Cristiano Lins Henrique

Processos do Advogado

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2. Processo 00110724020235150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS CumSen 0011072-40.2023.5.15.0032 EXEQUENTE: ALEXSANDRO DE GODOI MOREIRA EXECUTADO: COLT SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74e785e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS DO CARIBE - CONDOMINIO EDIFICIO TRIANON - UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
3. Processo 00109068020245150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATSum 0010906-80.2024.5.15.0126 AUTOR: JOSE FERNANDO GOMES RÉU: JCMAXX COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2807951 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR JOSE FERNANDO GOMES PARA ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.   Intimem-se. Nada mais. SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FERNANDO GOMES
4. Processo 00109068020245150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATSum 0010906-80.2024.5.15.0126 AUTOR: JOSE FERNANDO GOMES RÉU: JCMAXX COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2807951 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR JOSE FERNANDO GOMES PARA ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.   Intimem-se. Nada mais. SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JCMAXX COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL DOS JACARANDAS
5. Processo 00030261120248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003026-11.2024.8.26.0084 (processo principal 1023017-94.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ciro Henrique Possidonio - Nancy de Almeida - Posto isso, REJEITO A IMPUGNAÇÃO apresentada por NANCY DE ALMEIDA e determino o prosseguimento do cumprimento de sentença. Considerando a urgência e o longo decurso de tempo desde a transação imobiliária (2003) e a fim de dar efetividade à decisão judicial, DETERMINO: A expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Campinas para que retire o nome do exequente Ciro Henrique Possidônio do cadastro referente ao imóvel de código cartográfico n. 3431.32.36.0228.06015 (apartamento nº 33, 3º andar, bloco F, Residencial Vitória Regia, localizado na Rua Sylvio Carvalhares, 170, Campinas/SP), incluindo o nome da impugnante Nancy de Almeida como responsável tributária; A expedição de ofício à credora hipotecária HABITACIONAL ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO para que se manifeste sobre a baixa da hipoteca registrada na matrícula nº 44131 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP, informando quais providências ainda são necessárias para a regularização, tendo em vista o Termo de Quitação emitido em 01/04/1992. SERVIRÁ O PRESENTE, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa, instruindo as peças pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias. Com as respostas, intimem-se às partes para manifestação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MAMONI (OAB 376784/SP), ELIANE ZINI VIANA HENRIQUE (OAB 222736/SP), CRISTIANO LINS HENRIQUE (OAB 248835/SP)
6. Processo 10111819020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011181-90.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Topázio - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte executada, embora citada, não comprovou o pagamento do débito e não opôs embargos à execução. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, ante o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito pela parte executada ou eventual apresentação de embargos à execução, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, apresentando cálculo atualizado, condicionadas as providências solicitadas ao recolhimento das despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo (código 61614). Observação: o peticionamento eletrônico com o código indicado confere agilidade à análise da petição e o encaminhamento do processo à fila pertinente. - ADV: ELIANE ZINI VIANA HENRIQUE (OAB 222736/SP), CRISTIANO LINS HENRIQUE (OAB 248835/SP)
7. Processo 00160152220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016015-22.2025.8.26.0114 (processo principal 1010051-36.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Thomaz Locastro Neto - - Maria Inez Borsato - Empresa Funerária e Plano Assistencial Serra Ltda - - Industria de Urnas Rigon Ltda (Urnas Rigon) - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Ademais, não efetuado o pagamento no prazo legal, ou não sendo o(a) executado(a) encontrado(a) para intimação, e havendo requerimento da parte exequente neste sentido, fica desde já deferida a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora, de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, quais sejam, Sisbajud, inclusive ordem de bloqueio reiterada (30 dias), Renajud e Infojud, condicionadas ao recolhimento das custas devidas para tanto, até integral satisfação do débito. Sendo a diligência frutífera, proceda-se à imediata transferência dos valores bloqueados para conta vinculada ao juízo, ficando convolada em penhora, independentemente de termo, intimando-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Proceda-se, ainda, à restrição de transferência de eventuais veículos encontrados, bem como à disponibilização nos autos do resultado da consulta por declarações de bens (imposto de renda), na forma do Provimento CG nº 21/2018. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ELIANE ZINI VIANA HENRIQUE (OAB 222736/SP), CRISTIANO LINS HENRIQUE (OAB 248835/SP), VALDENILDE ALVES DE RESENDE (OAB 297489/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP), VALDENILDE ALVES DE RESENDE (OAB 297489/SP), ANA PAULA SPADACCI (OAB 338998/SP), ANA PAULA SPADACCI (OAB 338998/SP)
8. Processo 00145983920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014598-39.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1002944-23.2014.8.26.0048) (processo principal 1002944-23.2014.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cheque - FRUTICOLA AGABE LTDA - MALENGO - COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA - ME - - Marcelo Angelino Malengo Me - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA (OAB 247840/SP), JOSE EDUARDO ARRUDA PROENCA (OAB 57083/SP), JOSE EDUARDO ARRUDA PROENCA (OAB 57083/SP), CRISTIANO LINS HENRIQUE (OAB 248835/SP)