Nielfen Jesser Honorato E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00046067220088260493
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004606-72.2008.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Jose Pedro Rivalta - Apelado: Maria Regina Rivalta e Silva - Apelado: Rosa Maria Rivalta - Apelado: Vilma Aparecida Rivalta dos Anjos - Apelado: Sirlei Neuza Rivalta Ferreira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Neil Daxter Honorato E Silva (OAB: 201468/SP) - Nielfen Jesser Honorato E Silva (OAB: 250511/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 00046067220088260493
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004606-72.2008.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Jose Pedro Rivalta - Apelado: Maria Regina Rivalta e Silva - Apelado: Rosa Maria Rivalta - Apelado: Vilma Aparecida Rivalta dos Anjos - Apelado: Sirlei Neuza Rivalta Ferreira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Neil Daxter Honorato E Silva (OAB: 201468/SP) - Nielfen Jesser Honorato E Silva (OAB: 250511/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 10008289120198260493
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000828-91.2019.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Amadeus Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Por ora, ante o teor do Comunicado n.º 05/2025 - UFEP, de 15 de abril de 2025, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, e a Resolução n.º 945/25, do Conselho da Justiça Federal que alterou a Resolução n.º 822/2023-CJF, em que determinado que qualquer requisição a ser incluída após 10/04/2025, dever ser revisada e editada antes da transmissão, para que em caso necessário, sejam incluídos os dados de juros de mora até dez/2021 e juros SELIC separadamente, a fim de se evitar a capitalização da SELIC, INTIME-SE o(a) INSS para que apresente Planilha de Cálculos em que devidamente discriminados os juros de mora aplicados até 12/2021 e o juros SELIC computados a partir de 01/2022, caso existam, mantida, contudo, a data-base da atualização monetária dos cálculos já homologados, para fins de expedição de Ofício Requisitório/Precatório, perante o Sistema PRECWEB/JF. Prazo: 05 (cinco) dias. Com a nova conta, intime-se novamente o requerente. Int. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
5. Processo 10017299320188260493
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001729-93.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Carlos de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, em 10 de dezembro de 2024, certificado na Pet n. 12.482/DF, paradigma do Tema n. 692 - Benefício - Tutela - Revogação - Desconto, com a seguinte tese: "A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, o que pode ser feito por meio de desconto em valor que não exceda 30% (trinta por cento) da importância de eventual benefício que ainda lhe estiver sendo pago, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos, na forma do art. 520, II, do CPC/2015 (art. 475-O, II, do CPC/73)", manifeste-se o INSS em prosseguimento. Int. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
6. Processo 00048832020108260493
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004883-20.2010.8.26.0493 (493.01.2010.004883) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ricardo da Silva Fernandes - Ante o teor do Comunicado n.º 05/2025 - UFEP, de 15 de abril de 2025, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, e a Resolução n.º 945/25, do Conselho da Justiça Federal que alterou a Resolução n.º 822/2023-CJF, em que determinado que qualquer requisição incluída, pendente ou validada no sistema PrecWeb após 10/04/2025 deverá ser revisada e editada antes da transmissão, para que em caso necessário, sejam incluídos os dados de juros de mora até dez/2021 e juros SELIC separadamente, a fim de se evitar a capitalização da SELIC, INTIME-SE o(a) exequente para que apresente Planilha de Cálculos em que devidamente discriminados os juros de mora aplicados até 12/2021 e o juros SELIC computados a partir de 01/2022, caso existam, mantida, contudo, a data-base da atualização monetária dos cálculos já homologados, para fins de expedição de Ofício Requisitório/Precatório, perante o Sistema PRECWEB/JF. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
7. Processo 10010714020168260493
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001071-40.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Thiago dos Santos Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - "Autor fornecer dados bancários, conforme ato ordinatório de fls. 224. " - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
8. Processo 10009685720218260493
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000968-57.2021.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000968-57.2021.8.26.0493; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Lucas Cachelfo Poleto; Advogado: Fabio Rogerio da Silva Santos (OAB: 304758/SP); Apelado: Lucio Aparecido Salvador; Advogado: Nielfen Jesser Honorato E Silva (OAB: 250511/SP); Advogado: Neil Daxter Honorato E Silva (OAB: 201468/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.