Denis De Oliveira Ramos Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50829266920214039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5082926-69.2021.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SILVIO DOS SANTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 10101912720218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010191-27.2021.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Kleber Rogério Borba da Silveira - - Paulo Nogueira - - Isac Pedroso da Silva - Claudia Graciele Alves Silveira - - Zélia Domingues Alves - - Maria Claudete Alves - - Ivan Alves - - Judith do Amorim Alves - - Ivone Aparecida Alves da Silva - Vistos. Fls. 322/331: A considerar o regime de bens dos inventariados (fls. 18), inviável a homologação da partilha tal como apresentada, pois em razão do falecimento de Joaquim Alves (fls. 83/84) pretende-se chamar à sucessão a viúva, em concorrência com os descendentes, em dissonância com o disposto no artigo 1.829, inciso I, do Código Civil. A propósito: "AÇÃO DE INVENTÁRIO - Sentença homologatória do plano de partilha, que conferiu 50% do patrimônio deixado pelo de cujus à companheira supérstite e 50% aos seus herdeiros necessários - Alegação da companheira supérstite, que vivia em união estável sob o regime da comunhão universal de bens com o autor da herança, de que concorre, na condição de sucessora, com os herdeiros necessários do falecido - Apelante que é apenas meeira, e não herdeira do falecido - Aplicação do artigo 1.829, I, do Código Civil - No regime da comunhão universal de bens não há direito à herança em concorrência com os herdeiros necessários do de cujus - Questão que já se encontra acobertada pela preclusão, inclusive tendo sido apreciada por esta C. Câmara em agravo de instrumento interposto pela recorrente, não podendo ser novamente discutida - Aplicação do artigo 507 do CPC - Partilha homologada que não comporta reparos - Direito real de habitação - Questão suscitada e discutida no curso do processo, porém não solucionada pela r. sentença - Omissão que pode ser suprida em grau recursal, nos termos do artigo 1 .013, do CPC - Reconhecimento do direito real de habitação no imóvel que serviu de morada aos conviventes durante todo o período da união - Precedentes desta C. Câmara e do E. STJ - Sentença reformada, apenas para reconhecer o direito de moradia da apelante no imóvel objeto de partilha - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-SP - AC: 10007240820188260664 SP 1000724-08 .2018.8.26.0664, Relator.: Angela Lopes, Data de Julgamento: 13/10/2020, 9ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/10/2020)". Assim sendo, concedo ao inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para que apresente novo plano de partilha, observando-se que em razão do falecimento do consorte a viúva é apenas meeira, e não como constou. Sem prejuízo, compete ao inventariante incluir nas declarações e plano de partilha o numerário existente em nome do falecido João Alves (fls. 133) e da falecida Zélia Domingues Alves (fls. 239 e 242) e, concomitantemente, adequar o valor inicialmente atribuído à causa. Regularizados, retornem conclusos. No silêncio, ao arquivo provisório. Int. - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
4. Processo 10101912720218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010191-27.2021.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Kleber Rogério Borba da Silveira - - Paulo Nogueira - - Isac Pedroso da Silva - Claudia Graciele Alves Silveira - - Zélia Domingues Alves - - Maria Claudete Alves - - Ivan Alves - - Judith do Amorim Alves - - Ivone Aparecida Alves da Silva - Vistos. Fls. 322/331: A considerar o regime de bens dos inventariados (fls. 18), inviável a homologação da partilha tal como apresentada, pois em razão do falecimento de Joaquim Alves (fls. 83/84) pretende-se chamar à sucessão a viúva, em concorrência com os descendentes, em dissonância com o disposto no artigo 1.829, inciso I, do Código Civil. A propósito: "AÇÃO DE INVENTÁRIO - Sentença homologatória do plano de partilha, que conferiu 50% do patrimônio deixado pelo de cujus à companheira supérstite e 50% aos seus herdeiros necessários - Alegação da companheira supérstite, que vivia em união estável sob o regime da comunhão universal de bens com o autor da herança, de que concorre, na condição de sucessora, com os herdeiros necessários do falecido - Apelante que é apenas meeira, e não herdeira do falecido - Aplicação do artigo 1.829, I, do Código Civil - No regime da comunhão universal de bens não há direito à herança em concorrência com os herdeiros necessários do de cujus - Questão que já se encontra acobertada pela preclusão, inclusive tendo sido apreciada por esta C. Câmara em agravo de instrumento interposto pela recorrente, não podendo ser novamente discutida - Aplicação do artigo 507 do CPC - Partilha homologada que não comporta reparos - Direito real de habitação - Questão suscitada e discutida no curso do processo, porém não solucionada pela r. sentença - Omissão que pode ser suprida em grau recursal, nos termos do artigo 1 .013, do CPC - Reconhecimento do direito real de habitação no imóvel que serviu de morada aos conviventes durante todo o período da união - Precedentes desta C. Câmara e do E. STJ - Sentença reformada, apenas para reconhecer o direito de moradia da apelante no imóvel objeto de partilha - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-SP - AC: 10007240820188260664 SP 1000724-08 .2018.8.26.0664, Relator.: Angela Lopes, Data de Julgamento: 13/10/2020, 9ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/10/2020)". Assim sendo, concedo ao inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para que apresente novo plano de partilha, observando-se que em razão do falecimento do consorte a viúva é apenas meeira, e não como constou. Sem prejuízo, compete ao inventariante incluir nas declarações e plano de partilha o numerário existente em nome do falecido João Alves (fls. 133) e da falecida Zélia Domingues Alves (fls. 239 e 242) e, concomitantemente, adequar o valor inicialmente atribuído à causa. Regularizados, retornem conclusos. No silêncio, ao arquivo provisório. Int. - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
5. Processo 00049943120218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004994-31.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - MURILO BATISTA DIAS DE MORAIS - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: MURILO BATISTA DIAS DE MORAIS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
6. Processo 50017914320244036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001791-43.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: JOAO MARCELINO CABRAL NETO Advogado do(a) AUTOR: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA - SP248843 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante todo o processado, torne o processo concluso para julgamento. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz Federal Substituto
7. Processo 10318465520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031846-55.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Simone Statkevicius dos Santos - Vistos. Intime-se a Prefeitura de Sorocaba, pelo portal, para se manifestar acerca da petição e documento de fls. 155/158. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
8. Processo 10033262220208260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003326-22.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Robiane Correa de Almeida - - Bruno Tadeu de Almeida - - Fernando de Almeida - - Gabriela Luisa Moraes de Almeida - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias, requerido pela parte autora. Após o decurso do prazo, independentemente de nova intimação, diga em termos de prosseguimento. Na inércia, intime-se pessoalmente para dar andamento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)