Arthur Félix De Oliveira Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 10011407420168260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001140-74.2016.8.26.0654 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Sonia Maria Pizzi Costa da Cunha - - Espólio de Epaminondas Jose da Cunha - Paulo Roberto Rodrigues de Melo - - Ronilda Guimarães de Sousa - Vistos. Tendo em vista as datas dos protocolos das petições de fls. 529/530 e 532, defiro o prazo último e improrrogável de cinco dias para que os requeridos apresentem seu rol de testemunhas. Decorrido o prazo acima, com ou sem atendimento do que acima determinado, providencie a serventia o agendamento da audiência de instrução e julgamento, em cumprimento à decisão de fls. 523/524. Intime-se. - ADV: SHIRLENE COELHO DE MACEDO (OAB 295963/SP), EDER JOSÉ RAMOS (OAB 283725/SP), JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP)
3. Processo 10116372320248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011637-23.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.N.S. - - A.N.S. - L.F.S. - Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP), JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP)
4. Processo 10084223520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008422-35.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Farmacia Ando & Lemos Ltda. Me - Vista à Defensoria pelo prazo de 15 dias. - ADV: ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP)
5. Processo 10084223520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008422-35.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Farmacia Ando & Lemos Ltda. Me - Vista à Defensoria pelo prazo de 15 dias. - ADV: ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP)
6. Processo 00245453020168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024545-30.2016.8.26.0405 (processo principal 0025405-07.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jairo Soares de Matos - - Delaine de Sousa Matos - Construtora Modelo Ltda - Vistos. Fls. 387: primeiramente, comprovem os credores a existência do processo ali mencionado e a existência de crédito, juntando documento respectivo. A seguir, tornem conclusos para a apreciação do pedido de penhora no rosto dos autos. Intime-se. - ADV: BRUNA FABIELI PENICHE SOUZA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 244104/SP), BRUNA FABIELI PENICHE SOUZA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 244104/SP), ALYSSON MOREIRA DIAS (OAB 139379/MG), GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO (OAB 140334/MG), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP)
7. Processo 10039211320228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003921-13.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - A.R.S. - - J.M.R.S. - A parte autora deverá comprovar documentalmente o seu estado de miserabilidade por meio da apresentação da declaração de pobreza assinada, instruída pelas suas duas últimas declarações de rendimentos, extratos das movimentações financeiras e faturas dos seus cartões de créditos dos últimos seis meses, ou deverão juntar as custas das diligências para citação por hora certa e para a expedição da carta rogatória. Aguarde-se por 15 dias. Intime-se. - ADV: ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP)
8. Processo 10085064520218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008506-45.2021.8.26.0152 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sergio Scognamiglio - - Maria Aparecida Rocha Scognamiglio - Fls. 132/133 - A certidão de óbito é documento de acesso público, podendo ser obtida diretamente pela parte interessada, seja presencialmente em cartório ou por meios digitais. A intervenção judicial para tal finalidade é desnecessária e onera o Judiciário. Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de ofício. Intime-se. - ADV: ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP)