Gabriela Zarpelon

Processos do Advogado

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2. Processo 10059206520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005920-65.2025.8.26.0032 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.S.A. - A.F.A. - Vistos. Em atenção à certidão de fl. 82, reconheço erro material na Sentença de fl. 79 quanto ao destinatário dos valores depositados. Assim, corrijo a decisão para constar: "Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do Exequente dos valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, conforme documentos de fls. 38/40, 46/48 e 72/74 e formulário de fl. 76". E não em favor do Executado como constou. No mais, fica mantida a sentença pelos seus próprios termos. Intime-se. - ADV: ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP)
3. Processo 10020477220168260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002047-72.2016.8.26.0032 (apensado ao processo 1004266-58.2016.8.26.0032) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - G.Z. - - A.A.A.M. - S.R.A.A.C. - D.B.A. - Vistos. Fls. 1397/1402: Conheço dos embargos declaratórios opostos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. O princípio da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC) não pode ser invocado para obstar o direito do credor à satisfação do crédito, notadamente quando o devedor não coopera com a execução nem oferece meios eficazes para a quitação da dívida. Sem prova de que há outro meio menos gravoso e igualmente eficaz para a satisfação do crédito, impõe-se a manutenção da constrição e do respectivo leilão, com posterior restituição à executada do montante que sobejará, conforme determina o artigo 907 do CPC. Nesse sentido, a propósito, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PENHORA - INCIDÊNCIA - ATO - POSSIBILIDADE - DILIGÊNCIAS ANTERIORES - FRUSTRAÇÃO - ORDEM PREFERENCIAL DO ART. 835 DO CPC - FACULTATIVIDADE - EXECUÇÃO - PROCESSAMENTO NO INTERESSE DO CREDOR - INTELIGÊNCIA DO ART. 797 DO CPC - AGRAVANTES - NÃO INDICAÇÃO DE OUTROS BENS À CONSTRIÇÃO - EVENTUAL EXCESSO DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO - DESTINAÇÃO AOS AGRAVANTES - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO CONTRA O INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2081740-72.2025.8.26.0000; Relator (a):Tavares de Almeida; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2025; Data de Registro: 31/03/2025). A parte embargante, na verdade, pretende a modificação do quanto decidido, revestindo-se os embargos de nítido caráter infringente, razão pela qual não podem ser admitidos, devendo eventual inconformismo ser manifestado pela via adequada. Intime-se. - ADV: GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 322528/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), ANA ALICE AVELINO MEDEIROS (OAB 292686/SP)
4. Processo 10020477220168260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002047-72.2016.8.26.0032 (apensado ao processo 1004266-58.2016.8.26.0032) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - G.Z. - - A.A.A.M. - S.R.A.A.C. - D.B.A. - Vistos. Fls. 1397/1402: Conheço dos embargos declaratórios opostos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. O princípio da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC) não pode ser invocado para obstar o direito do credor à satisfação do crédito, notadamente quando o devedor não coopera com a execução nem oferece meios eficazes para a quitação da dívida. Sem prova de que há outro meio menos gravoso e igualmente eficaz para a satisfação do crédito, impõe-se a manutenção da constrição e do respectivo leilão, com posterior restituição à executada do montante que sobejará, conforme determina o artigo 907 do CPC. Nesse sentido, a propósito, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PENHORA - INCIDÊNCIA - ATO - POSSIBILIDADE - DILIGÊNCIAS ANTERIORES - FRUSTRAÇÃO - ORDEM PREFERENCIAL DO ART. 835 DO CPC - FACULTATIVIDADE - EXECUÇÃO - PROCESSAMENTO NO INTERESSE DO CREDOR - INTELIGÊNCIA DO ART. 797 DO CPC - AGRAVANTES - NÃO INDICAÇÃO DE OUTROS BENS À CONSTRIÇÃO - EVENTUAL EXCESSO DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO - DESTINAÇÃO AOS AGRAVANTES - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO CONTRA O INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2081740-72.2025.8.26.0000; Relator (a):Tavares de Almeida; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2025; Data de Registro: 31/03/2025). A parte embargante, na verdade, pretende a modificação do quanto decidido, revestindo-se os embargos de nítido caráter infringente, razão pela qual não podem ser admitidos, devendo eventual inconformismo ser manifestado pela via adequada. Intime-se. - ADV: GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 322528/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), ANA ALICE AVELINO MEDEIROS (OAB 292686/SP)
5. Processo 10033974120248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003397-41.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.M.S. - H.S.P. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) passiva(s) a se manifestar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) Ofício(s) juntado(s) à(s) folha(s) 114/117. - ADV: ISABELLA TRINDADE CEREIJIDO BERSANI (OAB 371961/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP)
6. Processo 00019042220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001904-22.2024.8.26.0032 (processo principal 0007944-16.2007.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Meire Helena Goncalves Hara - - Helder Getulio Gonçalves Hara - - Fabiana Emico Hara Conceição - - Fabio Toshiaki Hara - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença promovido por Meire Helena Goncalves Hara e outros em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, onde pleiteia(m) o recebimento de verbas provenientes do título executivo judicial. Após requisição, o crédito executado foi depositado e levantado pela parte exequente. Ante a(s) extinção(ões) do(s) incidente(s) de requisição de crédito, conforme certificado pela z. Serventia, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, façam-se as comunicações necessárias e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP)
7. Processo 10010899520258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001089-95.2025.8.26.0218 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.D.C. - D.A.C. - VISTOS. Nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos de fls. 96/106. Int. Guararapes, 27 de junho de 2025. - ADV: CRISTIANE LOPES MANTOVANELLI (OAB 259069/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP)
8. Processo 10059206520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005920-65.2025.8.26.0032 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.S.A. - A.F.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme noticiado nos autos (fl. 75), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arcará o executado no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade da Justiça que ora lhe defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do executados dos valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, conforme documentos de fls. 38/40, 46/48 e 72/74 e formulário de fl. 76. Após o trânsito em julgado, com as cautelas e formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP)