Erasmo Soares Da Fonseca Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 80008821920188050052
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA     ID do Documento No PJE: 503503460 Processo N° :  8000882-19.2018.8.05.0052 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO (OAB:BA56414) MARCIO FRANCO BACELAR registrado(a) civilmente como MARCIO FRANCO BACELAR (OAB:BA25793-E), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB:SP249715)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060310594760800000482540701   Salvador/BA, 18 de junho de 2025.
3. Processo 10159839520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015983-95.2024.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - G.C.G.S. - K.S.M. - Vistos. Fls. 209/211: ciência ao autor, ficando facultada manifestação, em quinze dias. Fls. 212/213: ciente. Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos patronos, quanto à data designada para realização dos estudos, a ser realizado no Setor Técnico instalado nas dependências do Fórum Enseada, sito na Rua Silvio Daige, 280 - Jardim Tejereba, Guarujá - SP. Determino às partes que juntem declaração de próprio punho de ciência quanto à data, hora, local e requisitos obrigatórios para realização da perícia, no prazo de cinco dias. No mais, diante das dificuldades enfrentadas pelo Setor Técnico decorrentes do elevado volume de serviço, aliado à escassez de funcionários, solicito empenho das partes para comparecimento na data e hora agendadas, a fim de não frustrar a realização dos estudos. Int. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), LUCAS BERNARDES SANTANA (OAB 73517/SC)
4. Processo 10064769720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006476-97.2023.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.N.S.P. - - G.N.S.P. - M.S.P. - Providencie a parte interessada o encaminhamento do ofício de fls. 136 ao respectivo destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: JERÔNIMO CUSTÓDIO DA COSTA (OAB 7320/BA), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
5. Processo 00123659620238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012365-96.2023.8.26.0223 (processo principal 1005861-96.2019.8.26.0223) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Douglas Beluzzo - Óalace Beluzzo - Vistos. Fls. 223. A decisão de fls. 213 é clara ao determinar que a parte ré deveria indicar a necessidade da oitiva de testemunhas. Assim, defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que cumpra integralmente com o solicitado na decisão, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO SILVA (OAB 40285/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (OAB 188672/SP), CAIO FEIJO FERREIRA (OAB 185172/SP)
6. Processo 00090374720128260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009037-47.2012.8.26.0223 (223.01.2012.009037) - Reintegração / Manutenção de Posse - Promessa de Compra e Venda - Alvanei Rodrigues Lopes - - Divislene Rosa de Oliveira Lopes - Tony Carlos de Oliveira - - Paula Roberta Baldino Gonçalves de Oliveira - Vistos. Anote-se o efeito suspensivo concedido, ficando obstada a expedição de novo mandado de reintegração de posse até o julgamento definitivo do agravo interposto. Int. - ADV: ANA CAROLINA RAMPASSO DE OLIVEIRA (OAB 328086/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), ANA CAROLINA RAMPASSO DE OLIVEIRA (OAB 328086/SP)
7. Processo 10017814720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001781-47.2025.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.L.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e decreto a interdição de Filipe Liniglia Silva, declarando-o(a) incapaz, relativamente a atos da vida civil,privando a parte de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração, nos termos dos arts. 4º, 1.772 e 1.782 do Código Civil e art. 755, inc. II, do NCPC, nomeando-lhe como Curador(a) definitivo(a) o(a) Sr(a). Eunice Liniglia Silva, mediante compromisso. Sem condenação aos ônus de sucumbência, por se tratar de processo necessário, decorrente de procedimento de jurisdição voluntária. Prestado o compromisso e, após o trânsito em julgado, expeça-se certidão, cumprindo o(a) curador(a) nomeado(a) o disposto nos artigos 1741 e seguintes do C.C. Lavre-se termo de curatela, consignando-se os limites desta, constando as restrições acima. Cumpra-se o disposto nos artigos. 755, §3º, publicando-se os editais. Inscreva-se a sentença no Registro Civil. Publique-se o resumo na Imprensa Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Intime-se o curador(a) para o compromisso, em cujo termo devem constar as restrições supra. Os valores eventualmente recebidos da entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem-estar da interditanda e de sua família. Publique-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público e Defensoria Pública. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
8. Processo 10188485720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018848-57.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Sara Cristina de Lima Soares - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Ante o depósito a fls. 135, esclareça o patrono do(a) autor(a) a forma de levantamento da quantia pretendida, nos moldes exigidos pelo "item 5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, D.J.E de 20/02/2017, providenciando o preenchimento do formulário para a expedição de mandado de levantamento eletrônico (D.J.E de 20/02/2016, p. 02), observando-se que, na falta de qualquer informação, o mandado de levantamento eletrônico não será emitido, e que uma vez assinado, a transação não poderá ser cancelada ou retificada, devendo o interessado atentar-se para a correta informação dos dados. Cumprido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) autor(a), relativo ao depósito (R$ 1.051,01 em 21/05/25), certificando-se nos autos. No mais, aguarde-se pelo trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pela autora (fls.136/137). Int.. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)