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Jakeline Alves Ferreira Motta

Jakeline Alves Ferreira Motta

Número da OAB: OAB/SP 248742

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 30
Tribunais: TRT2, TJDFT, TJGO, TJSP, TJMT
Nome: JAKELINE ALVES FERREIRA MOTTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003895-22.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.M. e outro - V.G.O.M. - Vistos. Informe a parte a conta corrente que os alimentos devem ser depositados. Intime-se. - ADV: VALCIR GALDINO MACIEL (OAB 403034/SP), JAKELINE ALVES FERREIRA MOTTA (OAB 248742/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044356-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.A.A. - Vistos. Fl. 19: aguarde-se pelo prazo legal a vinda de contestação pela requerida (fls. 20/21). Após, certificando-se eventual decurso de prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JAKELINE ALVES FERREIRA MOTTA (OAB 248742/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004391-86.2023.8.26.0100 (processo principal 1109413-92.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Marcos Costa de Almeida - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 247/249, fls. 250/252, fls. 253/254: Tendo em vista a concordância com o valor depositado nos autos pelo executado, DECLARO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico ao exequente, observando o formulário juntado de fl. 254, dos valores depositados nas fls. 251/252, com os devidos acréscimos legais. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JAKELINE ALVES FERREIRA MOTTA (OAB 248742/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARCOS ROBERTO MAGALHÃES MOTTA (OAB 283089/SP)
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771054-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUILHERME ARTHUR CARNEIRO REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de levantamento do valor depositado nos autos. Quando do julgamento do feito este juízo condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais. Entretanto, interposto recurso inominado, a Turma Recursal afastou a incidência da referida indenização. Assim, tendo em vista o depósito realizado nos autos após a prolação do acórdão, manifeste-se a parte ré no prazo de 5 (cinco) dias. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026572-46.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.F. - E.A.F. - Vistos. Considerando as provas já produzidas nos autos, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 15 dias para alegações finais. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tonem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LACAZE BERNARDINI GONÇALLO (OAB 467759/SP), JAKELINE ALVES FERREIRA MOTTA (OAB 248742/SP)
  6. Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTALGABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ61 3605-6127 gab2varciv.ocidental@tjgo.jus.brAutos n°.: 5136969-30.2025.8.09.0164Polo Ativo: Ana Cristina Silva Matias De SouzaPolo Passivo: Banco Volkswagen S.a.Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DESPACHO Analisando os autos, observo, que inexistem outras providências preliminares a serem tomadas, estando o procedimento em ordem.Atentando-se aos princípios vetores do Código de Processo Civil, mormente, quanto à cooperação intersubjetiva (art. 357, § 3º, do CPC), visando ao saneamento e ao encaminhamento dos autos para a instrução do feito, determino a intimação das partes, por seus causídicos, para, no prazo de 10 (dez) dias:a) especificar as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC);b) caso a prova pretendida pela parte não possa ser por ela mesma produzida, explicitar coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a possibilitar a inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) cientes das matérias deduzidas na inicial, indicar quais questões de fato e de direito entende relevante para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC);d) manifestar quanto à pertinência e necessidade da produção de prova testemunhal, apresentando caso necessário o respectivo rol (três no máximo) sobre cada fato, ressaltando a obrigação do advogado da parte em notificar as testemunhas, conforme previsto no artigo 455 do CPC, ou conduzi-las independente de intimação;e) requerer o julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, I do CPC, caso não haja necessidade de produção de outras provas.Ressalvo que compete a parte promovente provar os fatos constitutivos de seu direito, nos termos do artigo 373, I do CPC.Por fim, volvam-me os autos conclusos.Nos moldes do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás - CGJGO, cópia deste ato servirá como citação, intimação, ofício, alvará ou carta precatória, inclusive de busca e apreensão.Cumpra-se.Cidade Ocidental-GO. (assinado e datado eletronicamente)ANDRÉ COSTA JUCÁJuiz de DireitoAvenida F1 - Morada das Garças, Cidade Ocidental/GO | CEP 72883-757 | Telefone (61) 3625-7568 | Fax (61) 3605-5169 | 3
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054435-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Tesheiner Cavassani - Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: JAKELINE ALVES FERREIRA MOTTA (OAB 248742/SP)
  8. Tribunal: TJMT | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1011569-23.2022.8.11.0003. EXEQUENTE: MARCELO TESHEINER CAVASSANI, JAKELINE ALVES FERREIRA MOTTA. EXECUTADO: KING ICE SUL INDUSTRIAL EIRELI. Vistos. Com fulcro na Tabela B, item 04, da Lei n.º 11.077, de 10 de janeiro de 2020, que instituiu a cobrança de valores por consulta, referente às custas para realização de pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, SERASAJUD e assemelhados, INTIME-SE a parte autora/exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas devidas, mediante emissão de guia própria no site do Tribunal de Justiça e, posteriormente, providencie a juntada do referido comprovante nos autos, a fim de possibilitar o efetivo cumprimento da medida pleiteada. Com o comprovante nos autos, REMETAM-SE conclusos os autos para deliberações. CUMPRA-SE. Rondonópolis, 31 de janeiro de 2025. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025415-50.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.S. - A.C.S. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para majorar os alimentos devidos pelo requerido ao autor para o importe de (i) 30% do salário mínimo federal vigente à época do efetivo pagamento, no caso de desemprego e/ou trabalho informal e/ou sem vínculo empregatício, mediante depósito em conta bancária de titularidade do(a) guardião(ã) do(a) alimentando(a), todo dia 10 de cada mês, e (ii) 15% dos rendimentos líquidos do requerido, no caso de trabalho com vínculo empregatício, adotando-se a base de cálculo conforme fundamentação desta sentença, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária de titularidade do(a) guardião(ã) da parte autora. Os alimentos deverão ser também descontados por ocasião do 13º salário. O mesmo percentual incidirá para o caso gozo de beneficio acidentário ou previdenciário, respeitado como piso, em qualquer hipótese, o montante devido para o caso de desemprego. Custas na forma da Lei. Consigno que servirá a presente sentença como ordem para desconto da pensão alimentícia a qualquer empresa em que o alimentante venha a prestar serviços ou ao INSS, devendo ser encaminhado por quaisquer das partes interessadas. Alterações na conta bancária para depósito da pensão poderão ser comunicadas diretamente pelo(a) representante legal do(a) alimentando(a) à empregadora ou ao INSS, sendo desnecessária a intervenção judicial para tal fim. CABERÁ O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE SENTENÇA-OFÍCIO ao destinatário pelos interessados, por meio de diligências próprias, oportunamente e se o caso. Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC. Em sendo apresentado recurso por qualquer das partes, deverá a Z.Serventia intimar a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se os autos, na sequência, ao E.Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: MONICA MARIA DOS SANTOS (OAB 117280/SP), JAKELINE ALVES FERREIRA MOTTA (OAB 248742/SP)
  10. Tribunal: TJMT | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
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