Alessandra De Souza Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10397840220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039784-02.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Sheila Rodrigues Dutra - Irisnei Castro de Souza e outros - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda Pública. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP), FAGNER DO NASCIMENTO DE NOVAES (OAB 59617/BA)
3. Processo 10020877820258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002087-78.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Gomes Carvalho - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária deferida. Considerando a Resolução nº 809/2019-TJSP e o desinteresse do autor manifestado na petição inicial, deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC. Cite-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
4. Processo 10018027720188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001802-77.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Família - C.T.F.J. - Vistos. Fls.703:Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Int., dando-se ciência à Defensoria Pública. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
5. Processo 10325915220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032591-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfredo Baeta Hurtado Dias - RB10 Negocios e Participacoes Ltda. - - Thiago Augusto Cruz - - AJM Brasil Comercio e Distribuidora e Serviços Ltda. e outro - Vistos. I - Inicialmente, anoto, para controle, que o processo já foi extinto, por acordo, em relação aos réus réus AJM Brasil Comercio e Distribuidora e Serviços Ltda. e RB10 Negocios e Participacoes Ltda., prosseguindo-se o feito somente contra Kaire Guilherme Miranda Davi e Thiago Augusto Cruz. II - Revendo os autos, verifico que a ré KAIRE GUILHERME MIRANDA DAVID, CPF 42488017876, foi citada por hora certa (fl. 349). Mesmo depois de emitida carta para o seu endereço (fls. 629/631), não apresentou contestação. Assim sendo, dê-se vista à Defensoria Pública para manifestação ou indicação de profissional para exercer as funções de Curador Especial. Com a indicação de advogado, fica ele desde logo nomeado curador especial, cabendo à Serventia emitir ato ordinatório para intimação da nomeação e para que se manifeste na forma legalmente prevista. Anoto que, oportunamente, será devolvida à referida ré a oportunidade de especificar provas. Intime-se... - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP), ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP), JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR (OAB 111297/SP), ROSALINA BRITO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 71088/DF)
6. Processo 10018027720188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001802-77.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Família - C.T.F.J. - Nos termos da r. cota ministerial retro, que acolho integralmente, proceda-se à penhora, via SISBAJUD, bem como reiteradas ordens automáticas de bloqueio (teimosinha), por 30 dias , até o limite do débito no valor de R$ 24.935,56 (fls. 659), em nome do executado acima qualificado. Int. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
7. Processo 10018027720188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001802-77.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Família - C.T.F.J. - Nos termos da r. cota ministerial retro, que acolho integralmente, proceda-se à penhora, via SISBAJUD, bem como reiteradas ordens automáticas de bloqueio (teimosinha), por 30 dias , até o limite do débito no valor de R$ 24.935,56 (fls. 659), em nome do executado acima qualificado. Int. - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
8. Processo 40001092420258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000109-24.2025.8.26.0016/SP AUTOR : ROBERTA FELIPE LIMA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB SP248002) RÉU : FACEBOOK MIAMI, INC. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.  Outrossim, observo que o acordo ao ser submetido à homologação, com pedido de suspensão do feito, deve ser homologado por sentença, extinguindo-se o processo apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da avença. Neste caso, a petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença e em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença, e esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017. **Retire-se de pauta a audiência anteriormente agendada. P.I.C.