Erasmo Soares Da Fonseca Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00094160220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009416-02.2023.8.26.0223 (processo principal 1013755-21.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. - Tulio Augusto Fernandes Gouveia - Vistos. Compulsando os autos, verifico que preteritamente houve bloqueio no valor de R$ 817,08 (fls. 65/68), já descontado das ulteriores planilhas de cálculos apresentadas pela exequente no curso desta execução e acerca do qual não houve impugnação do executado. Assim, defiro também o levantamento da quantia total bloqueada em prol da exequente. Expeçam-se os MLEs, conforme formulários de fls. 241/242. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
3. Processo 00090374720128260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009037-47.2012.8.26.0223 (223.01.2012.009037) - Reintegração / Manutenção de Posse - Promessa de Compra e Venda - Alvanei Rodrigues Lopes - - Divislene Rosa de Oliveira Lopes - Tony Carlos de Oliveira - - Paula Roberta Baldino Gonçalves de Oliveira - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a comunicação de eventual efeito suspensivo. Anote-se. Int. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), ANA CAROLINA RAMPASSO DE OLIVEIRA (OAB 328086/SP), ANA CAROLINA RAMPASSO DE OLIVEIRA (OAB 328086/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
4. Processo 10043932420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erasmo Soares da Fonseca Junior (OAB 249715/SP) Processo 1004393-24.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Cid Bacil Karam - Vistos. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para a nomeação de curador aos réus citados por edital. Int.
5. Processo 00004114320145020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0000411-43.2014.5.02.0302 RECLAMANTE: MOISES FERNANDES SILVA DA CRUZ RECLAMADO: ENOBI & SOUZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d4a14e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 26/05/2025 JOHNATHAN HERBERT SANTOS E GOMES   Dê-se ciência à parte reclamante, quanto ao resultado das pesquisas realizadas. Quanto às declarações de renda, atribuo, nesta data, visibilidade ao i. patrono do autor, o qual ora é advertido no sentido de que não poderá imprimir ou permitir que outrem visualize os documentos, sob as penas da lei. Aguarde-se o decurso do prazo #id:a327eb3 e após tornem os autos concluso para julgamento do IDPJ. GUARUJA/SP, 26 de maio de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FERNANDES SILVA DA CRUZ
6. Processo 15043587220238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Tadeu Gracia (OAB 104465/SP), Erasmo Soares da Fonseca Junior (OAB 249715/SP) Processo 1504358-72.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAUAN HENRIQUE SANTOS BOMFIM - Vistos. Tendo em vista que a Guia de Recolhimento foi expedida e cadastrada (fls. 473-475 PEC: 0001050-04.2025.8.26.0158 - KAUAN HENRIQUE SANTOS BOMFIM); e da extinção da pena de multa (fls. 459), determino: I) Havendo objetos proceda-se o cadastramento e comunique-se ao setor competente, se o caso; bem como procedam-se às anotações e comunicações de praxe, bem como alteração de competência junto ao BNMP, certificando-se; após, efetue o lançamento na movimentação do código “61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação”, remetendo os autos ao arquivo, conforme Art. 480, § 1º, das N.S.C.G.J. .1 II) Oportunamente, recebida informação do juízo da execução, quanto a extinção das penas aplicadas, será alterada situação do processo no sistema (movimentação “Cód. 61615- Arquivado Definitivamente”), conforme artigo Art. 480, § 3º e § 4º, das N.S.C.G.J. Ciência às partes. Por fim, ao arquivo Int.. Guarujá, 09 de maio de 2025.
7. Processo 10009586420258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erasmo Soares da Fonseca Junior (OAB 249715/SP) Processo 1000958-64.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. de P. de M. , M. A. P. - Vistos. 1.- Ciente do inteiro do parecer de fls. 60/61 apresentado pelo DD. Promotor de Justiça, devendo a serventia praticar os atos necessários, de modo que, doravante, venham a ser excluídos os assentamentos cartorários (sistema informatizado SAJ) destinados à noticiar a atuação do ilustre representante do Ministério Público nestes autos de pedido de nomeação de administrador provisório. 2.- Fls. 54 e fls. 55/56:- Ciente (petitório elaborado pelo patrono do autor CONSELHO DE PASTORES DE MONGAGUÁ - CONPAS, neste ato representada por seu presidente sr. MÁRCIO ANTONIO PIRES, e que serviu para requerer o acondicionamento ao feito do instrumento de procuração e da declaração de hipossuficiência). Frise-se que ora defiro o pedido de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita constante da peça inaugural de fls. 01/05. Anote-se. 3.- Confeccione-se o expediente necessário para fins de citação do digno sr. Oficial do CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA COMARCA DE MONGAGUÁ, com endereço na Avenida São Paulo, nº 2.824, Centro, Mongaguá/SP. (CEP. nº 11730-000), para que, querendo, apresente manifestação nos autos do processo, nos termos do art. 721 do Código de Processo Civil. 4.- Intime-se. Mongaguá, 15 de maio de 2025.
8. Processo 10006926020218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erasmo Soares da Fonseca Junior (OAB 249715/SP) Processo 1000692-60.2021.8.26.0223 - Ação de Exigir Contas - Reqda: Claudette Borges Beluzzo - Vistos. Fls. 1041. Aguarde-se o decurso de prazo do AO de fls. 1041. Cumpra-se a sentença. Int.