Erasmo Soares Da Fonseca Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10058619620198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005861-96.2019.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudette Borges Beluzzo - Óalace Beluzzo - Oalan Beluzzo - - Douglas Beluzzo - Murilo Emrich Candelot - - Alexandre La Guardia e outro - Vistos. Fls. 1728. Defiro o prazo complementar de 5 dias como requerido. Int. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), RODOLFO LUIS XAVIER VERGILIO (OAB 76038/SP), RODOLFO LUIS XAVIER VERGILIO (OAB 76038/SP), JOÃO VITOR EMRICH ROSSI RIBEIRO (OAB 402836/SP), JOÃO VITOR EMRICH ROSSI RIBEIRO (OAB 402836/SP), ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (OAB 188672/SP), ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (OAB 188672/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
3. Processo 00035651120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003565-11.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1009711-95.2018.8.26.0223) (processo principal 1009711-95.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Karen Carvalho de Malta - Carlos Alberto Mendes da Silva - - Panificadora La Plage Ltda. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso, à parte interessada, comprovar a condi-ção de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. (Republicado por ter havido incorreção na publicação anterior, certificada nos autos) Nada Mais. - ADV: LINA MARANO (OAB 129331/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265457/SP)
4. Processo 00004114320145020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0000411-43.2014.5.02.0302 RECLAMANTE: MOISES FERNANDES SILVA DA CRUZ RECLAMADO: ENOBI & SOUZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b13293 proferido nos autos. Oficie-se à empresa  RC BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.883.790/0001-51, sita na Av. JAMARIS, 380, Planalto Paulista, em SP/SP, CEP: 04078-000, solicitando-se informes sobre eventual percepção de remuneração, pelo devedor: FERNANDO GONZALEZ, CPF 226.924.128-26. Em havendo, deverá bloquear e transferir à disposição deste Juízo, para a agência 0925-3, do Banco do Brasil, através de guia de depósito, o equivalente à 20% do valor recebido, mensalmente, até integral quitação do débito exequendo. O descumprimento da ordem implicará em crime de desobediência judicial. Serve o presente como ofício, o qual deverá ser instruído com a informação do débito exequendo. Registre-se que na ocasião da quitação da última parcela, deverá o empregador contatar a Secretaria da Vara, por e-mail vtgja02@trt2.jus.br,  a fim de obter o valor atualizado  do débito remanescente. Encaminhe-se por e-mail: carla.borgonovi@ripcurl.com  Resposta, em dez dias, também por e-mail, sob as penas da lei. ORIENTAÇÕES: 1- O desconto do salário e transferência do valor ao Juízo, deve ocorrer mensalmente, sob pena da empresa responder por crime de desobediência judicial.  2- O valor de 20% deve incidir sobre o salário base e não sobre o salário líquido. 3- Se alterado o salário base, alterado será o valor a ser repassado ao Juízo; 4- O valor deverá ser depositado em conta judicial na mesma data do pagamento do salário à devedora. 5-  Os depósitos deverão ser realizados através de guias obtidas no site do Regional: https://ww2.trt2.jus.br   -  ABA serviços -  GUIAS  guia de depósito  - Emissão de guia de depósito - Banco do Brasil  -  colocar número do processo completo sem ponto ou traço. Seguir demais instruções de preenchimento -  Em observações colocar: cumprimento de ordem judicial 20% s/salário de … 6- Emitida a guia (boleto), o pagamento poderá ocorrer pela Internet ou em qualquer Banco. 7- Desconsiderar a data de vencimento constante no boleto, porque é aleatória. Considere o que já foi dito: transferir o valor ao Juízo na mesma data do pagamento do salário mensal. 8- O valor aproximado da dívida é de R$ 160.000,00; quando a transferência estiver próxima deste valor, deverá a empresa entrar em contato com a Secretaria da Vara para verificar o valor atualizado do débito, sendo que esclareceremos se deverá ou não continuar a ordem de transferência de percentual do salário. Dúvidas poderão ser dirimidas por telefone (13) 21021224; whatsapp (13) 99145.5221 ou e-mail:  vtgja02@trt2.jus.br GUARUJA/SP, 05 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FERNANDES SILVA DA CRUZ
5. Processo 10020119220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002011-92.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.C.M.H. - - H.O.M.T. - S.O.M.T. - Vistos. Fls. 293. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 291. Int. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), ALBERTO MATHEUS PAZ GONZALEZ (OAB 437273/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
6. Processo 10006926020218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000692-60.2021.8.26.0223 (apensado ao processo 1005861-96.2019.8.26.0223) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Claudette Borges Beluzzo - Vistos. Intime-se, pessoalmente a parte requerida, para que no prazo de 15 dias, realize o pagamento da taxa judiciária e custas processuais. Com a intimação positiva e, transcorrido o prazo sem o pagamento da taxa judiciária pela parte ré (conforme estabelecido no § 2º do Artigo 1098 das NSCGJ), proceda a serventia a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016), expedindo-se a respectiva certidão. Após, arquivem-se os autos. Int. Guarujá, 03 de julho de 2025. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
7. Processo 00031763320198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003176-33.2019.8.26.0224 (processo principal 0059467-39.2008.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Joao Gilberto Massei - Juliana Pereira da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 15 dias, acerca da impugnação a arrematação (fls. 535-545) e, também, quanto à exceção de pré-executividade (fls. 610-620). Cumpra-se. Int. - ADV: APENINA PEREIRA RODRIGUES LUCIANETTI (OAB 96032/SP), ANTONIO CARLOS BLANCO CONSALTER DOS SANTOS SOUZA (OAB 127731/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA (OAB 312077/SP)
8. Processo 10063025320148260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006302-53.2014.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - JEAN CARLOS NASCIMENTO DE SÁ - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. e outros - Vistos. Ciente da manifestação. Cuidando-se, porém, de requerimento de emenda da petição inicial, necessária a concordância das partes passivas (art. 329, II, CPC). Para esse fim, aguarde-se por 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS (OAB 520630/SP), AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR (OAB 448109/SP), CAMILA APARECIDA SANDIM CAMARGO (OAB 388058/SP)