Arthur Félix De Oliveira Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00030825920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003082-59.2025.8.26.0003 (processo principal 1020032-63.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdomiro da Cruz - Rio Fitness Comercio de Equipamentos para Ginastica Ltda - Providencie a exequente a retificação do cálculo atualizado juntado, no prazo de 05 dias, uma vez que os honorários e a multa prevista no art. 523, §1°, CPC, possuem a mesma base de cálculo, ou seja, são calculados com base no valor do débito e não sobre a somatória do valor do débito e da multa prevista em referido artigo (nesse sentido: REsp 1757033/DF, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 09/10/2018, DJe 15/10/2018). Intime-se. - ADV: MARCELO DAMAS (OAB 140875/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), KAUANA SEVERINO RODRIGUES (OAB 416398/SP)
3. Processo 00154717620098260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015471-76.2009.8.26.0152/02 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Kenji Kira - Ari Mazzolani - - Shirley Benazzi Mazzolani - - Fernando Renato Sales - - Viviane Amorisino Sales - Henrique Rene Sales - Nos termos do que dispõem as NSCGJ, Capítulo VIII, artigo 1098, § 1º, havendo custas finais a serem satisfeitas, fica o EXECUTADO/REQUERIDO intimado, a fim de providenciar o recolhimento da taxa judiciária devida (em guia DARE, código 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa, ciente de que não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias de sua expedição, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal. Para tanto, deverá o interessado, acessar o Portal de custas (no endereço eletrônico https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp) para gerar a respectiva guia que poderá ser recolhida, conforme orientação. Observo que o cálculo foi elaborado de acordo com planilha oficial do TJSP e atualizado até a presente data, sendo dispensada a juntada na hipotese prevista no parágrafo 1º, do mesmo artigo, cujo valor ser recolhido é de R$ 1.879,81. Por fim, Incumbe ao executado/devedor a juntada aos autos do comprovante no prazo de 5 dias, contados do recolhimento, sob pena de não ser reconhecido o pagamento, com a expedição da certidão (§ 2º, artigo 1098 das NSCGJ). - ADV: FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB 424422/SP), SHIRLEY BENAZZI MAZZOLANI (OAB 177426/SP), SHIRLEY BENAZZI MAZZOLANI (OAB 177426/SP), SHIRLEY BENAZZI MAZZOLANI (OAB 177426/SP), SHIRLEY BENAZZI MAZZOLANI (OAB 177426/SP), ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 182750/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), MARCONDES TADEU DA SILVA ALEGRE (OAB 90316/SP), AMANDA MAGALHÃES DE ARAÚJO (OAB 394210/SP)
4. Processo 10067679120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006767-91.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Ribas de Freitas da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Há dezenas de mandados de levantamento a serem expedidospela "UPJ"diariamente. Os processos são analisados e enviados para "fila" em que permanecem aguardando a expedição do mandado, respeitando-se a ordem cronológica. Int. - ADV: ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
5. Processo 10013691220255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001369-12.2025.5.02.0242 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cotia na data 29/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573999800000408771853?instancia=1
6. Processo 10054197620248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005419-76.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Wilson Zanola - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP)
7. Processo 00245453020168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024545-30.2016.8.26.0405 (processo principal 0025405-07.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jairo Soares de Matos - - Delaine de Sousa Matos - Construtora Modelo Ltda - Vistos. Fls. 387: defiro. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como penhora do valor do débito de R$ 369.647,13 no rosto dos autos do processo nº 5087851-24.2016.8.13.0024 em trâmite pela CENTRASE - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE BELO HORIZONTE que CONSTRURORA MODELO LTDA move em face da Fazenda Pública. Providenciem os credores a impressão, encaminhamento desta decisão para o processo supra referido a fim de que a penhora seja anotada e, a seguir, comprove o protocolo. Intime-se. - ADV: BRUNA FABIELI PENICHE SOUZA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 244104/SP), BRUNA FABIELI PENICHE SOUZA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 244104/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO (OAB 140334/MG), ALYSSON MOREIRA DIAS (OAB 139379/MG)
8. Processo 10029690820245020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002969-08.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA MARTINS RECLAMADO: SANDRA MARIA DA CUNHA NICOLAU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f40960 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) Mm(a). Juiz(íza) do Trabalho desta Vara, tendo em vista que o(a) reclamante interpôs recurso ordinário, o qual se encontra tempestivo e subscrito por procurador com poderes. Ademais, o(a) recorrente é beneficiário(a) da justiça gratuita. COTIA/SP, 02 de julho de 2025 JULIANA FELIX MILANEZI Servidor   DECISÃO Em atenção ao quanto certificado acima, processe-se o recurso ordinário, em termos. Após o prazo para contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E. TRT. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA MARIA DA CUNHA NICOLAU