Erasmo Soares Da Fonseca Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10043932420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004393-24.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Cid Bacil Karam - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
3. Processo 00090374720128260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009037-47.2012.8.26.0223 (223.01.2012.009037) - Reintegração / Manutenção de Posse - Promessa de Compra e Venda - Alvanei Rodrigues Lopes - - Divislene Rosa de Oliveira Lopes - Tony Carlos de Oliveira - - Paula Roberta Baldino Gonçalves de Oliveira - Vistos. Anote-se o efeito suspensivo concedido, ficando obstada a expedição de novo mandado de reintegração de posse até o julgamento definitivo do agravo interposto. Int. - ADV: ANA CAROLINA RAMPASSO DE OLIVEIRA (OAB 328086/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), ANA CAROLINA RAMPASSO DE OLIVEIRA (OAB 328086/SP)
4. Processo 15180825420198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518082-54.2019.8.26.0223 - Inquérito Policial - Receptação - LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR - TIM CELULAR SA - - TELEFONICA BRASIL SA - Vistos. Trata-se de Ação Penal Pública proposta pelo Ministério Público em desfavor de LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA JÚNIOR pelo possível cometimento do crime de trânsito. Com o advento da Lei 13.964/19, o Parquet propôs Acordo de Não Persecução ao denunciado, tendo em vista preencher os requisitos elencados no artigo 28-A do Código de Processo Penal, o que foi aceito por aquele e homologado judicialmente em assentada de fls. 347. Manifesta-se o Ministério Público pela extinção da punibilidade do acusado às fls. 358, ante o cumprimento integral da condição imposta em ANPP. É o relatório. Decido. Verifico que o(a) beneficiado(a) cumpriu integralmente a condição imposta em audiência, conforme documentos de fls. 351-354. Por tais razões, declaro extinta a punibilidade de LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ante o cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal, o que faço com fulcro no parágrafo 13 do artigo 28-A do Código de Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais, lançando-se no histórico de partes o evento "20 Acordo de Não Persecução Penal Cumprido", e a movimentação "61615 Arquivado Definitivamente". P.I.C. Guaruja, 12 de setembro de 2024. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), ALEXANDRE ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 402052/SP)
5. Processo 10011630520258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001163-05.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Kleber Henrique Pedrosa da Silva - - Candida Barbosa Fernandes Pedrosa - Banco Santander (Brasil) S/A - - Rogerio dos Santos e outro - Remeto os autos para publicação para fins de intimação das partes do r. Despacho de fls. 486...VISTOS... Os embargos de declaração, oponíveis no prazo de 05 dias, prestam-se a sanar eventual obscuridade, contradição, omissão em ponto em que devia pronunciar-se o juiz ou, então, corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). Caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada, deverá a parte embargada manifestar-se, previamente, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023 do NCPC. Assim, i-se a parte embargada, via imprensa, para que assim se manifeste, em 05 dias. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), PAULA EMANUELLA MONTEIRO BARBALHO (OAB 43944/GO), PAULA EMANUELLA MONTEIRO BARBALHO (OAB 43944/GO), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
6. Processo 10017814720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001781-47.2025.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.L.S. - VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: "Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação." I-se. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
7. Processo 00202992820118260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020299-28.2011.8.26.0223 (223.01.2011.020299) - Interdição/Curatela - Capacidade - R.C.A.C. - Vistos. Cumpra a serventia o despacho/decisão anterior. Int. - ADV: GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI (OAB 133464/SP), MAGNO MENESES PEREIRA (OAB 2709/AC), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
8. Processo 10063025320148260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006302-53.2014.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - JEAN CARLOS NASCIMENTO DE SÁ - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. e outros - Vistos. Aparentemente, diante da inércia certificada na página 469, não subsiste o interesse da parte ativa no prosseguimento do feito. Por cautela, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Persistindo o silêncio, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), CAMILA APARECIDA SANDIM CAMARGO (OAB 388058/SP), AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR (OAB 448109/SP), JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS (OAB 520630/SP)