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Eduardo Gomes De Queiroz

Eduardo Gomes De Queiroz

Número da OAB: OAB/SP 248096

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 114
Total de Intimações: 153
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ, TJBA
Nome: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 153 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006501-76.2022.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A - Embargdo: Devair Rodrigues da Silva - Embargdo: Consfran Engenharia e Comércio Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Olavo Sá - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEIÇÃO AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CPC - PRETENSÃO DE ATRIBUIR EFEITO INFRINGENTE AOS EMBARGOS RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP) - Gissele de Castro Silva Leal (OAB: 301636/SP) - Yago Matosinho (OAB: 375861/SP) - Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096/SP) - Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) - Sala 203 – 2º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006501-76.2022.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A - Embargdo: Devair Rodrigues da Silva - Embargdo: Consfran Engenharia e Comércio Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Olavo Sá - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEIÇÃO AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CPC - PRETENSÃO DE ATRIBUIR EFEITO INFRINGENTE AOS EMBARGOS RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP) - Gissele de Castro Silva Leal (OAB: 301636/SP) - Yago Matosinho (OAB: 375861/SP) - Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096/SP) - Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) - Sala 203 – 2º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002972-44.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mapal Indústria e Comércio de Móveis Ltda - M&m Ecommerce Home Center Ltda - Apresente o exequente o comprovante de pagamento correspondente à guia FEDTJ de fls. 138/139, no prazo de 05(cinco) dias, pois o código de barras do comprovante apresentado a fls. 140 não corresponde à guia juntada. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000289-02.2020.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.L.A.A.C.C.O.S.C.C.O. - M.S. - - L.L.P.F. - Fls.382/383: Providencie o exequente o depósito das Diligências do Oficial de Justiça para expedição do mandado. - ADV: RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB 437881/SP), ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB 437881/SP), ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 505808/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1109587-96.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Paula Q T de Souza Magalhães - Map Concreto e Construções - Eireli - Em Recuperação Judicial - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Conforme certidão de fl. 795, os presentes autos estão arquivados. Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o pretendente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 44,87 para o ano de 2025) a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Intimem-se. - ADV: ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB 437881/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001271-54.2023.8.26.0320 (processo principal 1012813-91.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - LC Empreendimentos Rio Preto Ltda. - - Eduardo Gomes de Queiroz - Marcelo Menconi - - Marciene de Oliveira Menconi - Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no arquivo geral ou empresa tercerizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Assim, intima-se o Requerente, na pessoa de seu patrono, para recolher as custas referentes ao desarquivamento dos autos, no valor de 1,212 UFESP, através da guia 206-2 - valor de R$ 44,87 (a guia para pagamento poderá ser impressa através do link: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor- publico/judiciario/formularios-sao-paulo/. - ADV: ARYEL ARAGÃO (OAB 465897/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), ARYEL ARAGÃO (OAB 465897/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000762-20.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Cesar Gonçalves do Carmo - Deverá a parte credora informar, no prazo de cinco dias, em qual dos endereços pesquisados poderá ser encontrado a parte devedora, sob pena de extinção do processo. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000031-25.2022.8.26.0430 (processo principal 1000922-68.2018.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Mar Gomes Nogueira - Carla Gonçalves Maragel Barbosa - - Carlos Humberto Zuliani - - Marco Antonio Zuliani - - Nimara Keila Maragel e outros - Vistos. Fls. 362-363: defiro a expedição de ofício para: - SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e CNSEG (Confederação Nacional das Seguradoras) a fim de informarem a existência de planos de previdência privada, seguros e outros valores em nome dos executados (qualificados no cabeçalho). Em caso de existência de saldo VGBL e PGBL, determino a penhora e bloqueio de eventuais valores encontrados, no limite de R$ 31.137,34, conforme planilha de fl. 265. Precedente: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À CNSEG (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO) E À SUSEP (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS). ADMISSIBILIDADE. INFORMAÇÕES QUE NÃO SÃO ALCANÇADAS PELA PESQUISA REALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO (SISBAJUD). DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2289573-94.2024.8.26.0000; Relator (a):Júlio César Franco; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/10/2024; Data de Registro: 02/10/2024); - ao GEDAVE (Gestão de Defesa Animal e Vegeta), junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, requisitando informações acerca de movimentação de rebanho e inventário de gado em nomes dos executados (qualificados no cabeçalho). Serve a presente como ofício, cabendo à parte exequente encaminhá-la ao destinatário da ordem e comprovar o protocolo nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Por outro lado, indefiro o pedido para realização de pesquisas junto aos sistemas DOI e DITR, tendo em vista que não é meio hábil para a localização de bens penhoráveis, apenas indicando informações sobre transações imobiliárias em um determinado período, não refletindo, por conseguinte, a atual condição patrimonial da parte pesquisada, mas apenas situações pretéritas. Nessa senda: "AGRAVO DE INSTRUMENTO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PESQUISAS DE BENS NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO - I Pretensão ao deferimento de pesquisa junto aos sistemas bens através dos sistemas 'DIMOB', 'DECRED', 'DOI e/ou DITR', mantidos pela Receita Federal - Decisão agravada que indeferiu o pedido de pesquisas junto ao sistemas retromencionados II Pesquisas à Receita Federal nas modalidades DIMOF, DECRED, DOI e/ou DITR, que se mostram ineficazes para localização de bens penhoráveis, porque dizem respeito a operações pretéritas 'DIMOB' que é relacionada às pessoas jurídicas que comercializaram imóveis por elas construídos, loteados ou incorporados, atividades não exercidas pelo executado - Decisão interlocutória suficientemente motivada, mantida nos termos do art. 252 do RITJSP Agravo improvido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2073088-37.2023.8.26.0000; Relator (a):Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/04/2023; Data de Registro: 20/04/2023); Agravo de instrumento Ação de execução de título extrajudicial Decisão que indeferiu a realização de pesquisa via DIMOB. Pesquisa no sistema DIMOB da Receita Federal Inadmissibilidade, na hipótese Informações relativas a movimentações financeiras pretéritas e, portanto, ineficazes à localização de bens ou ativos financeiros passíveis de penhora - Decisão mantida. Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2089380-63.2024.8.26.0000; Relator (a):Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -18ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/04/2024; Data de Registro: 12/04/2024). Intime-se. - ADV: RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), RODOLFO SHIMOZAKO NATES (OAB 391761/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP), FABIO TESO (OAB 299623/SP), FABIO TESO (OAB 299623/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000865-62.2021.8.26.0430 (processo principal 1001218-90.2018.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ercio Lucio de Paulo Jamberci - Marco Antonio Zuliani - - José Roberto Zuliani - - Carlos Humberto Zuliani e outros - Vistos. Fls. 214-216: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas LHES NEGO provimento, haja vista que não há contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada e, na verdade, o embargante pretende exclusivamente a modificação do teor da decisão cabendo-lhe, para essa finalidade, querendo, valer-se da via recursal. Cumpra-se a decisão de fl. 212. Intimem-se. - ADV: ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), RODOLFO SHIMOZAKO NATES (OAB 391761/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503748-02.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Zuliani & Zuliani Transportes Rodoviario - Vistos. Em face ao que foi requerido pelo exequente, julgo extinta, pela desistência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015, a execução fiscal movida nestes autos. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
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