Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10006014120198260319
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2967039/SP (2025/0223247-4) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : H E M S L L ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRÉ MENESCAL GUEDES - CE023931 RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591 ROBERTO BRUNO CORREIA ARAGÃO - CE051296 AGRAVANTE : O B J ADVOGADOS : MARIA AUXILIADORA VENDRAMINI MARTINS QUEIROZ - SP175968 VIVIANE VIANA SAMPAIO - SP319108 AGRAVADO : J A DOS S ADVOGADO : ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR - SP249423 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
3. Processo 15000442020238260169
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500044-20.2023.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Duartina - Apelante: LUIZ CARLOS MARTINS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior (OAB: 249423/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
4. Processo 15001578620258260594
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500157-86.2025.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERICK MATHEUS DOS SANTOS MORALES FERREIRA - I - Estabelece o art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal: Art. 316. Parágrafo único. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. In casu, observo que não sobreveio qualquer alteração do quadro fático a autorizar a revogação da prisão preventiva. Os requisitos da custódia cautelar continuam presentes. A gravidade em concreto do delito se caracteriza pois os fatos narrados no presente feito se deram no dia 31/01/2025, sendo o acusado colocado em liberdade por ocasião da audiência de custódia. Posteriormente, no dia 06/02/2025 o acusado novamente foi preso em flagrante nos autos de número 1500200-23.2025, sendo novamente colocado em liberdade e, finalmente, no dia 01/03/2025 foi novamente preso em flagrante nos autos 1500325-88.2025, desta vez sendo o flagrante convertido em preventiva, encontrando-se atualmente o acusado preso, todas as vezes pelo mesmo crime de tráfico. Por fim, está pendente a apresentação de defesa prévia pelo defensor a ser constituído (fls. 267). Desse modo, mantenho a prisão preventiva do acusado. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. II Em prosseguimento: (1) inclua a z. serventia o presente processo na fila acompanhamento de preventiva decretada, devendo retornar à conclusão após o transcurso de 85 (oitenta e cinco) dias a contar da disponibilização desta decisão no SAJ; e (2) aguarde-se conforme determinado às fls. 268. - ADV: ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR (OAB 249423/SP)
5. Processo 10005750320228260169
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000575-03.2022.8.26.0169 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.R.F. - M.A.P. - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 114 e 115, reconheço a nulidade da colheita da prova testemunhal por ausência de formação do litisconsórcio passivo necessário entre todos os herdeiros da falecida, com a consequente necessidade de nova inquirição de testemunhas. III - Aguarde-se a preclusão da presente decisão e retornem os autos conclusos para designação de audiência. Int. - ADV: ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR (OAB 249423/SP), LEANDRO GOMES DE MELO (OAB 263937/SP), CAROLINE OLIVEIRA SOARES (OAB 463409/SP)
6. Processo 10001917420218260169
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000191-74.2021.8.26.0169 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Francisco Neto - Lana Rayana Pereira da Silva Soares dos Santos - - Radon Petrick José Pereira da Silva Soares dos Santos e outros - Vistos. I - Oficie-se à CDHU conforme requerido à fl. 387. II - Defiro a pesquisa no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper, no marketplace da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ, providenciando a zelosa serventia o necessário. Considerando que não houve ainda a integração das bases de dados financeiras ao sistema, por ora a pesquisa disponibiliza apenas a exibição de dados relacionados à relação societária da parte pesquisada, sem a efetivação de constrições patrimonais. III - Providencie a zelosa serventia a pesquisa de eventual certidão de casamento dos executados pelo sistema CRCJud, obtendo-se as certidões em caso positivo. Após a realização das pesquisas e resposta ao ofício, intime-se o(a) exequente a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA FEIGE (OAB 431949/SP), ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR (OAB 249423/SP), JEFERSON VINICIUS DE LIMA FEIGE (OAB 436646/SP), RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA FEIGE (OAB 431949/SP), JEFERSON VINICIUS DE LIMA FEIGE (OAB 436646/SP)
7. Processo 10004754320258260169
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000475-43.2025.8.26.0169 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 61-62, realizado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil. Tendo em vista ter havido a homologação integral do acordo, com o qual o Ministério Público concordou (fl. 68), esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal das partes e do Ministério Público, por preclusão lógica. Expeça-se certidão de honorários ao(à)(s) ilustre(s) advogado(a)(s) conveniado(a)(s) (fl. 8). Após a expedição da certidão de honorários, arquivem-se. - ADV: ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR (OAB 249423/SP)
8. Processo 00007365920248260169
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000736-59.2024.8.26.0169 (apensado ao processo 1001447-81.2023.8.26.0169) (processo principal 1001447-81.2023.8.26.0169) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - N.M.F. - R.M.F. - Apresente o exequente, no prazo de 10 dias, nova planilha, diante da documentação acostada - ADV: ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR (OAB 249423/SP), LUIS FILIPE BIGI (OAB 396791/SP)