Jacira Domingues Quintas Aquino De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00059946020228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005994-60.2022.8.26.0156 (processo principal 0006001-96.2015.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - R.F.F. - E.C.M. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça (fls.136) e sobre a resposta ao ofício (fls.134/135). - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP), BRUNA RIBEIRO BUSTAMANTE (OAB 427711/SP), LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 246028/SP), JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO (OAB 251133/SP)
3. Processo 15056974220238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505697-42.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LARRISA APARECIDA CLÁUDIO - Vistos. 1. Observo que a inicial já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Apresentada a resposta à acusação, tem-se que a inicial preenche os requisitos exigidos no art. 41 do Código de Processo Penal, eis que expôs o fato criminoso, com todas as circunstâncias, além da qualificação, classificação do crime, não havendo que se falar então em inépcia, ou ausência de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal, muito menos em falta de justa causa. Ademais, não há que se falar em atipicidade da conduta por conta da invocação do princípio da insignificância, eis que coisa de pequeno valor não se confunde com coisa de valor algum, que não é o caso dos autos. Anote-se que o pedido de instauração de incidente de insanidade mental será analisado durante instrução processual. No mais, não constatada a presença das causas que autorizem a absolvição sumária, conforme o art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de outubro de 2026, às 15:00 horas, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal. Para a solenidade processual, intimem-se o Ministério Público, o Defensor, o(a) acusado(a) e as testemunhas arroladas; expeça-se carta precatória e requisite-se, caso necessário; solicite-se os e-mails e telefones válidos para participação em audiência virtual, na hipótese do recurso ser utilizado. No momento oportuno, reserve-se sala junto a instituição carcerária onde o(a) acusado(a) está recolhido(a), se o caso. 3. Int. - ADV: JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO (OAB 251133/SP)
4. Processo 00008449820228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000844-98.2022.8.26.0156 (processo principal 1003707-83.2017.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.B.S. - - I.A.L.S. - L.L.V. - Vistos. Defiro o pedido de levantamento de valores depositados nos autos nos moldes requeridos pela parte demandante. A parte interessada já apresentou formulário do mandado de levantamento eletrônico (MLE), que deverá ser conferido pela serventia. Estando o formulário apresentado pela parte em termos, expeça-se de imediato mandado de levantamento eletrônico (MLE), com posterior encaminhamento para conferência e assinatura por este juízo. Uma vez efetuada a assinatura do mandado eletrônico, os valores serão automaticamente transferidos para a conta indicada, ou estarão aptos para saque, a depender da opção feita pela parte quando do preenchimento do formulário. Caso haja alguma inconsistência no formulário apresentado pela parte, intime-se a parte interessada, por ato ordinatório, para fins de regularização, devendo ser apontado, com precisão, o que necessita ser adequado ou regularizado. Efetuadas as correções necessárias, fica desde já autorizada a expedição de MLE, independente de novo pronunciamento judicial. Efetuado o levantamento dos valores nos moldes determinados nesta decisão, manifeste-se a parte demandante, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá postular a extinção do processo pelo pagamento pelo pagamento, caso quitada a dívida em sua integralidade, ou então requerer o que de direito para cobrança de eventual remanescente, apresentando planilha atualizada do débito, abatendo-se, por necessário, os valores já levantados. Intimem-se e cumpra-se, com brevidade. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO (OAB 251133/SP), RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP)
5. Processo 10005038920218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000503-89.2021.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - Orlando Fonseca - Roberto Fonseca - - Herminia Fonseca de Paula - - Alexandre Roberto Fonseca - - Sonia Regina Fonseca - - Sandra Regina Fonseca - - Francisco Carlos Fonseca - - Maria Aparecida Fonseca Nunes e outros - Juliano Eugênio Silveira - Dalila Cristina do Prado Souza e outro - Vistos. Intime-se o inventariante para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), VINICIUS LUIZ DE TOLEDO MENDES (OAB 378926/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO (OAB 251133/SP), JULIANO EUGÊNIO SILVEIRA (OAB 256733/SP), ZILDA DE OLIVEIRA AZEVEDO PINTO (OAB 360507/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), JÚLIO MANOEL DA MOTTA (OAB 451759/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), MARIANA BARBOSA DIOGO (OAB 427024/SP), MARIANA BARBOSA DIOGO (OAB 427024/SP), MARIANA BARBOSA DIOGO (OAB 427024/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP), JÚLIO MANOEL DA MOTTA (OAB 451759/SP), ANDRÉIA APARECIDA NOGUEIRA PERRONI (OAB 226888/SP)
6. Processo 00060952020108260156
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006095-20.2010.8.26.0156 (156.01.2010.006095) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Donizete Venancio da Silva - Cabfer Ferramentaria Usinagem e Calderaria Ltda - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de provas, especificando, de forma justificada, sua pertinência e necessidade no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. No silêncio, os autos serão sentenciados; Após, abra-se vista para a terceira interessada (FESP); No mais, responda o ofício de fls. 691, esclarecendo que se trata de processo de conhecimento, ainda não sentenciado, sem liberação de valores depositados nos autos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES PEREIRA (OAB 351033/SP), BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA (OAB 348383/SP), VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP), JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO (OAB 251133/SP)
7. Processo 10021026820188260156
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002102-68.2018.8.26.0156 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - D.A.C. - F.C.C. - Vistos. Fls. 147 - Ciência às partes sobre a data da perícia: "a perícia médica da interditanda poderá ser realizada no dia 21/07/2025 às 9 horas no domicílio situado à Rua Antonio Pinto, nº449, Cruzeiro - SP. Na ocasião, deverão estar disponíveis para análise, os seguintes documentos: RG, resultados dos exames realizados, atuais e antigos, receitas médicas, atestados e relatórios médicos que possuir". Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO (OAB 251133/SP), VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 110047/SP)
8. Processo 10023462620208260156
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002346-26.2020.8.26.0156 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Camilo do Nascimento - CARLOS FELIPE FRANCISCO DO NASCIMENTO - - Franciane Cristina do Nascimento - Vistos. Anotado o substabelecimento juntado aos autos. Concedo aos novos procuradores mais dez(10) dias, a fim de se manifestarem quanto ao contido a páginas 294/295. - ADV: JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO (OAB 251133/SP), JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO (OAB 251133/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), PEDRO ENRIQUE MELO DOS SANTOS (OAB 489825/SP), WELLINGTON EDUARDO QUINTANA DE SOUZA (OAB 474125/SP)