Erasmo Soares Da Fonseca Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10078584120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007858-41.2024.8.26.0223 - Notificação - Intimação / Notificação - Antonio Pereira de Souza - Zedilva de Souza Pereira - Assim, satisfeita a pretensão nestes autos, fica extinto o feito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Tratando-se de autos que tramitam em meio eletrônico e a fim de atender a ratio legis do art. 729 do CPC, o caderno processual ficará disponível on-line ao requerente pelo prazo do trânsito em julgado para impressão das peças que julgar necessárias. Sem condenação aos consectários sucumbenciais, porquanto se trata de procedimento de jurisdição voluntária, em que não houve litigiosidade ou condenação imposta. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), DEBORA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 418942/SP)
3. Processo 10454943820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1045494-38.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro de Guarulhos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045494-38.2024.8.26.0224; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Anderson Pedersolli Imaculada; Advogado: Erasmo Soares da Fonseca Junior (OAB: 249715/SP); Apelado: Econ Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00015183220258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001518-32.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001163-05.2025.8.26.0266) (processo principal 1001163-05.2025.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Erasmo Soares da Fonseca Junior - Kleber Henrique Pedrosa da Silva - - Candida Barbosa Fernandes Pedrosa - VISTOS... I) Intime-se o polo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. a) Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deve ser pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado. b) Se o executado for representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído, a intimação deve ser por carta com aviso de recebimento. Para tanto, caso ainda não tenha feito, deverá a parte exequente comprovar o pagamento das custas para a expedição da carta. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. c) Se o executado tiver sido citado por edital na fase de conhecimento, deve a citação ser realizada por edital. II) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação," a qual somente poderá versar sobre as matérias elencadas no §1º do r. preceito. III) Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. IV) Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, i-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários, bem como providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento da diligência para fins de bloqueio de ativos financeiros. a) Apresentada a planilha e recolhida a diligência, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD; de outra forma, arquive-se administrativamente os autos. b) Em sendo o Bacenjud infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos que estejam em poder do executado (independentemente de quem constar como titular no documento administrativo), para avaliação, para remoção e para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada. c) Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. V) Na hipótese de que seja infrutífera ou insuficiente a diligência no item III, emita-se ato ordinatório para que o credor em cinco dias úteis apresente em juízo consulta sobre a existência de bens imóveis em nome do executado. Intimem-se. - ADV: PAULA EMANUELLA MONTEIRO BARBALHO (OAB 43944/GO), PAULA EMANUELLA MONTEIRO BARBALHO (OAB 43944/GO), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
5. Processo 00112518820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011251-88.2024.8.26.0223 (processo principal 1007365-98.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.S. - - S.R.R.S. - R.S.S. - Vistos. Fl. 132. Inicialmente, verifico que a parte exequente está representada por advogada provisionada através do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, não possuindo poderes para dar quitação, sem a anuência da outorgante. Sendo assim, junte a patrona subscritora de fl. 132 a concordância da parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o atendimento, ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA TELMA DA MAIA (OAB 416116/SP), MARIA TELMA DA MAIA (OAB 416116/SP), ANA PAULA RIBAS SOUZA SANTOS (OAB 486086/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), ANA PAULA RIBAS SOUZA SANTOS (OAB 486086/SP)
6. Processo 10043932420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004393-24.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Cid Bacil Karam - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
7. Processo 10043932420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004393-24.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Cid Bacil Karam - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
8. Processo 10121925520238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012192-55.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.J.P. - M.A.S. e outros - Vistos. 1) Fls. 262/283. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Fl. 284. Aguarde-se pelo prazo requerido: 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem a apresentação do laudo social, cobre-se. Int. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), AIRTON JOSÉ SINTO JÚNIOR (OAB 162499/SP), CLAUDIONICE FERNANDES VIVEIROS (OAB 439178/SP)