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Eduardo Gomes De Queiroz

Eduardo Gomes De Queiroz

Número da OAB: OAB/SP 248096

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 135
Total de Intimações: 190
Tribunais: TJRJ, TRT2, TJBA, TJSP, TRT15, TRF3
Nome: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 190 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503748-02.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Zuliani & Zuliani Transportes Rodoviario - Vistos. Em face ao que foi requerido pelo exequente, julgo extinta, pela desistência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015, a execução fiscal movida nestes autos. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000308-92.2023.8.26.0531 (processo principal 1001329-62.2018.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Brasil Supermercado de Santa Adelia Ltda Me - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho de fls 190/191, realizei a pesquisa INFOJUD, a qual não localizou a última ECF da empresa executada, consoante extratos que seguem. Assim, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB 437881/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000055-34.2025.8.26.0370 (processo principal 1000211-49.2018.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Gomes de Queiroz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - Estando homologado o valor do crédito apresentado e sendo desnecessário o cumprimento do Comunicado 05/2025-UFEP, providencie o exequente a distribuição do expediente para a requisição do pagamento. - ADV: LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), MOISES GONÇALVES (OAB 226210/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001309-62.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Perfuração de Poços Padre Cícero Romão Batista Ltda - Ronaldo Aparecido Caldeira - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I, do Código de Processo Civil e artigos 393, 476, 944 e 945 do Código Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por PERFURAÇÃO DE POÇOS PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA LTDA em face de RONALDO APARECIDO CALDEIRA. CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000842-25.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Marcio de Oliveira dos Santos - Vistos. Recebo a inicial. Confiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Analisa-se o pedido de tutela de urgência. A parte autora requer a suspensão da cobrança das parcelas decorrente do contrato realizado entre as partes e que as requeridas se abstenham de incluir seu nome em cadastro de inadimplentes. Para a concessão de toda e qualquer tutela de urgência, exige-se a presença de dois requisitos: o fumus boni iuris (verossimilhança da alegação) e o periculum in mora (perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo), tal como previsto no art. 300 do CPC. No presente caso, não vislumbro a verossimilhança das alegações da parte autora. O direito de buscar a rescisão contratual não inibe o regular vencimento das parcelas, motivo pelo qual os pagamentos devem ser feitos na forma contratual eleita. Faz-se necessária a instalação do contraditório e dilação probatória. Isso posto, indefiro a antecipação da tutela. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM) Confiro, desde já, oportunidade processual para as partes formularem propostas de composição amigável, por escrito, nestes autos (art. 3º , parágrafo 2º, do CPC). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000718-25.2020.8.26.0116 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Waldemar Junqueira Ferreira Neto - - Mult Ambiental Construcoes Ltda - - C.H.Z. - - C.E.C. - - V.N.S.F. - - F.F.O. - - Massa Falida de Cidal Cidade Limpa Ltda - - I.D.D. - - J.E.S. - - Valdovir Gonçales - - O.F.F. - - Maria Augusta Seller Scamatti - - L.C.S. - - Olivio Scamatti - - F.G.S. e outros - P.M.C.J. - - M.G.S.R.F. e outro - C.F.D. - - J.A.L. - - E.M.A.L. - - H.P. e outro - Vistos. Fls. 3.193-3.196: Ciência às partes e ao Ministério Público. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), OTÁVIO QUINDERÉ CAIUBY (OAB 435855/SP), THALES HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 454524/SP), RENATA FIORI PUCCETTI (OAB 131777/SP), RENATA FIORI PUCCETTI (OAB 131777/SP), JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (OAB 127708/SP), JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (OAB 127708/SP), SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO GARCIA (OAB 123546/SP), MARCO ANTONIO DE FREITAS (OAB 109494/SP), LUCAS FERNANDES (OAB 317966/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE (OAB 278545/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE (OAB 278545/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB 277433/SP), DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB 277433/SP), DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB 277433/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), LUCAS FERNANDES (OAB 317966/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000833-87.2020.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Noroeste Comércio de Ferro e Aço Ltda - Metalurgica Ferreira da Costa Eireli - Vistos. Fls. 141/142: Oficie-se ao Detran-SP para que forneça o prontuário atualizado do veículo penhorado. Sem prejuízo, providencie-se a juntada do comprovante de expedição do MLE e extrato da conta judicial, referente ao ato de fl. 118. Intime-se. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), MURIELLE PEREIRA AMARAL (OAB 417386/SP), RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB 227928/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500168-14.2020.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - L.A.C. e outro - O.B.J. - - E.J.S.B. e outros - A.A.C. e outro - A.R.A.B. - F.R.F.S.A. - Vistos. 1. Fls. 1859/1865: Observo que o recurso especial foi interposto perante a segunda instância (fls. 1852/1858). 2. Fls. 1859/1880: Diante da justificativa, defiro o pedido. Providencie a serventia a habilitação da peticionária como terceira interessada; bem como expeça-se certidão de objeto. A juntada da certidão ao feito nº 000914-89.2023.8.26.0218 da 1ª Vara Cível de Comarca de Guararapes/SP deverá ser providenciada pela parte interessada. Sem prejuízo, concedo à peticionária o prazo de 05 (cinco) dias para a regularização de sua representação processual com a juntada do instrumento de mandato. 3. No mais, aguarde-se o retorno dos autos. Intime-se. - ADV: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP), THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP), MARINA APARECIDA PAVANI (OAB 399524/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), LUCAS BAISSO CESARINO (OAB 454275/SP), PEDRO AMAURI DE MELLO JUNIOR (OAB 410411/SP), ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB 437881/SP), ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB 437881/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), REGIANE REGASSINI (OAB 261780/SP), CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI (OAB 103466/SP), WENDEL CARLOS GONÇALEZ (OAB 226313/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), GABRIEL GONÇALVES CORREA DA SILVA (OAB 382039/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), JULIANO NEGRÃO CARDOSO (OAB 273346/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), APARECIDA EVANGELISTA TAVARES (OAB 378988/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000725-58.2020.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sianfer Ferro e Aço Ltda - Metalúrgica Ferreira da Costa Eireli - Vistos. Fl. 162: Por primeiro, informe a executada se ainda consta alienação fiduciária no tocante ao veículo marca Toyota Hilux CD SRX, placa FCP 7878, comprovando-se documentalmente nos autos a atual situação. Prazo: dez dias. Após, manifeste-se a exequente em igual prazo e voltem conclusos. Fls. 163/164: Providencie a serventia as devidas retificações no cadastro do processo. Int. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), ALINE VIDEIRA LOPES (OAB 332938/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010658-14.2017.8.26.0576 (processo principal 0030837-08.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Herminia Lopes Ruela Davanço e outros - Júnior Veículos Compra e Venda de Automóveis - - Orlando Benedito Junior - - Ana Paula Bortolozo Benedito - Adriana Gandolfi Lopes Martins - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO GANDOLFI LOPES (OAB 250746/SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP), LETICIA DINIZ LOPES (OAB 445540/SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP)
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