Daniel Balarim Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10036763620258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003676-36.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Loecí da Silva Fortes - Iugu Instituição de Pagmaento S/A e outro - Providencie a requerente o recolhimento da despesa necessária para expedição de carta de citação à co-requerida Black Storm, no valor de R$32,75 - FEDTJ código 120-1. - ADV: FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB 144071/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP)
3. Processo 00001133819988260417
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000113-38.1998.8.26.0417 (417.01.1998.000113) - Inventário - Inventário e Partilha - Ademir Vicente de Padua - Antonio Roberto Arantes Barreto - - Rita Maria Guedes Barreto - - Alcina Gobbi Fonseca - - Luiz Antonio Vieira de Carvalho - - Luís Edmur Pereira Barreto - - Anna Christina Arantes Barreto - - Maria Bernadete Arantes Barreto Nahas - - Regina Célia Arantes Barreto de Carvalho - - Marcelo Manilio Gobbi - - Luiz Garibaldi Gobbi - - Maria de Lourdes Paes Leme - - Rosmary Gobbi - - Therezinha Torres Gobbi de Oliveira - - Benedicta Apparecida Gobbi Benazi - - Maria Cristina de Castro Gobbi Marques - - Marlene Gobbi Galhardo Domingues - - Thereza Gobbi Galhardo Casanova - - IDALINA GOBBI CARTOLANO - - Ulisses Carlos Gobbi - - Manilio Gobbi Neto - - Maria Helena Guilger Gobbi - - ARMANDO PLINIO SONCINI - - ALDO MANILIO PAES LEME e outros - Mariangela Bellato - Norma Lucia Soncini - Aurea Maria Paes Leme Goulart - - Luiz Geraldo Paes Leme e outros - Menegon Imobiliária Ltda Me - Vistos. Fls. 9427/9431: Trata-se de pedido formulado pelo inventariante Ademir Vicente de Pádua, postulando pela suspensão e nulidade do alvará expedido às folhas 8454. Em contraditório, os herdeiros Regina Celia Arantes Barreto, Maria Bernadete Arantes Barreto, Rosmary Gobbi e Ulisses Carlos Gobbi, apresentaram manifestação (cf. fls. 9434/9438), informando que o alvará expedido não causa nenhum prejuízo efetivo ou irregularidade nos atos praticados. Pois bem. De inicio, verifico que a decisão que determinou a expedição do alvará judicial foi lançada nos autos à fl. 8447, em data de 06 de junho de 2024, e regularmente disponibilizada no DJE em data de 11 de junho de 2024, para ciência das partes, a qual não houve recurso. Nesse sentido, levando-se em conta a longa tramitação do feito, as circunstâncias do caso concreto, a disposição já manifestada pelos herdeiros no sentido de resolverem amigavelmente o mérito e a faixa etária dos interessados, ACOLHO o requerimento formulado por Regina Celia Arantes Barreto, Maria Bernadete Arantes Barreto, Rosmary Gobbi e Ulisses Carlos Gobbi, mantendo a validade do alvará judicial expedido à fl. 8454 para os fins de direito. Isso porque a possibilidade de eventual impugnação já se esgotou pela preclusão temporal. Finalmente, determino: a) seja o Administrador Judicial: Menegon Imobiliária Ltda Me, CNPJ 19.495.643/0001-81, representado por Marcelo Ricardo Menegon Bomfim, cientificado de que deverá prestar contas nos autos acerca da venda dos bens imóveis que lhe foram confiados, com o fim de viabilizar a formalização da peça do Esboço/Plano de Partilha, encargo este atribuído ao inventariante; b) seja oficiado aos Cartórios de Notas e Registro de Imóveis, informando estar o Administrador Judicial: Menegon Imobiliária Ltda, autorizado a alienar os imóveis, cabendo às Serventias Notarial e de Registro Imobiliário informar os autos se há necessidade de assinatura pessoal do inventariante ou expedição de alvará judicial específico que a supra, para o fim de assinatura de escritura(s) pública(s) de alienação dos bens imóveis e solicitações/requerimentos de registros e averbações, servindo a presente como ofício aos Cartórios de Notas e de Registro Imobiliário de Paraguaçu Paulista - SP; c) determinar a intimação do inventariante Dr. Ademir Vicente de Pádua, via Imprensa Oficial, para providenciar o andamento do feito, para fins de aditamento de Primeiras Declarações, aditamento ou apresentação de Esboço/Plano de Partilha, bem como, para homologação e expedição dos respectivos Formal de Partilha, em nome dos autores da herança. A presente decisão servirá como ofício aos Cartórios de Notas e de Registro Imobiliário do Município e Comarca de Paraguaçu Paulista - SP Intime-se. - ADV: DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), EDINILSON DONISETE MACHADO (OAB 95690/SP), EDINILSON DONISETE MACHADO (OAB 95690/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), EDINILSON DONISETE MACHADO (OAB 95690/SP), DIOCLEYR BAULE (OAB 91383/SP), MARIA CÂNDIDA BERNARDES DA FONSECA (OAB 36006/SP), MARIA CÂNDIDA BERNARDES DA FONSECA (OAB 36006/SP), OSCAR RIBEIRO COLAS (OAB 87813/SP), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), REGIS LEANDRO TONON SALES DA SILVA (OAB 357433/SP), OSCAR RIBEIRO COLAS (OAB 87813/SP), EDUARDA GELÁS LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 405292/SP), OSCAR RIBEIRO COLAS (OAB 87813/SP), LIZETE RIBEIRO COLAS (OAB 71419/SP), ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP), ANTONIO ROBERTO ARANTES BARRETTO FILHO (OAB 211029/SP), ANTONIO ROBERTO ARANTES BARRETTO FILHO (OAB 211029/SP), ANTONIO ROBERTO ARANTES BARRETTO FILHO (OAB 211029/SP), ANTONIO ROBERTO ARANTES BARRETTO FILHO (OAB 211029/SP), ANTONIO ROBERTO ARANTES BARRETTO FILHO (OAB 211029/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), EDINILSON DONISETE MACHADO (OAB 95690/SP), EDINILSON DONISETE MACHADO (OAB 95690/SP), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), EDINILSON DONISETE MACHADO (OAB 95690/SP), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), VERIDIANNA BESSA PENHALBER (OAB 443771/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), RICARDO PRADO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 485202/SP), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), VERIDIANNA BESSA PENHALBER (OAB 443771/SP), VERIDIANNA BESSA PENHALBER (OAB 443771/SP), VERIDIANNA BESSA PENHALBER (OAB 443771/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), REGINA CÉLIA DAMASCENO (OAB 452551/SP), REGINA CÉLIA DAMASCENO (OAB 452551/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), SANDRA DE PAULA DURAO (OAB 146287/SP)
4. Processo 10000155420238260354
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000015-54.2023.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - M R F Ind e Comercio de Plasticos Me - - Jrv Industria e Comercio de Artigos Plasticos Eire - - Bonplast Industria e Comercio de Artefatos Plasticos Ltda - Mga Administração e Consultoria Ltda. (Administradora Judicial) - Loma Ambiental Indústria e Comércio Eireli - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Vaz de Almeida Advogados Associados - - Cref Invest Fomento Comercial Ltda - - Cref Invest Securitizadora S.a. - - Ajr Financial Securitizadora de Crédito S/A - - Four Securitizadora S/A - - Mep Comercio de Plasticos Eireli - - Gráfica Adonis Ltda - - Auto Posto Jardim Triunfo Ltda - - Luis Carlos Pavan - - BONETTO HOLDING PATRIMONIAL LTDA, - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Brascom Compressores Eireli Me - - Ana Valéria Tonelotto - Me - - Rodrigo Tenelotto EPP - - Rodolfo Vinicius Lenzi - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Banco Bradesco S.A. - - Nova Trigo Resinas Termoplásticas Ltda. - - Izabela Ribeiro Souza - - Justino Godoy Organização Contábil Ltda - - Jaguar Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Valorem Soluções Financeiras S.a e outros - Vistos. Fls. 3085/3086 e 3089/3091. Manifestem-se as recuperandas e a Administradora Judicial, com urgência, em até 2 (dois) dias corridos, sobre as petições dos credores. Fls. 3092/3093. Ciente de manifestação das recuperandas acerca do Relatório Mensal de Atividades. - ADV: FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB 263122/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), MARCIO JUSTINO GODOY (OAB 155749/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), RUI DE CAMPOS PINTO (OAB 82534/SP), RUI DE CAMPOS PINTO (OAB 82534/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), RAFAEL LOPES DOS SANTOS (OAB 253722/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), ANDERSON WANDERLEY RODRIGUES (OAB 235950/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), ANDERSON WANDERLEY RODRIGUES (OAB 235950/SP), RODOLFO VINICIUS LENZI (OAB 289931/SP), ANDRESSA ALVES DIAS (OAB 509778/SP), GUILHERME ALVES VIEIRA (OAB 489282/SP), MARIA EUGENIA CAU (OAB 459031/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), RODOLFO VINICIUS LENZI (OAB 289931/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP), PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP), PRISCILA GOMES DOS SANTOS (OAB 336548/SP), MATTHAEUS GIANI OLIVA MODENESI BARBOSA (OAB 376813/SP), WILLIAM CANDIDO GOMES (OAB 391798/SP), MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP), ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB 120478/SP), MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB 263122/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
5. Processo 10026243920248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002624-39.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Square Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Loma Ambiental Indústria e Comércio Ltda e outros - AR RECEBIDO POR PESSOA DIVERSA DOS AUTOS. MANIFESTE-SE O REQUERENTE, EM 10 DIAS - ADV: JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS)
6. Processo 00033381620248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003338-16.2024.8.26.0624 (processo principal 1007878-27.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Maria Isabel Zavanela Assoni - - Marcos de Lima - Loma Ambiental Indústria e Comércio Eireli - Vistos. Fls. 132: considerando a inércia da executada, não conheço da petição de fls. 64/69. Sem prejuízo, diante da ausência de impugnação, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente da expedição de termo (art. 854, §5º, CPC). Proceda-se à transferência dos valores para conta judicial. Após, na forma do artigo 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil, levante-se o depósito em prol da parte exequente, que deverá apresentar o respectivo formulário, devidamente preenchido, disponível no site do TJ/SP, para fins de expedição do mandado de levantamento eletrônico. Em seguida, volte conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), MARIA ISABEL ZAVANELA ASSONI (OAB 287887/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), MARIA ISABEL ZAVANELA ASSONI (OAB 287887/SP), SANDRA LUCIA BEVEVINO (OAB 372457/SP)
7. Processo 10048199420248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004819-94.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Loma Ambiental Industria e Comercio Ltda e outros - Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo período de 30 (trinta) dias. Inexistindo requerimento no intervalo assinalado, arquivem-se os autos, aguardando-se ulterior provocação. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
8. Processo 10000564820218260691
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000056-48.2021.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J J Frutas e Transportes Eireli - Mituaki Shigueno Fazenda Califórnia - Desarquivem-se os autos. Manifeste-se o requerido em termos de prosseguimento, em 15 dias, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo provisório. - ADV: DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO (OAB 12340/ES), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP)