.B. – LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. n - - MASSA FALIDA RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e outros - Petrobrás Distribuidora S/A - Deloite Touche Tomatsu Consultores Ltda - - Evel Estância Comércio e Locação de Veículos Ltda, na pessoa do sócio-administrador Hugo Bezerra Gurgel Neto e outros - Vistos. DEPREQUE-SE a intimação de BB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil, Bomtour Serviços Ltda, Effere Transp Serviços S/A, Auto Locadora Good Ltda - Me, S. T. Locação de Veículos Ltda e Arnaldo da Silva para que, cada qual, retire, no prazo de 15 dias e sob suas expensas, os veículos de suas respectivas titularidades que se encontram abandonados no imóvel situado à Rua Sorocaba, 1552, Vila Santa Terezinha, Itu/SP. Instrua-se com cópia de fls. 2.722/2.725. Deverá ser observado o Comunicado CG n.º 645/2024 em relação ao procedimento de envio da carta precatória para o Estado do Ceará. Int. - ADV: MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ (OAB 247788/SP), MARCIO MACEDO CONRADO (OAB 3806SE /), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO (OAB 8207SE /), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ (OAB 247788/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ (OAB 247788/SP), FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/SP), ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP)