Renato Pereira Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00208301620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0020830-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; 0002061-19.2019.8.26.0404; Crimes de Responsabilidade; Requerido: O. R. J. N. ( do M. de O.; Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Advogado: Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP); Interessado: A. C. S.; Advogado: Eusebio Lucas Muller (OAB: 277999/SP); Advogado: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP); Interessado: A. M. de O.; Advogado: Alexandre Soares da Silveira (OAB: 233134/SP); Interessado: A. da S. B.; Advogado: André da Silva Bagini (OAB: 431400/SP); Interessado: Á J. da S.; Advogado: Jean Alves (OAB: 369499/SP); Interessado: C. C. de A. N.; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Interessado: D. E. P.; Advogado: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP); Interessado: D. da S. S.; Advogado: Felipe Mateus de Toledo (OAB: 332609/SP); Advogada: Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB: 258128/SP); Advogado: Homero Tranquilli (OAB: 188831/SP); Advogado: Wiliam Loro de Oliveira (OAB: 167785/SP); Advogado: Raissa Guimarães Dolabella (OAB: 179781/MG); Advogada: Miriam Carmo Baptistelle e Silva (OAB: 186394/MG); Interessado: E. T. B.; Advogado: Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB: 348962/SP); Interessada: E. A. B. V.; Advogada: Luciene Seribelli Panice (OAB: 327107/SP); Advogado: Eusebio Lucas Muller (OAB: 277999/SP); Advogado: Fernando Attié França (OAB: 187959/SP); Interessada: E. R. G.; Advogado: Stefano Fracon Werneck de Avellar (OAB: 297465/SP); Interessada: E. C. T. B.; Advogado: Guilherme Cremonesi Caurin (OAB: 272098/SP); Advogado: Bruno Henrique dos Santos (OAB: 434369/SP); Advogado: Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/SP); Interessado: E. C. R.; Advogado: Marçal Edir Rodrigues Junior (OAB: 247772/SP); Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Interessado: F. T.; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Interessado: G. D. G.; Advogado: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP); Advogada: Fabiana de Araujo Pires Carlos (OAB: 228860/SP); Advogado: Antonio Aparecido Francisco da Silva (OAB: 232393/SP); Advogado: Jorge Henrique Schaefer Martins (OAB: 504551/SP); Advogado: Francisco Emmanuel Campos Ferreira (OAB: 5012/SC); Advogado: Jorge Henrique Goulart Shaefer Martins (OAB: 38354/SC); Advogado: Bernardo Lajus dos Santos (OAB: 45644/SC); Interessado: J. V.; Advogado: José Augusto Aparecido Ferraz (OAB: 193394/SP); Advogada: Tania Maria Zufellato (OAB: 124556/SP); Interessado: J. A. A.; Advogado: Luciano Rodrigues Jamel (OAB: 185297/SP); Interessado: J. C. dos S.; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Interessado: L. S. Q.; Advogada: Sônia Lopes Lichtenfels (OAB: 439931/SP); Interessado: L. A. de O.; Advogado: Lucas Bastos Oliveira (OAB: 361156/SP); Interessado: M. O. V.; Advogado: Eduardo de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP); Advogado: Decio Henry Alves (OAB: 205860/SP); Interessada: M. B. de A. P. V.; Advogado: Eduardo Maimone Aguillar (OAB: 170728/SP); Interessado: M. F.; Advogado: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP); Interessada: M. R. R. J.; Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP); Advogado: Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Advogado: Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP); Interessado: O. R. da S. A.; Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP); Interessado: P. R. L. P.; Advogado: Julio Cesar Coelho (OAB: 257684/SP); Advogado: Tony Marcos Teixeira Nascimento (OAB: 122849/SP); Interessado: P. H. G. G.; Advogado: Eduardo de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP); Advogado: Decio Henry Alves (OAB: 205860/SP); Interessado: R. A. de C. F.; Advogada: Allana Mara Fudimura Piovani (OAB: 337515/SP); Interessado: R. P.; Advogado: Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474/SP); Advogado: Luiz Fernando Mokwa (OAB: 144269/SP); Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140/SP); Interessado: S. T. O.; Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP); Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP); Advogado: Paulo Martins Cason (OAB: 391732/SP); Interessado: S. A. da S. A.; Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP); Interessado: S. L. J.; Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP); Advogado: Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP); Advogado: Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud (OAB: 405889/SP); Advogado: Neiton Geraldo Gouvêa Júnior (OAB: 440918/SP); Advogado: Giuseppe Cammilleri Falco (OAB: 406797/SP); Interessado: V. F. de O.; Advogado: Sergio Munhoz Moya (OAB: 145526/SP); Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP); Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP); Advogado: Paulo Martins Cason (OAB: 391732/SP); Interessada: V. L. de C.; Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP); Interessado: L. de S. S.; Advogado: Thiago de Oliveira Assis (OAB: 312442/SP); Advogada: Débora Abi Rached Assis (OAB: 225652/SP); Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15003902920248260397
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500390-29.2024.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Nuporanga - Recorrente: Eduardo Donizeti da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Homologaram a desistência do presente recurso, prosseguindo-se com o feito de acordo o rito legal próprio. V.U. - - Advs: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP) - Guilherme Antunes (OAB: 342443/SP) - Eder Krebsky Darini (OAB: 164662/SP) - 10º andar
4. Processo 00020216920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002021-69.2025.8.26.0196 (processo principal 1003751-06.2022.8.26.0196) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Julia de Oliveira Lima Almeida - Cláudia Maria dos Santos - Vistos. Fls. 38/40: diga a autora, em 10 dias.Vistos. Trata-se de pedido de remoção da inventariante formulado por Julia Oliveira de Lima Almeida atribuindo à inventariante uma sequência de comportamentos que estariam causando injustificado atraso ao regular andamento do inventario, e, ainda, ocasionando o endividamento do espolio. Intimada, a inventariante justificou o atraso na prestação de contas em razão da complexidade que envolve a administração de empresa pertencente ao espólio, o que demanda tempo e organização de vasta documentação para a correta elaboração das contas. Decido. Da detida análise dos autos de inventario, entendo que o pleito de remoção não merece acolhimento neste momento processual. A remoção do inventariante é medida drástica, que exige a comprovação de condutas que denotem má-fé, desídia grave, malversação dos bens do espólio ou outras situações que comprometam seriamente a administração do inventário, nos termos do artigo 622 do Código de Processo Civil. O rol do referido artigo, embora não exaustivo, elenca situações que demonstram a inaptidão ou o prejuízo à massa. Não passa despercebido ao juízo que a inventariante, em algumas ocasiões, deixou de praticar os atos processuais que lhe competiam dentro dos prazos, porém, a meu sentir, tal comportamento, por si só, não justifica a pretendida remoção dela do munus de conduzir o inventario, até porque, por ocasião do incidente, apresentou justificativas razoáveis a tanto. E mais. O incidente em questão não é espaço processual apropriado para que a parte impugnante busque travar discussões sobre o cotidiano alusivo as inúmeras atividades da empresa, faltando, inclusive, competência deste juízo a tanto. No caso, a justificativa apresentada pela inventariante, concernente à administração de uma empresa do falecido, é plausível e compreensível. A organização e o levantamento de dados contábeis e financeiros de uma pessoa jurídica para fins de inventário demandam tempo e expertise, o que pode, de fato, ocasionar um atraso na apresentação das contas, sem que isso, por si só, configure má-gestão ou desídia apta a ensejar a remoção. Eventuais irregularidades na administração da empresa, se existentes, deverão ser apuradas em contexto apropriado. A via da remoção, no presente momento, não se mostra a medida adequada. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de remoção da inventariante. P.I.C. Intime(m)-se. Ciência ao Ministério Público. Franca, 26 de maio de 2025. - ADV: GUILHERME ANTUNES (OAB 342443/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), THALIS HENRIQUE DOMINGOS BARRELIN (OAB 380588/SP)
5. Processo 10004171420258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000417-14.2025.8.26.0404 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Jociane Rodrigues de Brito - João Vitor Antuniassi Fernandes - - Mathias de Oliveira Fernandes - Ciência às partes para que no prazo de 05 dias indiquem eventuais provas que pretendam produzir, nos termos dispostos no segundo parágrafo da decisão de fls. 855 - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
6. Processo 15000448120258260611
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500044-81.2025.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - JHONATAS FELIX DO NASCIMENTO - O Delegado de Polícia informou o juízo nas f. 449-450 do procedimento para possibilitar a realização do exame pericial solicitado referente à análise de DNA e as partes foram cientificadas. Solicite-se à Delegacia de Polícia prioridade no cumprimento por se tratar de réu preso. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), EDUARDO JACOB (OAB 379637/SP)
7. Processo 00020216920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002021-69.2025.8.26.0196 (processo principal 1003751-06.2022.8.26.0196) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Julia de Oliveira Lima Almeida - Cláudia Maria dos Santos - Vistos. I - Fls. 41 e fls. 49/51: republique-se para os advogados da inventariante. II - Fls. 63/68: tendo em vista que o art. 1.010 do Código de Processo Civil de 2015 dispensou o juízo de admissibilidade da apelação em primeira instância, apenas abra-se vista à apelada, para contrarrazões, em 15 dias. III Fica(m) a(s) parte(s) ADVERTIDA(S) de que, após a remessa dos autos, todas as petições intermediárias deverão ser exclusivamente protocoladas perante a respectiva Câmara sorteada para a apreciação do recurso, tendo em vista que as petições dirigidas a este juízo podem não ficar disponíveis para visualização pela segunda instância. - ADV: GUILHERME ANTUNES (OAB 342443/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), THALIS HENRIQUE DOMINGOS BARRELIN (OAB 380588/SP)
8. Processo 21902464520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190246-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506730-84.2023.8.26.0506; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Renato Pereira Nascimento; Paciente: William Henrique de Oliveira; Advogado: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.