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Eduardo Gomes De Queiroz

Eduardo Gomes De Queiroz

Número da OAB: OAB/SP 248096

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 123
Total de Intimações: 172
Tribunais: TJRJ, TRT15, TRF3, TJSP, TJBA
Nome: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 172 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1109587-96.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Paula Q T de Souza Magalhães - Map Concreto e Construções - Eireli - Em Recuperação Judicial - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Conforme certidão de fl. 795, os presentes autos estão arquivados. Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o pretendente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 44,87 para o ano de 2025) a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Intimem-se. - ADV: ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB 437881/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001271-54.2023.8.26.0320 (processo principal 1012813-91.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - LC Empreendimentos Rio Preto Ltda. - - Eduardo Gomes de Queiroz - Marcelo Menconi - - Marciene de Oliveira Menconi - Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no arquivo geral ou empresa tercerizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Assim, intima-se o Requerente, na pessoa de seu patrono, para recolher as custas referentes ao desarquivamento dos autos, no valor de 1,212 UFESP, através da guia 206-2 - valor de R$ 44,87 (a guia para pagamento poderá ser impressa através do link: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor- publico/judiciario/formularios-sao-paulo/. - ADV: ARYEL ARAGÃO (OAB 465897/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), ARYEL ARAGÃO (OAB 465897/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000762-20.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Cesar Gonçalves do Carmo - Deverá a parte credora informar, no prazo de cinco dias, em qual dos endereços pesquisados poderá ser encontrado a parte devedora, sob pena de extinção do processo. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000031-25.2022.8.26.0430 (processo principal 1000922-68.2018.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Mar Gomes Nogueira - Carla Gonçalves Maragel Barbosa - - Carlos Humberto Zuliani - - Marco Antonio Zuliani - - Nimara Keila Maragel e outros - Vistos. Fls. 362-363: defiro a expedição de ofício para: - SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e CNSEG (Confederação Nacional das Seguradoras) a fim de informarem a existência de planos de previdência privada, seguros e outros valores em nome dos executados (qualificados no cabeçalho). Em caso de existência de saldo VGBL e PGBL, determino a penhora e bloqueio de eventuais valores encontrados, no limite de R$ 31.137,34, conforme planilha de fl. 265. Precedente: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À CNSEG (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO) E À SUSEP (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS). ADMISSIBILIDADE. INFORMAÇÕES QUE NÃO SÃO ALCANÇADAS PELA PESQUISA REALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO (SISBAJUD). DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2289573-94.2024.8.26.0000; Relator (a):Júlio César Franco; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/10/2024; Data de Registro: 02/10/2024); - ao GEDAVE (Gestão de Defesa Animal e Vegeta), junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, requisitando informações acerca de movimentação de rebanho e inventário de gado em nomes dos executados (qualificados no cabeçalho). Serve a presente como ofício, cabendo à parte exequente encaminhá-la ao destinatário da ordem e comprovar o protocolo nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Por outro lado, indefiro o pedido para realização de pesquisas junto aos sistemas DOI e DITR, tendo em vista que não é meio hábil para a localização de bens penhoráveis, apenas indicando informações sobre transações imobiliárias em um determinado período, não refletindo, por conseguinte, a atual condição patrimonial da parte pesquisada, mas apenas situações pretéritas. Nessa senda: "AGRAVO DE INSTRUMENTO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PESQUISAS DE BENS NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO - I Pretensão ao deferimento de pesquisa junto aos sistemas bens através dos sistemas 'DIMOB', 'DECRED', 'DOI e/ou DITR', mantidos pela Receita Federal - Decisão agravada que indeferiu o pedido de pesquisas junto ao sistemas retromencionados II Pesquisas à Receita Federal nas modalidades DIMOF, DECRED, DOI e/ou DITR, que se mostram ineficazes para localização de bens penhoráveis, porque dizem respeito a operações pretéritas 'DIMOB' que é relacionada às pessoas jurídicas que comercializaram imóveis por elas construídos, loteados ou incorporados, atividades não exercidas pelo executado - Decisão interlocutória suficientemente motivada, mantida nos termos do art. 252 do RITJSP Agravo improvido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2073088-37.2023.8.26.0000; Relator (a):Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/04/2023; Data de Registro: 20/04/2023); Agravo de instrumento Ação de execução de título extrajudicial Decisão que indeferiu a realização de pesquisa via DIMOB. Pesquisa no sistema DIMOB da Receita Federal Inadmissibilidade, na hipótese Informações relativas a movimentações financeiras pretéritas e, portanto, ineficazes à localização de bens ou ativos financeiros passíveis de penhora - Decisão mantida. Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2089380-63.2024.8.26.0000; Relator (a):Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -18ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/04/2024; Data de Registro: 12/04/2024). Intime-se. - ADV: RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), RODOLFO SHIMOZAKO NATES (OAB 391761/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP), FABIO TESO (OAB 299623/SP), FABIO TESO (OAB 299623/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000865-62.2021.8.26.0430 (processo principal 1001218-90.2018.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ercio Lucio de Paulo Jamberci - Marco Antonio Zuliani - - José Roberto Zuliani - - Carlos Humberto Zuliani e outros - Vistos. Fls. 214-216: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas LHES NEGO provimento, haja vista que não há contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada e, na verdade, o embargante pretende exclusivamente a modificação do teor da decisão cabendo-lhe, para essa finalidade, querendo, valer-se da via recursal. Cumpra-se a decisão de fl. 212. Intimem-se. - ADV: ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), RODOLFO SHIMOZAKO NATES (OAB 391761/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503748-02.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Zuliani & Zuliani Transportes Rodoviario - Vistos. Em face ao que foi requerido pelo exequente, julgo extinta, pela desistência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015, a execução fiscal movida nestes autos. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000308-92.2023.8.26.0531 (processo principal 1001329-62.2018.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Brasil Supermercado de Santa Adelia Ltda Me - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho de fls 190/191, realizei a pesquisa INFOJUD, a qual não localizou a última ECF da empresa executada, consoante extratos que seguem. Assim, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB 437881/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000055-34.2025.8.26.0370 (processo principal 1000211-49.2018.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Gomes de Queiroz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - Estando homologado o valor do crédito apresentado e sendo desnecessário o cumprimento do Comunicado 05/2025-UFEP, providencie o exequente a distribuição do expediente para a requisição do pagamento. - ADV: LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), MOISES GONÇALVES (OAB 226210/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001309-62.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Perfuração de Poços Padre Cícero Romão Batista Ltda - Ronaldo Aparecido Caldeira - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I, do Código de Processo Civil e artigos 393, 476, 944 e 945 do Código Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por PERFURAÇÃO DE POÇOS PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA LTDA em face de RONALDO APARECIDO CALDEIRA. CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000842-25.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Marcio de Oliveira dos Santos - Vistos. Recebo a inicial. Confiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Analisa-se o pedido de tutela de urgência. A parte autora requer a suspensão da cobrança das parcelas decorrente do contrato realizado entre as partes e que as requeridas se abstenham de incluir seu nome em cadastro de inadimplentes. Para a concessão de toda e qualquer tutela de urgência, exige-se a presença de dois requisitos: o fumus boni iuris (verossimilhança da alegação) e o periculum in mora (perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo), tal como previsto no art. 300 do CPC. No presente caso, não vislumbro a verossimilhança das alegações da parte autora. O direito de buscar a rescisão contratual não inibe o regular vencimento das parcelas, motivo pelo qual os pagamentos devem ser feitos na forma contratual eleita. Faz-se necessária a instalação do contraditório e dilação probatória. Isso posto, indefiro a antecipação da tutela. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM) Confiro, desde já, oportunidade processual para as partes formularem propostas de composição amigável, por escrito, nestes autos (art. 3º , parágrafo 2º, do CPC). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
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