Gabriela Zarpelon

Processos do Advogado

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2. Processo 10020477220168260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002047-72.2016.8.26.0032 (apensado ao processo 1004266-58.2016.8.26.0032) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - G.Z. - - A.A.A.M. - S.R.A.A.C. - D.B.A. - Vistos. 1. Fls. 1342/1345: A insurgência da parte executada não comporta acolhimento. Isso porque o art. 889, inciso I, do CPC foi observado no caso em apreço, tendo a executada sido intimada na pessoa de seu advogado no dia 30.05.2025 por meio da publicação no DJE datada de 29.05.2025 (fl. 1338). Embora, de fato, o prazo de 05 (cinco) dias coincida com a data da primeira praça do leilão, qual seja, 06.06.2025, é certo que, na hipótese dos autos, nenhum prejuízo foi causado à executada, que, na verdade, está se apegando a um excessivo rigor formal. Ao art. 889 do CPC deve ser dada interpretação que prestigie a instrumentalidade das formas. Vale dizer, o procedimento deve atingir seu objetivo e, sem prejuízo demonstrado a qualquer das partes, não há irregularidade processual a reconhecer. Consoante jurisprudência do STJ, ademais, "o reconhecimento da nulidade de atos processuais exige efetiva demonstração de prejuízo suportado pela parte interessada, em respeito ao princípio da instrumentalidade das formas (pas de nullité sans grief). Precedentes." (AgRg no AgRg no AREsp n. 4.236/GO, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 25/2/2014, DJe de 2/4/2014). Nesses moldes, tendo a intimação realizada à fl. 1338 atingido o objetivo buscado pelo art. 889 do CPC, que é garantir atransparência e a legalidade do leilão, e não tendo a executada alegado qualquer prejuízo em virtude da intimação realizada no dia 29.05.2025, quatro dias antes da primeira praça, INDEFIRO o pedido de suspensão do leilão. 2. A alegação de que a discussão nos autos do cumprimento de sentença de nº 0004013-43.2023.8.26.0032 reflete na presente ação de execução, do mesmo modo, não comporta acolhimento. A uma porque o exequente daquele feito (Osvaldo Pereira da Silva Neto) não se confunde com a executada deste (Silvia Regina). A duas porque o leilão está sendo realizado em razão do crédito titularizado por Gabriela Zarpelon (já que o crédito detido por Ana Alice A. Medeiros já foi objeto de compensação - fl. 1265/1266), enquanto que, nos autos do processo de nº 0004013-43.2023.8.26.0032, o exequente está discutindo, por meio do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 324/326 daquele feito, o valor do débito que possui em face de Ana Alice. O valor executado por meio destes autos é, ao contrário do que alega a executada, líquido e certo, tanto que homologado às fls. 1265/1266. 3. Por fim, afasta-se o propalado excesso de penhora, porque eventual saldo remanescente que decorra da alienação judicial do bem será revertido em favor da executada, a qual não sofrerá nenhum tipo de prejuízo. 4. Aguarde-se, no mais, a vinda de comunicação do leiloeiro a respeito do resultado do leilão. Intime-se. - ADV: GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), ANA ALICE AVELINO MEDEIROS (OAB 292686/SP), OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 322528/SP)
3. Processo 00091158020228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009115-80.2022.8.26.0032 (processo principal 1009291-42.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edmir Torres - Davison Gomes Rabelo Ataide - - Jose Carlos Ataide - - Maricelma Gomes Rabelo Ataíde - Vistos. Fls. 206/207: observo que a advogada já foi incluída no cadastro do processo. Sobre a proposta de acordo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, por meio de petição conjunta especificando o valor global; a quantidade, o valor e a data de vencimento das parcelas; e, a forma de pagamento, tendo em vista que as partes estão assistidas por advogadas. Em caso de concordância, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância ou de silêncio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GABRIELA CRISTINA GALVÃO MOREIRA (OAB 402680/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP), GABRIELA CRISTINA GALVÃO MOREIRA (OAB 402680/SP), GABRIELA CRISTINA GALVÃO MOREIRA (OAB 402680/SP)
4. Processo 10014181020258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001418-10.2025.8.26.0218 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.P.S. - A.S.S. - Fica intimado o Dr. Leandro Razera Stelin OAB 363647/SP, de que foi nomeado para atuar como Curador Especial em favor da parte requerida, bem como a apresentar o Registro Geral de Indicação fornecido pela OAB, referente a estes autos e que os autos se encontram com vista para manifestação, no devido prazo legal. - ADV: GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP)
5. Processo 00052772720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005277-27.2025.8.26.0032 (processo principal 1010351-50.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.P.R.L. - Vistos. Apesar de tempestivos, embargos de declaração não se prestam ao rejulgamento da causa. Além disso, inexiste erro material, omissão, contradição ou obscuridade na decisão/sentença atacada, já que foram apreciadas todas as questões controvertidas relevantes para o deslinde da causa e a matéria apresentada nos embargos de declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão, que deverá ser veiculada por meio de recurso próprio, valendo sempre frisar que "o juiz não fica obrigado a manifestar-se sobre todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou a responder, um a um, a todos os seus argumentos, quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão" (STJ, EDcl no AgRg no Ag nº 852.215/MG). No mais, exclua do sistema SAJ o nome dos advogados Marcos Eduardo Garcia e Gabriela Zarpelon, cadastrados equivocadamente. Int. - ADV: GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP)
6. Processo 10033974120248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003397-41.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.M.S. - H.S.P. - Fica intimada a Dra. Gabriela Zarpelon OAB 251282/SP, de que foi nomeada para atuação nestes autos e que os mesmos encontram-se com vista para manifestação, no devido prazo legal. - ADV: ISABELLA TRINDADE CEREIJIDO BERSANI (OAB 371961/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP)
7. Processo 00002052020248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000205-20.2024.8.26.0218 (processo principal 1003677-80.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jaqueline Cristiane da Silva - Carlos Augusto Furlan - Vista à(o) Exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, acerca dos resultados das pesquisas realizadas. - ADV: GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP)
8. Processo 10205558520248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020555-85.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleberson Ricardo Panini - Vistos. Fl. 49: cumpra-se uma vez mais a determinação à(s) fl(s). 18/21, com observância do novo endereço indicado nos autos, expedindo-se o necessário. Se novamente infrutífera a medida, intime-se a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias e sob pena de extinção, manifestar-se em prosseguimento, ficando novamente consignado que, caso haja a indicação de mais um endereço da parte adversa, deverá diligenciar previamente, "in situ", para se certificar de ser o correto (para tanto, ao menos através do envio de correspondência com aviso de recebimento, comprovando-se nos autos, podendo, ainda, servir-se de verificação pessoal ou mesmo, sob sua responsabilidade, delega-la a terceiro, sendo oportuno enfatizar: "Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé." (art. 5º CPC), certo ainda que pesquisas sistêmicas não têm o condão de atestar veracidade e nem mesmo que os registros eventualmente encontrados correspondem, necessariamente, ao hodierno domicílio aspirado. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP)