Erasmo Soares Da Fonseca Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10054602620238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005460-26.2023.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Empreitada - Erasmo Soares da Fonseca Junior - INDEFIRO a realização de nova diligência junto ao sistema Sisbajud visando a penhora de depósito em dinheiro dos devedores, tendo em vista que nada de novo foi trazido à baila que pudesse ocasionar resultado diverso da diligência nesse anteriormente levada a efeito. Assim, no prazo de dez (10) dias, indique o exequente bem(ns) do(s) devedor(es) passível(is) de constrição e o local em que se encontra(m) depositado(s), ou requeira a realização de diligência(s) ainda não levada(s) a cabo para tanto, sob pena de extinção e arquivamento do artigo (cf. Art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Itanhaém, 04 de junho de 2025 - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
3. Processo 10150306820238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015030-68.2023.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Marilza Aparecida Marena - Recorrente: Douglas Beluzzo - Recorrido: Oalan Belluzo - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUPOSTA CALÚNIA OU DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. INEXISTÊNCIA DE IMPUTAÇÃO DE CRIME DO QUAL SE SAIBA SEREM OS RECORRENTES INOCENTES. CALÚNIA OU DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NÃO CONFIGURADAS. SUSPEITA DE CÁRCERE PRIVADO E DE MAUS-TRATOS SOFRIDOS PELA GENITORA DO COAUTOR E DO RÉU EM DECORRÊNCIA DE RELATO DA PRÓPRIA VÍTIMA DE POSSÍVEL DILAPIDAÇÃO DE SEU PATRIMÔNIO PELOS AUTORES, QUE RESIDEM COM ELA E SÃO FINANCEIRAMENTE HIPOSSUFICIENTES, QUE FORA INVESTIGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE. EVENTUAIS EXCESSOS DE TERCEIROS QUE NÃO PODEM SER IMPUTADOS AO RECORRIDO. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. REPARAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Erasmo Soares da Fonseca Junior (OAB: 249715/SP) - Alexandre Vasconcellos Lopes (OAB: 188672/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 15043587220238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504358-72.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUAN HENRIQUE SANTOS BOMFIM - Sobreveio V. Acórdão do STJ no HABEAS CORPUS Nº 986929 - SP (2025/0076456-2) de fls. 440: "Ante o exposto, não conheço do habeas corpus. Concedo, porém, a ordem, de ofício, para fixar o regime semiaberto, salvo se, por outro motivo, não estiver descontando reprimenda em regime mais severo." Diante da fixação de regime inicial SEMIABERTO, expediu-se contramandado de prisão (fls. 462-463) e expediu-se guia de recolhimento definitiva de regime semiaberto que foi encaminhada à VEC competente e cadastrada (fls. 473-475 PEC: 0001050-04.2025.8.26.0158). A pena de multa já foi julgada extinta (fls. 459). Aguarda-se informação acerca de futura extinção da pena privativa de liberdade, ou eventual providencia que porventura compete ao Juízo da VEC/deecrim que acompanha a execução penal do réu/paciente K.H.S.B. Não cabe a este juízo da fase de conhecimento definir em qual estabelecimento prisional se deva incluir o condenado; e tampouco este juízo tem conhecimento da existência ou não de vaga de 'semiaberto' para o réu/paciente; são matérias de alçada da Vara de Execução Penal - pec 0001050-04.2025.8.26.0158 da 7ª RAJ (fl. 478). Entendo serem estas informações disponíveis suficientes para o deslinde da questão e coloco-me à disposição de Vossa Excelência para, se for o caso, complementá-las. Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Cópia do presente serve como ofício à E. Corte solicitante. De Guarujá para São Paulo, 27 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito Dr(a). EDMILSON ROSA DOS SANTOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Dr. Amaro Thomé 14ª Câmara de Direito Criminal HC 2184774-63.2025.8.26.0000 upjcrim_atendimento@tjsp.jus.br - ADV: FERNANDO TADEU GRACIA (OAB 104465/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
5. Processo 10159839520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015983-95.2024.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - G.C.G.S. - K.S.M. - Vistos. Cumpra a serventia o despacho/decisão anterior. Int. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), LUCAS BERNARDES SANTANA (OAB 73517/SC)
6. Processo 21012930820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2101293-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravada: Candida Barbosa fernandes pedrosa - Agravado: Kleber Henrique Pedrosa da Silva - Interessada: Adriana Guimaraes dos Santos - Interessado: Rogerio dos Santos - O recurso está prejudicado. Conforme informado pelo agravante, e em consulta aos autos digitais em primeiro grau, verifica-se que, de fato, o Magistrado a quo prolatou sentença extintiva do processo, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil (fls. 128/140). Tal decisão, portanto, tornou desnecessária a apreciação do presente agravo de instrumento pela perda superveniente do objeto, daí porque prejudicada a análise do mérito deste recurso. Pelo exposto, DOU POR PREJUDICADO o agravo. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) - Paula Emanuella Monteiro Barbalho (OAB: 43944/GO) - Erasmo Soares da Fonseca Junior (OAB: 249715/SP) - 4º andar
7. Processo 21023592320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2102359-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Adriana Guimaraes dos Santos - Agravante: Rogerio dos Santos - Agravado: Kleber Henrique Pedrosa da Silva - Agravada: Candida Barbosa fernandes pedrosa - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - O recurso está prejudicado. Conforme informado pelo Banco Santander, e em consulta aos autos digitais em primeiro grau, verifica-se que, de fato, o Magistrado a quo prolatou sentença extintiva do processo, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil (fls. 129/141). Tal decisão, portanto, tornou desnecessária a apreciação do presente agravo de instrumento pela perda superveniente do objeto, daí porque prejudicada a análise do mérito deste recurso. Pelo exposto, DOU POR PREJUDICADO o agravo. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Erasmo Soares da Fonseca Junior (OAB: 249715/SP) - Paula Emanuella Monteiro Barbalho (OAB: 43944/GO) - Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) - 4º andar
8. Processo 10015704920218260040
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001570-49.2021.8.26.0040 - Inventário - Inventário e Partilha - Thais de Oliveira Veras - Abigail Ester dos Santos Souza - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), MARISA BALADO MARTINS (OAB 134738/SP)