Aldilene Fernandes Soares
Aldilene Fernandes Soares
Número da OAB:
OAB/SP 251137
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
51
Total de Intimações:
70
Tribunais:
TJSP, TRT2, TRF3
Nome:
ALDILENE FERNANDES SOARES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 70 intimações encontradas para este advogado.
-
Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015654-11.2023.4.03.6306 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
-
Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019366-79.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: EURIPE CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ALDILENE FERNANDES SOARES - SP251137 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.
-
Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000144-10.2024.4.03.6342 EXEQUENTE: EDILEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALDILENE FERNANDES SOARES - SP251137 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Contadoria. No prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se as partes sobre os cálculos. Eventual impugnação deverá ser instruída com memória de cálculo e indicação de eventuais incorreções apresentadas no cálculo impugnado, sob pena de rejeição. Na hipótese de requisitório de ação decorrente de natureza salarial (servidor público), o beneficiário deverá informar o órgão a que estiver vinculado no serviço público civil ou militar da administração direta, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista. Se os valores apurados excederem 60 (sessenta) salários-mínimos, informe a parte autora se pretende receber integralmente o valor dos atrasados por meio de Ofício Precatório (PRC) ou se opta pelo pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), caso em que deverá renunciar expressamente ao que exceder 60 (sessenta) salários-mínimos, juntando declaração de próprio punho do autor ou procuração com poderes específicos para renunciar. No silêncio, ou havendo manifestação expressa não renunciando aos valores que sobejarem os 60 salários mínimos, expeça-se Ofício Precatório. A parte exequente deverá estar com sua inscrição regular na Receita Federal do Brasil (CPF/CNPJ), devendo, ainda, conferir a exatidão do cadastramento do seu nome no sistema processual (PJE). Intimem-se. BARUERI, 30 de junho de 2025.
-
Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1043659-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcos Jose Mori - Vistos. O autor, nesta ação, visa não apenas o cancelamento das multas, mas questiona a localização do radar, a 86 cm da entrada de estacionamento, e que autua com frequência em entrada de estacionamento. Em que pese o argumento ter alguma razoabilidade, não é forte o suficiente para afastar desde já a autoexecutoriedade dos atos administrativos. Intimem-se. - ADV: ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000255-33.2024.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.S.A. - M.A.C.A. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: OSWALDO FERRAZ DE CAMPOS (OAB 62377/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0018907-59.2019.8.26.0001 (processo principal 1002244-23.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Maria Cilene da Silva - - Maria Cilene da Silva (MEI) - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Na inércia, os autos serão arquivados. Int. - ADV: ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB 233402/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), SHEILA ALVES DA SILVA (OAB 300853/SP), MATHEUS ARADO BATISTA (OAB 444189/SP), CAMILA INÔ REBELO (OAB 463213/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000974-06.2017.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.M. - A.G.M. - Processo Desarquivado com Reabertura - decisão fls. 106. - ADV: SONIA SOUZA DOS SANTOS (OAB 122815/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), DANIEL WHITAKER GHEDINE (OAB 224064/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0011448-52.2023.8.26.0005 (processo principal 1010827-38.2023.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Inadimplemento - Lidia Turgante Fuganholi - Colegio Garcia Ltda e outro - Banco Toyota do Brasil S.A. - Providencie a parte interessada, no prazo de 30 dias, o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos conforme Comunicado nº 41/2024, no valor de R$ 44,87 - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. A taxa para desarquivamento deverá ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: YOUSSEPH ELIAS CALIXTO (OAB 142957/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), ROBERTA PIMENTEL CALIXTO (OAB 211665/SP), JOSE CARLOS MOREIRA (OAB 250048/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1016479-73.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano da Silva Souza - Houszka Empreendimentos e Participações Ltda - Adv. Do(a) interessado(a), o MANDADO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE CONTRATO encontra-se disponível para impressão, devendo o mesmo ser instruído com as cópias necessárias para o seu cumprimento, comprovando-se nos autos. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000940-81.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Genivaldo Rufino da Silva - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - 1. Ciência ao autor acerca da documentação apresentada às fls. 235/251, podendo manifestar-se, em 10 dias, sob pena de preclusão. 2. No mesmo prazo, tendo em vista o interesse na produção de prova oral (fls. 232 e 234), esclareçam as partes se pretendem que eventual audiência se realize na modalidade presencial ou telepresencial. 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)