Rogerio Antonio Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10018871720238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001887-17.2023.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Regis Adriano Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Agro Dlm Novo Horizonte Ltda - Me - Magistrado(a) Rômolo Russo - Não conheceram do recurso e suscitaram o conflito de competência. V.U. - COMPETÊNCIA RECURSAL INTERNA. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDADA EM TÍTULO DE CRÉDITO (DUPLICATA MERCANTIL). MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DA 2ª SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, II.3, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013. PRECEDENTES. EMBARGOS QUE PRETENDEM A DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PERANTE O GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DO DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agenor Ivan Marques Magro (OAB: 267984/SP) - Rogerio Antonio Azevedo (OAB: 248928/SP) - 5º andar
3. Processo 10018871720238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001887-17.2023.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Regis Adriano Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Agro Dlm Novo Horizonte Ltda - Me - Magistrado(a) Rômolo Russo - Não conheceram do recurso e suscitaram o conflito de competência. V.U. - COMPETÊNCIA RECURSAL INTERNA. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDADA EM TÍTULO DE CRÉDITO (DUPLICATA MERCANTIL). MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DA 2ª SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, II.3, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013. PRECEDENTES. EMBARGOS QUE PRETENDEM A DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PERANTE O GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DO DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agenor Ivan Marques Magro (OAB: 267984/SP) - Rogerio Antonio Azevedo (OAB: 248928/SP) - 5º andar
4. Processo 50021470220248130432
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Santo De Minas / Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas Rua Doutor Pedro Paulino da Costa, 193, Monte Santo De Minas - MG - CEP: 37958-000 PROCESSO Nº: 5002147-02.2024.8.13.0432 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AGRO DLM NOVO HORIZONTE LTDA CPF: 29.348.503/0001-34 PAULO ROBERTO CARRASCOZA DE MENEZES CPF: 336.380.578-01 e outros VISTA Abro vista à requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. ALICE MARIA DE SALES SILVERIO Monte Santo De Minas, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10012517520248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001251-75.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nivia Maria Antunes Malheiros Bassi - Regional Telhas Industria e Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - Ciência as partes quanto ao agendamento da Perícia para o dia 06/08/2025 às 09h30min, ficando determinado como ponto de encontro a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP, para posteriormente dirigir-se ao local dos fatos, devendo as partes entrar em contato com a expert pelo e-mail thaisstoneto@gmail.com ou pelo telefone (17) 99748-6517, conforme manifestação de fls. 176. - ADV: ROGERIO ANTONIO AZEVEDO (OAB 248928/SP), RODOLFO DE JESUS FERMINO (OAB 106251/SP)
6. Processo 50007531420244036335
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000753-14.2024.4.03.6335 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos AUTOR: JOAO JORGE DEZEM ADVOGADO do(a) AUTOR: ROGERIO ANTONIO AZEVEDO - SP248928 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BARRETOS/SP, 23 de junho de 2025.
7. Processo 10053040420248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005304-04.2024.8.26.0072 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.S.C. - N.A.C. - Pelo exposto, e acolhendo o parecer do Ministério Público (fls. 104/106), com fundamento no art. 723 do CPC, julgo procedente o pedido deduzido e decreto a interdição de NELSON ANTÔNIO DE CARVALHO para a prática dos atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a requerente CLEOSDETE SILVA CARVALHO, que deverá, sob compromisso, zelar pela saúde e pelos interesses do interditando nos atos negociais e obrigacionais da vida civil. Ficam consolidados os efeitos da curatela provisória deferida a fls. 28/29. Em cumprimento ao art. 755, § 3º, do CPC, determino a inscrição da presente sentença no Registro Civil, bem como sua publicidade como especificado, observadas as formalidades procedimentais inerentes, com dispensa de especialização da hipoteca e da prestação de contas, sem prejuízo do dever de comunicação ao Juízo de eventuais bens ou direitos que venham a integrar o patrimônio do interditando. Sem sucumbência e sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Diante da nomeação formalizada pela Defensoria Pública/OAB (fls. 70), arbitro os honorários advocatícios no patamar máximo do código 115 da tabela vigente. Expeça-se certidão. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP), ROGERIO ANTONIO AZEVEDO (OAB 248928/SP)
8. Processo 10045844520248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004584-45.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa Cristina Alves Gomes - Gabriel da Silva Domingues - - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - - Localiza Rent A Car Sa - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: NOTA DE CARTÓRIO: Ficam os requeridos intimados, na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. - ADV: ROGERIO ANTONIO AZEVEDO (OAB 248928/SP), ROGERIO ANTONIO AZEVEDO (OAB 248928/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)