Arthur Félix De Oliveira Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00245453020168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024545-30.2016.8.26.0405 (processo principal 0025405-07.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jairo Soares de Matos - - Delaine de Sousa Matos - Construtora Modelo Ltda - Fls. 387: Providencie o interessado o recolhimento da diferença da taxa de desarquivamento, cujo valor atual é R$ 44,87. - ADV: GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO (OAB 140334/MG), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), ALYSSON MOREIRA DIAS (OAB 139379/MG), BRUNA FABIELI PENICHE SOUZA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 244104/SP), BRUNA FABIELI PENICHE SOUZA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 244104/SP)
3. Processo 00212259620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021225-96.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1065691-95.2024.8.26.0100) (processo principal 1065691-95.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elizaldo Benedito Crem Pereira da Silva - Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil "cassi" - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte executada às fls. 80/81, a consubstanciar cumprimento espontâneo da condenação e ao qual aquiesceu a parte exequente à fl. 83, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem custas finais, pois houve o recolhimento de 2% do valor da execução no momento da distribuição deste incidente. Certifique-se de pronto o trânsito em julgado desta sentença e expeça-se MLE em favor da exequente em conformidade com o formulário apresentado. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Após, se tudo em termos, proceda-se à baixa destes autos e se os arquivem com as cautelas e anotações de praxe. P. I. C. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP)
4. Processo 11402514220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1140251-42.2023.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ricardo Ramos - Adriana Cristina Fiaschi Ramos - - Dirce Ramos Thibes - - Patricia Karla Zucolotto - Vistos. Fls. 399/405: Providencie o inventariante a juntada de três avaliações imobiliárias atualizadas do imóvel e o pagamento da taxa de desarquivamento dos autos, em 15 dias. Após, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV: HEITOR OTAVIO DE JESUS LOPES (OAB 20797/PR), HEITOR OTAVIO DE JESUS LOPES (OAB 20797/PR), LORESVAL EDUARDO ZUIM (OAB 30578/PR), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP)
5. Processo 00003471120238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000347-11.2023.8.26.0654 (processo principal 1000733-92.2021.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Quitação - Aurora Centro Educacional Ltda. - Mafalda Cristina Zanluqui - - Luis Felipe Trivilin - Vistos. Fls. 434/436 item 3: mediante recolhimento prévio da taxa pertinente, providencie a serventia a inclusão do nome dos executados no cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do Código de Processo Cívil. Fls. 434/436 item 4: fica a a parte executada intimada, por intermédio de seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça, a indicar a este Juízo em dez (10) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de arbitramento de multa, nos termos do artigo 774 do Código de Processo Civil, que será revertida em proveito do credor. Intime-se. - ADV: GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONÇALVES (OAB 182792/SP), RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB 187721/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP)
6. Processo 00004086620238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000408-66.2023.8.26.0654 (processo principal 1001674-08.2022.8.26.0654) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.C.T. - - M.C.T. - L.C.T. - Promova o executado, em quinze dias, o recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 4º, inciso III e § 1º da Lei 11.608/2003, correspondente a 1% sobre o valor da causa (ou da condenação) em razão da satisfação da execução. Não havendo o pagamento, será encaminhada à Procuradoria do Estado de São Paulo a respectiva certidão de valor das custas para inscrição na Dívida Ativa (a ser recolhido na guia DARE, código 230-6). Tudo conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. - ADV: ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), DENILSON DE SOUSA MOURA (OAB 486177/SP)
7. Processo 00015508120188260654
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001550-81.2018.8.26.0654 (processo principal 0001796-87.2012.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação dos Proprietários Em Paysage - Paulo Sérgio da Silva Camargo e outro - Fica o autor/exequente intimado a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisas(s) juntado(s) aos autos, às fls. 603/606. - ADV: ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP)
8. Processo 05028764620138260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0502876-46.2013.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Cotia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0502876-46.2013.8.26.0152; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Arthur Felix de Oliveira; Advogado: Arthur Félix de Oliveira Júnior (OAB: 248043/SP); Apelado: Município de Cotia; Advogada: Bruna Ognibene Amaral Vieira (OAB: 315203/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.