Daniel De Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 21912675620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191267-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005849-35.2025.8.26.0009; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vitório Vieira Pinto Filho; Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB: 314621/SP); Agravada: Isabel Rossi Bandeira; Advogado: Daniel de Albuquerque (OAB: 249237/SP)
3. Processo 00097355820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009735-58.2024.8.26.0053 (processo principal 1034471-31.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar - M.C.F.D. - - P.D.F. - - C.R.F.D. - F.A.O.S.S. - Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913, observando-se estritamente a data-base e o valor homologado, sem novas correções de juros ou atualizações. O manual com os procedimentos necessários está disponível na página: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf Intime-se. - ADV: AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), ANDRE BRUNO CALLEGARI (OAB 236718/SP)
4. Processo 00003413220248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000341-32.2024.8.26.0601 (processo principal 1000981-28.2018.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.G.J. - E.F.A.A. - Visto. Fls. 253/254: A executada comprovou o depósito judicial do valor de R$ 12.000,00. Assim, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, utilizando os dados informados no formulário MLE de fls. 262/263 Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se o débito foi satisfeito integralmente, o que se presumirá no silêncio. Intime-se. - ADV: DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP)
5. Processo 00003413220248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000341-32.2024.8.26.0601 (processo principal 1000981-28.2018.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.G.J. - E.F.A.A. - INTIMAÇÃO da parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize a representação processual juntando nestes autos o devido instrumento de procuração, considerando o teor certificado à fl. 266. - ADV: AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
6. Processo 15002543620238260601
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500254-36.2023.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - SERGIO GUSTAVO BEZERRA DOS SANTOS - Vistos. Diante da cota ministerial (fls. 304), JULGO EXTINTA a penalidade do réu SÉRGIO GUSTAVO BEZERRA DOS SANTOS em razão do cumprimento da pena imposta. (FLS. 297/299) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos dando-se baixa no sistema SAJ.. Ciência ao MP. PIC. - ADV: DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP)
7. Processo 10113503820238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011350-38.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Wilson da Silva - Vistos. Tendo em conta que o patrono constituído do autor ainda não foi intimado, republiquem-se as decisões de fls. 387 e seguintes. Atente-se a Serventia. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), AGNES PIROLLA DE ALMEIDA (OAB 380396/SP)
8. Processo 10174089120178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017408-91.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Luciano de Oliveira Campos e outro - Luis Cheitoko Hentona - Silvio Pereira da Silva - Carlos Campanhã - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - - Miguel da Silva Pereira - - Banco Bradesco S.A. - JDC Participações Investimentos e Administração Ltda. - Vistos. Suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código Processual Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, até provocação útil. Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), CARLOS CAMPANHÃ (OAB 217472/SP), RENATA JOSUA FERREIRA ABILA FERNANDES (OAB 379260/SP), CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP), MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP), MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO (OAB 252655/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), VIVIANE PINHEIRO KONIGSFELD (OAB 226376/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 224415/SP)