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Erasmo Soares Da Fonseca Junior

Erasmo Soares Da Fonseca Junior

Número da OAB: OAB/SP 249715

📋 Resumo Completo

Dr(a). Erasmo Soares Da Fonseca Junior possui 90 comunicações processuais, em 55 processos únicos, com 18 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, atuando em TRT2, TJSP, TJBA e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 90
Tribunais: TRT2, TJSP, TJBA
Nome: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR

📅 Atividade Recente

18
Últimos 7 dias
58
Últimos 30 dias
90
Últimos 90 dias
90
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (15) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (9) AGRAVO DE PETIçãO (7) AGRAVO DE INSTRUMENTO (6) INTERDIçãO (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008678-70.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Industria Metalurgica Paschoal Thomeu Ltda - Apelado: Erasmo Soares da Fonseca Junior - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, ADJUDICANDO IMÓVEIS EM FAVOR DO AUTOR E CONDENANDO OS RÉUS AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A EMPRESA CORRÉ DEVE SER CONDENADA AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONSIDERANDO SUA ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA AO PEDIDO AUTORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. CONCEDIDOS OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À CORRÉ, EM SEDE RECURSAL E COM EFEITO “EX NUNC”, EM RAZÃO DE SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA.4. A SENTENÇA COMPORTA REFORMA PONTUAL, POIS NÃO HÁ PROVA DE RESISTÊNCIA DA CORRÉ AO PEDIDO AUTORAL, SENDO INADMISSÍVEL SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBAS SUCUMBENCIAIS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DA CORRÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.TESE DE JULGAMENTO: “1. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA AO PEDIDO AUTORAL NÃO JUSTIFICA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS”; “2. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE EM FAVOR DA CORRÉ”.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008321-33.2022.8.26.0229, REL. ENIO ZULIANI, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13.03.2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1051779-18.2022.8.26.0224, REL. CÉSAR PEIXOTO, 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 14.03.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Mello E Silva de Oliveira (OAB: 246332/SP) - Erasmo Soares da Fonseca Junior (OAB: 249715/SP) - Tadeu Aparecido Ragot (OAB: 118773/SP) - Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: 162311/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000889-73.2025.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.J. - Vistos. Fls. 96: Para localização do endereço do(a) requerido(a), procedam-se às pesquisas junto aos bancos de dados Infojud e Sisbajud, observada a gratuidade de justiça. Int. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005968-67.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Estalewiro Rio do Meio Ltda - Ambipar Response S/A - Vista dos autos ao Exequente, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista que o feito encontra-se paralisado há mais de 30 dias. Em caso de inércia da parte interessada, os autos serão encaminhados ao Arquivo Provisório, a fim de aguardar manifestação da mesma. Advirto, ainda, que, no caso de eventual pedido de desarquivamento dos autos, não sendo beneficiária da gratuidade de justiça, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da Taxa de Desarquivamento (1,212 UFESP) nos termos do Comunicado nº 211/2019. Nada Mais. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014868-76.2012.8.26.0223 (223.01.2012.014868) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Katia Cilene da Silva Gerico - Maricelis da Silva Gerico - - Marilane da Silva Gerico - Anderson Nunes dos Santos - - Edson da Silva Gericó - - Cleide Valeria Nunes dos Santos - - Aldabir Dias de Oliveira - - Dalva Dias Oliveira de Santana - - Sandra Dias de Oliveira Cardoso - - Barbara Dias de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 478: Ciente. À parte incumbe dar andamento ao feito. Diante da inércia do(a) inventariante, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Int. - ADV: RODNEI JERICÓ DA SILVA (OAB 185069/SP), RODNEI JERICÓ DA SILVA (OAB 185069/SP), RODNEI JERICÓ DA SILVA (OAB 185069/SP), RODNEI JERICÓ DA SILVA (OAB 185069/SP), RODNEI JERICÓ DA SILVA (OAB 185069/SP), RODNEI JERICÓ DA SILVA (OAB 185069/SP), RODNEI JERICÓ DA SILVA (OAB 185069/SP), RODNEI JERICÓ DA SILVA (OAB 185069/SP), RODNEI JERICÓ DA SILVA (OAB 185069/SP), LINA MARANO (OAB 129331/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000883-51.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001163-05.2025.8.26.0266) (processo principal 1001163-05.2025.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Kleber Henrique Pedrosa da Silva - - Candida Barbosa Fernandes Pedrosa - Banco Santander (Brasil) S/A - - Adriana Guimaraes dos Santos - - Rogerio dos Santos - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), PAULA EMANUELLA MONTEIRO BARBALHO (OAB 43944/GO), PAULA EMANUELLA MONTEIRO BARBALHO (OAB 43944/GO), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000883-51.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001163-05.2025.8.26.0266) (processo principal 1001163-05.2025.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Kleber Henrique Pedrosa da Silva - - Candida Barbosa Fernandes Pedrosa - Banco Santander (Brasil) S/A - - Adriana Guimaraes dos Santos - - Rogerio dos Santos - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), PAULA EMANUELLA MONTEIRO BARBALHO (OAB 43944/GO), PAULA EMANUELLA MONTEIRO BARBALHO (OAB 43944/GO), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2018405-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Chirlei Laurelli - Agravado: Med Grupo Assistencia Medica - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO PROVIDO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO, QUE FOI REQUERIDO EM RAZÃO DA ALEGADA EXTINÇÃO DA EMPRESA EXEQUENTE. INCONFORMISMO DA EXECUTADA DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: FICHA CADASTRAL DA EMPRESA REVELADORA DE QUE ELA SE ENCONTRA INAPTA. IRREGULARIDADE FISCAL QUE NÃO IMPLICA A INCAPACIDADE POSTULATÓRIA DA EMPRESA AUTORA. EVENTUAL ENCERRAMENTO IRREGULAR DAS ATIVIDADES DA EMPRESA QUE NÃO BASTA PARA CARACTERIZAR A SUA EXTINÇÃO JURÍDICA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erasmo Soares da Fonseca Junior (OAB: 249715/SP) - Salete Sales Costa Gama (OAB: 62421/PR) - Romualdo José Ribeiro Gama (OAB: 350305/SP) - Susana Monteiro Alves (OAB: 433207/SP) - 5º andar
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