Daniel Balarim Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10052315920238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005231-59.2023.8.26.0624 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Loma Ambiental Indústria e Comércio Eireli - Continentalbanco Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - V. Fls. 480/481: Defiro. Verifico que os ofícios de fls. 471 e 472 determinaram o cancelamento do protesto, quando o correto seria a comunicação de revogação da tutela de urgência anteriormente concedida (sustação dos protestos), permitindo o regular prosseguimento dos protestos dos títulos (DMI nº 1270/001 e DMI nº 1270/002). Assim, oficie-se novamente ao 1º e 2º Tabelionatos de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Tatuí, para que procedam ao cancelamento das sustações anteriormente determinadas, permitindo o regular prosseguimento dos protestos, tornando sem efeito e desconsiderando os ofícios expedidos às fls. 471 e 472. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: SANDRA LUCIA BEVEVINO (OAB 372457/SP), MÁRIO MESQUITA PERDIGÃO (OAB 192792/SP), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP)
3. Processo 10090255020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009025-50.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Wk Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Loma Ambiental Indústria e Comércio Eireli - - Soma Ambiental Industria e Comercio Eireli e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line, no prazo legal. - ADV: WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP), VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO (OAB 299425/SP), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP)
4. Processo 10054244020248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005424-40.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Loma Ambiental Indústria e Comércio Ltda e outros - Vistos. Diante da notícia de descumprimento, de rigor a execução da cláusula resolutória da composição. Nesses termos, defiro a penhora do veículo Volkswagen T-CROSS, placa DJI7I05, de propriedade da parte executada, servindo esta decisão, em conjunto com o extrato do Renajud, como termo de constrição (art. 845, §1º, CPC). Nos termos do artigo 840, §1º, do Código de Processo Civil, nomeio a parte exequente como depositária do bem penhorado. Expeça-se mandado de remoção, constatação e avaliação, no endereço indicado às fls. 253. Por intermédio de seus advogados (art. 841, §1º, CPC), intime-se a executada sobre a penhora, bem como do prazo de 15 dias para apresentação de impugnação (art. 917, §1º, CPC). Intime-se. - ADV: TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ROGERIO DE SA LOCATELLI (OAB 241260/SP), ROGERIO DE SA LOCATELLI (OAB 241260/SP), ROGERIO DE SA LOCATELLI (OAB 241260/SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP)
5. Processo 10111347520238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011134-75.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Promocred Factoring Fomento Comercial Ltda - Loma Ambiental Indústria e Comércio Eireli e outros - Vistos, Fls. 202: providencie a serventia a expedição da certidão de habilitação de crédito (fls. 182) constando o valor da condenação conforme sentença proferida às fls. 188/192, mencionando o modo de aplicação da correção monetária e incidência de juros. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1000848-73.2024.8.26.0019, da Egrégia 1ª Vara Cível desta Comarca de Americana/SP, sobre os valores a que tem direito o executado Plast Reis Termoplásticos Eireli, para garantia do débito executado nesta ação, no valor de R$ 26.343,59 (Dezembro/2024). Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como termo de penhora. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, para querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação. Int. - ADV: JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), SANDRA LUCIA BEVEVINO (OAB 372457/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB 190180/SP)
6. Processo 10090255020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009025-50.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Wk Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Loma Ambiental Indústria e Comércio Eireli - - Soma Ambiental Industria e Comercio Eireli e outros - Fls. 505/506: 1) Defiro o acesso ao sistema SNIPER para realização de pesquisas em nome do(a,s) executado(a,s) - ADV: WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO (OAB 299425/SP), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP)
7. Processo 10077311820248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007731-18.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Loma Ambiental Indústria e Comércio Eireli - Vistos. Fls. 115/116: Indefiro, por ora, a citação por edital, pois não verifico esgotadas as tentativas de localização do requerido. Providencie a autora o necessário para a pesquisa de endereços por meio dos sistemas disponíveis ao juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud), mediante o recolhimento das respectivas taxas. Encontrados endereços ainda não diligenciados, deverá a autora providenciar o necessário para a citação em cada um deles. Intime-se. - ADV: JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP)
8. Processo 10142064220238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014206-42.2023.8.26.0019 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Loma Ambiental Indústria e Comércio Eireli - Diante do trânsito providencie o vencedor a interposição do incidente de cumprimento de sentença. Interposto o incidente de Cumprimento de Sentença, os autos serão arquivados com a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, ou no silêncio, aguardarão provocação em arquivo (movimentação 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017. - ADV: DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP)