Debora Cristina Brasil De Souza

Debora Cristina Brasil De Souza

Número da OAB: OAB/SP 248082

📋 Resumo Completo

Dr(a). Debora Cristina Brasil De Souza possui 18 comunicações processuais, em 13 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP
Nome: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
12
Últimos 30 dias
18
Últimos 90 dias
18
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) APELAçãO CRIMINAL (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) ARROLAMENTO COMUM (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1500377-53.2020.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Azul Paulista - Apelante: Everton Henrique Gama Pereira - Apelante: Guilherme Henrique Tosta - Apelante: Tiago de Souza Pereira - Apelante: Thiago Ricardo da Silva - Apelante: Caio Henrique Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Debora Cristina Brasil de Souza (OAB: 248082/SP) (Defensor Dativo) - Noemia Zanguetin Gomes (OAB: 118660/SP) (Defensor Dativo) - Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437/SP) - Marina Aparecida Pavani (OAB: 399524/SP) - Pedro Lemo (OAB: 66014/SP) (Defensor Dativo) - Thiago Martins Hubach (OAB: 332925/SP) (Defensor Dativo) - Marta Cristina Barbeiro (OAB: 109515/SP) (Defensor Dativo) - Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596/MG) - Liberdade
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500513-57.2020.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Vitor da Silva Deleguide - - Ueverton Lucas da Silva e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para condenar os réus: UEVERTON LUCAS DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal, às penas de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no patamar mínimo, substituídas as penas privativas de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade e prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo em favor de entidade pública de caráter social; e VITOR DA SILVA DELEGUIDE, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal, às penas de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no patamar mínimo, substituídas as penas privativas de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade e prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo em favor de entidade pública de caráter social. Faculto aos réus o manejo do recurso em liberdade. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral, para que proceda à suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Sentença publicada em audiência, saem os presentes intimados. Após, lida em audiência, a acusação manifestou o desejo de NÃO recorrer da sentença. Ambas as defesas manifestaram o desejo de recorrer da sentença. Pelo MM. Juiz foi dito: "Certifique o trânsito em julgado para a acusação. Recebo o recurso interposto pelas defesas. Regularizados os autos em cartório, abra-se vista ao(à) i. Defensor(a), para oferecimento de razões recursais. Após, ao Ministério Público, para contrarrazões. Em seguida, ao E. Tribunal de Justiça - ADV: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000395-92.2024.8.26.0370 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Henrique de Oliveira - Josiane Alves Marinho - - Helena Nicoli de Oliveira - - Olavo Henrique de Oliveira - - Natacha Nicole de Oliveira - - Luana de Lourdes Cândido de Oliveira - Vistos. Providencie o inventariante, no prazo de 15 dias, o recolhimento do itcmd apurado a fls. 49/50. Após, tornem cls para homologação. Na inércia ao arquivo. intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001706-82.2017.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - Justiça Pública - Luis Augusto Juvenazzo - 1. Fls. 1843/1844 (Manifestação do Ministério Público) : Ciente. 2. Fls. 1848/1856 (Pedido de concessão de indulto apresentado pela Defesa): Ciente 3. Fls. 1888/1910 e 1928/1936 (Incidente de suspeição em relação aos oficiais de justiça atuantes na comarca). No caso, tendo em vista que a fase de conhecimento foi devidamente encerrada com o trânsito em julgado da sentença (fl. 1815), e considerando que eventuais requerimentos relativos à execução da pena deverão ser formulados nos próprios autos de execução penal, nos quais será dado o devido prosseguimento ao feito, de rigor o arquivamento dos presentes autos. Ante o exposto, DETERMINO o arquivamento dos presentes autos, observando-se que eventuais pedidos relacionados ao cumprimento da pena ou outros requerimentos pertinentes deverão ser direcionados aos autos de execução penal. Intime-se o Ministério Público e a Defesa. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Dilig. - ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), SULAYMA RAMADAN EL DROUBI (OAB 280118/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500040-25.2024.8.26.0370 - Pedido de Medida de Proteção - Maus Tratos - A.C.C.F. - Oficie-se à Secretaria de Promoção Social, nos termos da decisão de fls. 207/209. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002235-48.2025.8.26.0297 (processo principal 1006812-91.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - N.S. - O.A.O.J. - - M.C.R. - Autos nº 2021/001113. Vistos. Fls. 250/252 (petição da parte credora). Defiro, expedindo-se cartas postais conforme requerido. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP), SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP), JULIO CESAR SESTARI (OAB 394400/SP), SIRLEI RODRIGUES DA SILVA (OAB 28585/MT)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500693-27.2024.8.26.0370 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais - M.S.B. - Dra. Débora Cristina Brasil de Souza, apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP)
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