Rodrigo Emanuel Brochetti

Processos do Advogado

1. Processo 10017783220245020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001778-32.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: JONATA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: STOCK SOLUTION LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb3dca2 proferido nos autos.   DESPACHO ID. 5f21772: Tendo em vista que a notificação da 2ª reclamada retornou pelo motivo "desconhecido", intime-se a reclamante para que indique, no prazo de 5 dias, o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso III do NCPC. Caso pretenda a citação na pessoa dos sócios, deverá trazer aos autos certidão da Jucesp ou instrumento societário atualizados, em que constem os sócios atuais, seus endereços e respectivos CPF ́s, sob pena de indeferimento. Redesigno a audiência UNA-RO  para o dia 02/10/2025, às 10h50min, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL na sala de audiências da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo (Fórum Ruy Barbosa), localizada na Av. Marquês de São Vicente, 235 - Várzea da Barra Funda, São Paulo - SP, 01139-001. As partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Intime-se. Cite-se a 1ª reclamada. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A. - DATASITE INVENTARIOS E CONTROLE DE ESTOQUE LTDA. - EPP
2. Processo 10017783220245020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001778-32.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: JONATA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: STOCK SOLUTION LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb3dca2 proferido nos autos.   DESPACHO ID. 5f21772: Tendo em vista que a notificação da 2ª reclamada retornou pelo motivo "desconhecido", intime-se a reclamante para que indique, no prazo de 5 dias, o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso III do NCPC. Caso pretenda a citação na pessoa dos sócios, deverá trazer aos autos certidão da Jucesp ou instrumento societário atualizados, em que constem os sócios atuais, seus endereços e respectivos CPF ́s, sob pena de indeferimento. Redesigno a audiência UNA-RO  para o dia 02/10/2025, às 10h50min, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL na sala de audiências da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo (Fórum Ruy Barbosa), localizada na Av. Marquês de São Vicente, 235 - Várzea da Barra Funda, São Paulo - SP, 01139-001. As partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Intime-se. Cite-se a 1ª reclamada. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JONATA FERREIRA DA SILVA
3. Processo 10156579020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015657-90.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Katiane Julião - - João Victor Julião Picoli - Geraldo José Rodrigues - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP), MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP), RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP), RONALDO BROCHETTI (OAB 80486/SP), JAQUELINE ALMEIDA DE JESUS (OAB 440096/SP)
4. Processo 01351007820095020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0135100-78.2009.5.02.0082 RECLAMANTE: LARA MORIMOTO RECLAMADO: MARCIO AUGUSTO NAGAO SUPERMERCADOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e876dfe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARIA ESTER AMOEDO GONZALEZ   DESPACHO Em face do lapso de tempo já decorrido, renove-se o ofício Id 479d217 sem resposta até o momento. Para prosseguimento e em face do lapso de tempo decorrido (julho/2022), expeça-se mandado de pesquisa patrimonial em face de todas as executadas. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DERWINSON DE SOUZA FREITAS - ME
5. Processo 01351007820095020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0135100-78.2009.5.02.0082 RECLAMANTE: LARA MORIMOTO RECLAMADO: MARCIO AUGUSTO NAGAO SUPERMERCADOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e876dfe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARIA ESTER AMOEDO GONZALEZ   DESPACHO Em face do lapso de tempo já decorrido, renove-se o ofício Id 479d217 sem resposta até o momento. Para prosseguimento e em face do lapso de tempo decorrido (julho/2022), expeça-se mandado de pesquisa patrimonial em face de todas as executadas. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LARA MORIMOTO
6. Processo 00206315920245040204
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020631-59.2024.5.04.0204 RECLAMANTE: FILIPE SOUZA DA SILVEIRA RECLAMADO: DATASITE INVENTARIOS E CONTROLE DE ESTOQUE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ab38c7 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a manifestação do autor de ID 6a952fd, comprovante juntado sob ID 2bcfc3e e procuração juntada sob ID 15e4d8e, DEFIRO a alteração de horário da audiência de prosseguimento. Assim, a AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO fica mantida para a data de 21/07/2025, no horário das 8h30min, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Canoas , nos termos e cominações quanto ao comparecimento das partes do despacho de ID 8aed2f9. Intimem-se. CANOAS/RS, 02 de julho de 2025. RODRIGO DE MELLO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DATASITE INVENTARIOS E CONTROLE DE ESTOQUE LTDA.
7. Processo 00206315920245040204
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020631-59.2024.5.04.0204 RECLAMANTE: FILIPE SOUZA DA SILVEIRA RECLAMADO: DATASITE INVENTARIOS E CONTROLE DE ESTOQUE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ab38c7 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a manifestação do autor de ID 6a952fd, comprovante juntado sob ID 2bcfc3e e procuração juntada sob ID 15e4d8e, DEFIRO a alteração de horário da audiência de prosseguimento. Assim, a AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO fica mantida para a data de 21/07/2025, no horário das 8h30min, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Canoas , nos termos e cominações quanto ao comparecimento das partes do despacho de ID 8aed2f9. Intimem-se. CANOAS/RS, 02 de julho de 2025. RODRIGO DE MELLO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - Filipe Souza da Silveira
8. Processo 08123276220258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0812327-62.2025.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RODRIGO EMANUEL BROCHETTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO EMANUEL BROCHETTI EMBARGADO: ADRIANA CESARIO DE FARIA ALVIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA CESARIO DE FARIA ALVIM No que toca à assistência judiciária, a Lei 1060/50 e o art. 98 do CPC consagram uma expectativa de direito à gratuidade de Justiça, gerando a declaração de hipossuficiência mera presunção relativa de sua condição, na conformidade do que dispõe o art. 99, § 3º do CPC. Por ser relativa, tal presunção admite prova em contrário e, mais que autoriza, orienta o Magistrado a exigir a comprovação de tal situação financeira da parte. Tal postura se deve ao mandamento constitucional insculpido no art. 5º LXXIV da CR que exige a comprovação da ausência de recursos para fazer nascer o direito a assistência jurídica gratuita. Desta feita, se, por qualquer razão, a declaração de hipossuficiência não se coaduna com os demais elementos coligidos nos autos quanto à situação financeira da parte, é dever do Juiz exigir a comprovação da miserabilidade. Esse, aliás, é o entendimento consolidado no verbete n 39 da súmula de jurisprudência dominante do ETJRJ e regra expressa no art. 99, § 2º do CPC. Espécie de isenção tributária, a gratuidade de Justiça representa renúncia a recursos públicos, devendo o interessado comprovar a base fática para sua configuração, nos termos do art. 179 do CTN. No caso dos autos, embora devidamente instado a comprovar sua situação, a parte não logrou desincumbir-se de tal ônus, não apresentando todos os documentos solicitados. Posta a questão nestes termos, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA. Venham custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, ficando o embargante cientificado que deverá calcular e recolher as custas iniciais, competindo ao Cartório a conferência em relação à Tabela de Custas vigente. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS Juiz Titular
9. Processo 00885777620158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0088577-76.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.P. - ENIO VILELA e outros - Vistos. Considerando que o despacho de fl. 1430 não fora publicado para todos os interessados, republique-se (o gabinete). Após, aguarde-se o decurso do prazo do artigo 123 do Código de Processo Penal, certificando-se. Intime-se. - ADV: RONALDO BROCHETTI (OAB 80486/SP), RONALDO BROCHETTI (OAB 80486/SP), RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP), RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP), MICHEL ASSEFF FILHO (OAB 99981/RJ)
10. Processo 00885777620158260050
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0088577-76.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.P. - ENIO VILELA e outros - Vistos. Considerando que o despacho de fl. 1430 não fora publicado para todos os interessados, republique-se (o gabinete). Após, aguarde-se o decurso do prazo do artigo 123 do Código de Processo Penal, certificando-se. Intime-se. - ADV: RONALDO BROCHETTI (OAB 80486/SP), RONALDO BROCHETTI (OAB 80486/SP), RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP), RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP), MICHEL ASSEFF FILHO (OAB 99981/RJ)