Wanderson Wesley Paulon

Processos do Advogado

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2. Processo 00112498220225150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011249-82.2022.5.15.0082 AUTOR: KEILA MARCIA PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE NOVA GRANADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43151f9 proferido nos autos. DESPACHO Estando garantido o Juízo com o bloqueio judicial, intime-se a parte executada    para os exatos fins previstos no artigo 884, da Consolidação das Leis do Trabalho. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KEILA MARCIA PEREIRA
3. Processo 00008947720178260390
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000894-77.2017.8.26.0390 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.M.N.G. - - P.M.I. - - P.M.O.V. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público, sobre as razões de fls. 1.514-1.515. Int. - ADV: RAFAEL FELISBINO DE AQUINO SILVA (OAB 333128/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP), VINICIUS DE PAULA SANTOS OLIVEIRA MATOS (OAB 236239/SP), VALDICLEIA CRISTINA DO VALE DE OLIVEIRA (OAB 419724/SP)
4. Processo 10014250520248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001425-05.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leonardo Pedro de Rosis - Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fls.229: Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, antes mesmo de instaurada a fase de cumprimento de sentença, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico em favor do exequente, em relação ao depósito de fls. 231, observando-se os dados contidos no formulário MLE de fls. 234. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C, após, arquivem-se. - ADV: WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP), GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI (OAB 331363/SP), JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP)
5. Processo 21870142520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187014-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Agravante: E. P. B. - Agravado: J. M. A. B. - Vistos. Recurso de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida nos autos da Ação Declaratória, em que a agravante pretende a revogação da gratuidade concedida ao agravado, além de que seja reconhecida a exigibilidade dos alugueis discriminados na razões recursais. A recorrente requer a reforma do decidido. Nesta sede de cognição, não vislumbro a presença dos requisitos do artigo 995, par. único, do CPC. Lembro ainda que a decisão que mantém a concessão da assistência judiciária gratuita não é agravável. Isso posto, nego o efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada para resposta, no prazo legal. Dê-se vista à d. Procuradoria. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/SP) - Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) - Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP) - 4º andar
6. Processo 10015783820248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001578-38.2024.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.N.S. - - A.E.N.S. - A.P.S.F. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido ou providenciado, em cinco dias, arquivem-se os autos, com anotação de baixa definitiva. Ciência ao MP. Int. - ADV: JOAO PAULO FERREIRA NEVES (OAB 180707/MG), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
7. Processo 10011375720248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001137-57.2024.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Nova Granada - Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Município de Onda Verde - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - COMPETÊNCIA RECURSAL - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C.C PERDAS E DANOS PROPOSTA PELO ECAD EM FACE DO MUNICÍPIO DE ONDA VERDE EM RAZÃO DE EXECUÇÕES PÚBLICAS DE OBRAS MUSICAIS EM EVENTOS REALIZADOS PELO REQUERIDO DIREITOS AUTORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO PELA AUTORA NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR ESTA CÂMARA DE RIGOR.1. A COMPETÊNCIA RECURSAL PARA O FEITO NÃO É DESTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA PELO ECAD, - VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE DIREITOS AUTORAIS EM RAZÃO DE EXECUÇÕES EM EVENTOS PÚBLICOS E SEM A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO DOS TITULARES DOS DIREITOS - MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA 1ª A 10ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO - COMPETÊNCIA DA 1ª SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, INCISO I. I.30, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013. 2. ASSIM, FORÇOSO RECONHECER A COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DA COLENDA PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃO.APELAÇÃO NÃO CONHECIDA, DETERMINADA A REMESSA PARA O SETOR DE DISTRIBUIÇÕES DAS 1ª A 10ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP) - Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 00000515420138260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000051-54.2013.8.26.0390 (039.02.0130.000051) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.R.S. - O.M.A. - Fls.43/44: Advogado(a)(s) habilitado(a)(s) nos autos, devendo requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, se o caso. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: RENATO PASQUALOTO (OAB 225073/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)