Alexandre Eugênio Navarro

Processos do Advogado

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2. Processo 00007662620198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000766-26.2019.8.26.0604 (processo principal 1000073-98.2014.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - SAID JORGE INCORPORAÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - MARIA JOSÉ DA SILVA - Nos termos da determinação do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito, foi desbloqueado o valor junto ao SISBAJUD por se tratar de quantia ínfima. Indique o exequente, em cinco dias, bens a penhora, sob pena de aguardar em arquivo eventual prescrição da pretensão executória. Em se requerendo pesquisas junto aos sistemas RENAJUD e/ou INFOJUD, o pedido deverá vir acompanhado das competentes custas. - ADV: ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO (OAB 250097/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
3. Processo 10090632920248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009063-29.2024.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.C.R. - Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte autora, pela desistência da demanda, bem como a concordância Ministério Público, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, cessando-se, assim, eventuais efeitos liminares concedidos. Considera-se desde já certificado o trânsito em julgado. Custas e despesas processuais pela parte autora. Se constituído advogado pela parte adversária, fixo honorários em 10% do valor da causa, também pela parte autora, ficando suspensas as cobranças, pois fica concedida a gratuidade processual. Publique-se, intime-se e, oportunamente, certifique-se quanto ao recolhimento ou eventual isenção da taxa judiciária e custas e, ao final, arquivem-se. - ADV: RAFAELA CORDIOLI AZZI (OAB 233020/SP), ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO (OAB 250097/SP)
4. Processo 15004283120228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500428-31.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - EDNALDO SANTOS - Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dra. Flávia Renata Monteiro Semensato, OAB: 283742/SP). - ADV: FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO (OAB 283742/SP), ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO (OAB 250097/SP)
5. Processo 10000682720248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000068-27.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - On Time Transportes Rodoviários Ltda e outro - Manifeste-se a parte requerida sobre petição(ões) retro(s). - ADV: ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO (OAB 250097/SP), RAFAEL DA SILVA BATISTA (OAB 460026/SP)
6. Processo 10095062220238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009506-22.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jose Venicio Lopes - Jose Venicio Lopes Filho e outro - Ciência às partes da Certidão de Trânsito em Julgado disponibilizada nos autos e que os autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados, com lançamento de movimentação específica. Observando que, nos termos dos artigos 917, 1.214, 1.285 e 1.286 todos das Normas de Serviço da E. Corregedoria da Justiça, o cumprimento de sentença tramitará no formato digital, como incidente processual apartado (§ 3º do artigo 1.286 das N. S. C. G. J.) devendo o exequente cumprir os requisitos do art. 524 do CPC, quando do peticionamento intermediário, indicando nos autos nome, endereço e qualificação das partes e de seus advogados constituídos e o valor da execução. - ADV: EDNILSON VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 347835/SP), EDNILSON VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 347835/SP), ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO (OAB 250097/SP), ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO (OAB 250097/SP), SUELI DAVANSO MAMONI (OAB 142535/SP)
7. Processo 10031798220258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Eugênio Navarro (OAB 250097/SP) Processo 1003179-82.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jorge Soares da Silva - Vistos fls. 32/34. Ante o pedido formulado pela parte autora HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pela parte e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, a teor do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Decorridos DEZ DIAS sem nova manifestação, arquivem-se os autos digitais com as cautelas de praxe. P.I.C.
8. Processo 10019542720258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Eugênio Navarro (OAB 250097/SP), MICHEL GUERIOS NETTO (OAB 36357/PR) Processo 1001954-27.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cpx Distribuidora S.a, Cpx Distribuidora S/A, Cpx Distribuidora S/A, Cpx Distribuidora S/A (pneustore), Cpx Distribuidora S.a - Exectdo: On Time Transportes Rodoviários Ltda - Fl. 68: manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. Após, tornem-me conclusos para deliberação.