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Aldilene Fernandes Soares

Aldilene Fernandes Soares

Número da OAB: OAB/SP 251137

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 63
Total de Intimações: 94
Tribunais: TRF3, TRT2, TJSP
Nome: ALDILENE FERNANDES SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 94 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011002-31.2025.8.26.0053 (processo principal 1074798-81.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Fernando da Silva Ferreira - De se observar que a gratuidade judiciária concedida à parte autora do processo de conhecimento não se estende ao seu patrono. Isso posto, tendo em vista que o presente incidente de cumprimento de sentença também visa a execução de honorários sucumbenciais, providencie a parte exequente o adequado recolhimento da taxa judiciária referente à fase de cumprimento de sentença, a qual deverá ser calculada tão somente sobre o valor dos honorários, nos termos da regra do artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria , oportunidade na qual a parte exequente também deverá apresentar novo demonstrativo de débito com a inclusão do respectivo valor da taxa, nos termos do que dispõe a regra do §13 do aludido dispositivo. Prazo: 15 dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1134348-26.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.F. - Vistos. Fls. 238/256. Manifestem-se as partes, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do resultado da pesquisa retro. Intime-se. - ADV: ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000028-92.2021.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: L. S. A. V. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: A. V. da S. - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR L. S. A. V., REPRESENTADA PELA GENITORA, CONTRA A. V. S., VISANDO À MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA SOB ALEGAÇÃO DE AUMENTO DAS DESPESAS COM A MENOR E INDÍCIOS DE MELHORA NA CONDIÇÃO ECONÔMICA DO GENITOR. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE QUE JUSTIFIQUE A MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. AUSÊNCIA DE PROVA CONCRETA DE ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DAS PARTES, CONFORME EXIGÊNCIA DO ARTIGO 1.699 DO CÓDIGO CIVIL. 4. ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO PELA APELANTE, QUE NÃO DEMONSTROU EFETIVA MUDANÇA NA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO GENITOR.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA REQUER PROVA INEQUÍVOCA DE ALTERAÇÃO NO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. 2. A PRESUNÇÃO DE AUMENTO DAS NECESSIDADES COM O AVANÇAR DA IDADE DO MENOR NÃO AFASTA O DEVER DE PROVA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1.699.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 373, INCISO I; ART. 85, § 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001588-72.2022.8.26.0028, REL. JOSÉ APARICIO COELHO PRADO NETO, 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 24.09.2024 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aldilene Fernandes Soares (OAB: 251137/SP) - Edivania Dantas Leite (OAB: 279534/SP) - Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011270-24.2025.8.26.0003 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cilene Aparecida Koga - André Luiz Gonçalves - Vistos. Intime-se a parte embargada, por meio de seu patrono constituído nos autos executivos, via imprensa oficial, para apresentar impugnação em 15 dias. Certifique-se nos autos da execução a oposição dos presentes embargos, apensando-se estes autos naqueles. Int. - ADV: ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR (OAB 153992/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047253-48.2018.8.26.0100 (processo principal 0214497-17.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cilene Aparecida Koga - Igreja Cristã Apostolica Renascer Em Cristo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CILENE APARECIDA KOGA em face de IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO, em que se discute o inadimplemento de acordo homologado às fls. 1257/1261, no âmbito de ação indenizatória. Inicialmente, homologa-se a substituição dos patronos da exequente. A parte exequente alega descumprimento do acordo homologado, noticiando a inadimplência parcial da parcela de novembro/2024 e a ausência de pagamento das demais, a partir de então. Requereu, com base no parágrafo primeiro do acordo, a retomada da execução pelo valor integral com base no laudo pericial de fls. 1243/1251. Apresentou planilha de cálculo atualizada. A executada, por sua vez, alega que vinha realizando os pagamentos pactuados e que tais pagamentos foram recebidos com anuência da exequente por meio de seu então advogado. Sustenta que não foi comunicada oficialmente da rescisão do acordo, tampouco abordada pelos novos patronos para eventual renegociação, questionando a execução pelo valor total. Paralelamente, o advogado ANDRÉ LUIZ GONÇALVES requer habilitação no feito para fins de recebimento de honorários sucumbenciais e contratuais, informa a existência de penhora no rosto dos autos deferida em outro processo, e requer a reserva de valores a esse título. Do exame do acordo homologado, é possível constatar que o inadimplemento das parcelas enseja o vencimento antecipado da dívida, autorizando o prosseguimento da execução pelo valor remanescente, conforme expressamente pactuado. Consta nos autos que a parcela de novembro de 2024 foi parcialmente paga e que, desde então, não houve novos pagamentos integrais. Ainda que a executada afirme que os valores estavam sendo recebidos pelo antigo patrono da exequente, não há demonstração de que os pagamentos vinham sendo realizados conforme o pactuado, tampouco de que os valores pagos integralizavam o montante devido em cada parcela. Dessa forma, caracteriza-se o inadimplemento e, por consequência, o vencimento antecipado da dívida, autorizando o prosseguimento da execução. No que toca à habilitação do advogado ANDRÉ LUIZ GONÇALVES, observa-se que o mesmo atuou como patrono da exequente até a substituição formal. O acordo firmado prevê honorários sucumbenciais em favor do patrono da autora, e não há impugnação específica sobre a titularidade desses valores. Ressalva-se, contudo, que eventuais honorários contratuais deverão ser discutidos em sede própria e, neste autos, deverá aguardar momento oportuno de manifestação. No mais, defere-se a penhora no rosto dos autos, nos termos do ofício apresentado, devendo-se anotar nos autos a existência da constrição, sem prejuízo do regular andamento do feito. Assim, determino o prosseguimento da execução pelo valor apontado às fls. 1328/1329, de R$ 1.257.285,96, devendo a executada ser intimada, na pessoa de seu advogado, para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de medidas coercitivas. Ficam os patronos da exequente responsáveis pela correta divisão dos valores a serem recebidos, em observância aos limites legais e à transparência profissional. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), JOSE CARLOS MOREIRA (OAB 250048/SP), DANIEL WHITAKER GHEDINE (OAB 224064/SP), LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO (OAB 215839/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502724-58.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - JAILTON SANTANA - Vistos. Fls. 112/113: Defiro a habilitação nos autos. Com a constituição de advogado, reconhece-se que o réu tem ciência da acusação, portanto, dou por citado. Apresente, a defesa, resposta à acusação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018907-59.2019.8.26.0001 (processo principal 1002244-23.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Maria Cilene da Silva - - Maria Cilene da Silva (MEI) - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Intime-se o réu Santander para que deposite a diferença apurada a fls. 383, no prazo de dez dias, sob pena de multa de R$ 30.000,00, a ser revertido para abatimento do débito com a exequente. Expeça-se a guia de levantamento em favor do autor. Int. - ADV: ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB 233402/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), MATHEUS ARADO BATISTA (OAB 444189/SP), SHEILA ALVES DA SILVA (OAB 300853/SP), CAMILA INÔ REBELO (OAB 463213/SP)
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