Arthur Félix De Oliveira Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00015508120188260654
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001550-81.2018.8.26.0654 (processo principal 0001796-87.2012.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação dos Proprietários Em Paysage - Paulo Sérgio da Silva Camargo e outro - Fica o autor/exequente intimado a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisas(s) juntado(s) aos autos, às fls. 603/606. - ADV: ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP)
3. Processo 05028764620138260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0502876-46.2013.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Cotia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0502876-46.2013.8.26.0152; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Arthur Felix de Oliveira; Advogado: Arthur Félix de Oliveira Júnior (OAB: 248043/SP); Apelado: Município de Cotia; Advogada: Bruna Ognibene Amaral Vieira (OAB: 315203/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00028405120198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002840-51.2019.8.26.0152/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Arthur Félix de Oliveira Júnior - Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda Municipal de Cotia. 2 - Devidamente requisitado o pagamento do valor homologado a fls. 60, a executada efetuou o pagamento através do depósito de fls. 63/65. 3 - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução promovida pela executada contra a Fazenda Municipal de Cotia, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, em virtude do pagamento. 4 - Após, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP)
5. Processo 05028764620138260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0502876-46.2013.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0502876-46.2013.8.26.0152; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Arthur Felix de Oliveira; Advogado: Arthur Félix de Oliveira Júnior (OAB: 248043/SP); Apelado: Município de Cotia; Advogada: Bruna Ognibene Amaral Vieira (OAB: 315203/SP) (Procurador)
6. Processo 00058947420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005894-74.2025.8.26.0003 (processo principal 1006767-91.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danilo Ribas de Freitas da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls.64/65: Ciência à executada para restituição das custas à parte exequente, no prazo de 10 dias, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP)
7. Processo 00016553420138260654
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001655-34.2013.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Wilson de Oliveira - - Luisa Luci de Camargo Oliveira - Celso Bertolini - Vistos. O presente feito encontra-se paralisado há mais de trinta dias, aguardando provocação por parte do requerente. Instado a dar regular andamento ao feito, deixou transcorrer o prazo concedido, sem qualquer providência. Nos termos do parágrafo único do artigo 274 do Novo Código de Processo Civil, as partes devem manter atualizados os endereços pessoais, sob pena de reputar-se válida a intimação realizada no endereço constante dos autos. Destarte, considero realizada a intimação enviada para o endereço do autor. Assim, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: BENEDICTO DA SILVA (OAB 36052/SP), BENEDICTO DA SILVA (OAB 36052/SP), DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178853/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178853/SP)
8. Processo 10017139520188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001713-95.2018.8.26.0152 - Usucapião - Aquisição - José Zeno Fontana - - Denise de Arruda Mello Fontana - Woon Ching Margaret Chan Mok - Vistos. Diante da transformação desta 3ª Vara Cível para Vara de Família e Sucessões e considerando a redistribuição iminente deste processo para outra Vara Cível de Comarca, cancelo a audiência previamente agendada de modo a permitir que o futuro juízo processante do feito possa adequar a audiência à sua pauta.Intimem-se. Intime-se. - ADV: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP), DANIEL CALLEJON BARANI (OAB 242557/SP), ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 248043/SP)