Renato Pereira Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00020216920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002021-69.2025.8.26.0196 (processo principal 1003751-06.2022.8.26.0196) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Julia de Oliveira Lima Almeida - Cláudia Maria dos Santos - Vistos. I - Fls. 41 e fls. 49/51: republique-se para os advogados da inventariante. II - Fls. 63/68: tendo em vista que o art. 1.010 do Código de Processo Civil de 2015 dispensou o juízo de admissibilidade da apelação em primeira instância, apenas abra-se vista à apelada, para contrarrazões, em 15 dias. III Fica(m) a(s) parte(s) ADVERTIDA(S) de que, após a remessa dos autos, todas as petições intermediárias deverão ser exclusivamente protocoladas perante a respectiva Câmara sorteada para a apreciação do recurso, tendo em vista que as petições dirigidas a este juízo podem não ficar disponíveis para visualização pela segunda instância. - ADV: GUILHERME ANTUNES (OAB 342443/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), THALIS HENRIQUE DOMINGOS BARRELIN (OAB 380588/SP)
3. Processo 21902464520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190246-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506730-84.2023.8.26.0506; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Renato Pereira Nascimento; Paciente: William Henrique de Oliveira; Advogado: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00172843320248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017284-33.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.L.M. - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e à vista da informação da suposta prática de falta disciplinar de natureza grave, consistente em evasão do regime semiaberto da unidade penitenciária, SUSPENDO o benefício concedido e decreto a regressão cautelar ao REGIME FECHADO até que sobrevenha decisão definitiva sobre regressão ou restabelecimento do benefício. EXPEÇA-SE MANDADO DE RECAPTURA. Informado pela D. Autoridade Policial o cumprimento da ordem de prisão pelo endereço eletrônico (deecrimsorocaba@)tjsp.jus.br), façam-me os autos conclusos. Nos termos do artigo 684, do Código de Processo Penal: "A recaptura do réu evadido não depende de prévia ordem judicial e poderá ser efetuada por qualquer pessoa", de tal forma que cópia desta decisão servirá à D. Autoridade Policial como mandado de recaptura, na ausência do respectivo instrumento em virtude de eventual demora em sua expedição. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
5. Processo 15003664620238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500366-46.2023.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Batatais - Apelante: LUIS HENRIQUE RIBEIRO - Apelante: Thiago Henrique Martins Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Renato Pereira Nascimento para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 21522562020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2152256-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Joaquim da Barra - Paciente: Jeferson Aparecido da Silva - Impetrante: Renato Pereira Nascimento - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP) - 10º Andar
7. Processo 15003664620238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500366-46.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500366-46.2023.8.26.0070; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: LUIS HENRIQUE RIBEIRO e outro; Advogado: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 21902464520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190246-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506730-84.2023.8.26.0506; Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente: William Henrique de Oliveira; Advogado: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP); Impetrante: Renato Pereira Nascimento