Daniel Balarim Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10079605820238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007960-58.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Polyfull One Comercio de Polimeros Ltda - Loma Ambiental Indústria e Comércio Eireli - Fls. 179/180: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, nos termos requeridos pelo exequente. - ADV: DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), VALERIA ZANATELI DA SILVA LOPES (OAB 285838/SP), MAYARA ZANATELI MORO (OAB 396821/SP)
3. Processo 10114824720238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011482-47.2023.8.26.0510 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Soma Ambiental Industria e Comercio Eireli - Rmw Industria e Comércio Ltda - Vistos. Em 15 dias, indique a autora endereço para citação. No silêncio, conclusos para extinção (art. 485, IV do CPC). Intimem-se. - ADV: DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 10052315920238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005231-59.2023.8.26.0624 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Loma Ambiental Indústria e Comércio Eireli - Continentalbanco Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fl. 476: De-se ciência à parte interessada para que providencie o recolhimento dos emolumentos no importe de R$2.212,88 perante o 1º. Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Titulos de Tatuí. - ADV: MÁRIO MESQUITA PERDIGÃO (OAB 192792/SP), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), SANDRA LUCIA BEVEVINO (OAB 372457/SP)
5. Processo 10079605820238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007960-58.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Polyfull One Comercio de Polimeros Ltda - Loma Ambiental Indústria e Comércio Eireli - No prazo de 15 dias, informe a parte exequente se houve a habilitação de seu crédito nos autos do processo de recuperação judicial nº 10000020-08.2025.8.26.0354. - ADV: JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), MAYARA ZANATELI MORO (OAB 396821/SP), VALERIA ZANATELI DA SILVA LOPES (OAB 285838/SP)
6. Processo 00001133819988260417
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000113-38.1998.8.26.0417 (417.01.1998.000113) - Inventário - Inventário e Partilha - Ademir Vicente de Padua - Antonio Roberto Arantes Barreto - - Rita Maria Guedes Barreto - - Alcina Gobbi Fonseca - - Luiz Antonio Vieira de Carvalho - - Luís Edmur Pereira Barreto - - Anna Christina Arantes Barreto - - Maria Bernadete Arantes Barreto Nahas - - Regina Célia Arantes Barreto de Carvalho - - Marcelo Manilio Gobbi - - Luiz Garibaldi Gobbi - - Maria de Lourdes Paes Leme - - Rosmary Gobbi - - Therezinha Torres Gobbi de Oliveira - - Benedicta Apparecida Gobbi Benazi - - Maria Cristina de Castro Gobbi Marques - - Marlene Gobbi Galhardo Domingues - - Thereza Gobbi Galhardo Casanova - - IDALINA GOBBI CARTOLANO - - Ulisses Carlos Gobbi - - Manilio Gobbi Neto - - Maria Helena Guilger Gobbi - - ARMANDO PLINIO SONCINI - - ALDO MANILIO PAES LEME e outros - Mariangela Bellato - Norma Lucia Soncini - Aurea Maria Paes Leme Goulart - - Luiz Geraldo Paes Leme e outros - Menegon Imobiliária Ltda Me - Vistos. Fls. 9449/9450: As informações prestadas pelos Cartório de Notas e Registro são claras ao indicar a necessidade de comparecimento do inventariante na escritura pública de venda dos imóveis que integram o acervo do espólio que representa. Para tanto, é imprescindível a devida autorização judicial, conforme preceitua o artigo 619, inciso I, do Código de Processo Civil. O referido dispositivo legal estabelece que, incumbe ao inventariante, ouvidos os interessados e com autorização judicial, alienar bens de qualquer espécie. Essa exigência legal visa a salvaguardar os interesses dos herdeiros e do espólio, garantindo que a alienação ocorra sob a supervisão do juízo, em condições que sejam favoráveis e necessárias à administração dos bens ou ao pagamento de dívidas e encargos. Portanto, a expedição de alvará judicial é a medida cabível para conferir ao inventariante a prerrogativa legal de formalizar a venda dos imóveis em nome do espólio, assegurando a validade e a segurança jurídica do ato. Dispositivo Diante do exposto, e em conformidade com as informações prestadas pelo Cartório de Notas e Registro e com o que dispõe o artigo 619, inciso I, do Código de Processo Civil, AUTORIZO o inventariante, Dr. Ademir Vicente de Pádua, devidamente qualificado nos autos, a comparecer no ato da lavratura das escrituras de venda dos imóveis de titularidade do espólio, conforme alvará judicial já expedido nops autos à fl. 8454. A presente decisão servirá como alvará judicial e ofício para: a) autorização judicial para o inventariante comparecer e assinar as competentes escrituras públicas de compra e venda dos referidos bens; b) ofício aos Cartórios de Notas e de Registro Imobiliário do Município e Comarca de Paraguaçu Paulista - SP Intimem-se. - ADV: JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), MARIA CÂNDIDA BERNARDES DA FONSECA (OAB 36006/SP), MARIA CÂNDIDA BERNARDES DA FONSECA (OAB 36006/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), REGIS LEANDRO TONON SALES DA SILVA (OAB 357433/SP), EDUARDA GELÁS LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 405292/SP), ANTONIO ROBERTO ARANTES BARRETTO FILHO (OAB 211029/SP), ANTONIO ROBERTO ARANTES BARRETTO FILHO (OAB 211029/SP), EDINILSON DONISETE MACHADO (OAB 95690/SP), ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP), OSCAR RIBEIRO COLAS (OAB 87813/SP), OSCAR RIBEIRO COLAS (OAB 87813/SP), OSCAR RIBEIRO COLAS (OAB 87813/SP), DIOCLEYR BAULE (OAB 91383/SP), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), EDINILSON DONISETE MACHADO (OAB 95690/SP), EDINILSON DONISETE MACHADO (OAB 95690/SP), EDINILSON DONISETE MACHADO (OAB 95690/SP), EDINILSON DONISETE MACHADO (OAB 95690/SP), EDINILSON DONISETE MACHADO (OAB 95690/SP), LIZETE RIBEIRO COLAS (OAB 71419/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), SANDRA DE PAULA DURAO (OAB 146287/SP), RICARDO PRADO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 485202/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ANTONIO ROBERTO ARANTES BARRETTO FILHO (OAB 211029/SP), VERIDIANNA BESSA PENHALBER (OAB 443771/SP), ANTONIO ROBERTO ARANTES BARRETTO FILHO (OAB 211029/SP), ANTONIO ROBERTO ARANTES BARRETTO FILHO (OAB 211029/SP), VERIDIANNA BESSA PENHALBER (OAB 443771/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), VERIDIANNA BESSA PENHALBER (OAB 443771/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP), VERIDIANNA BESSA PENHALBER (OAB 443771/SP), REGINA CÉLIA DAMASCENO (OAB 452551/SP), REGINA CÉLIA DAMASCENO (OAB 452551/SP), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR)
7. Processo 10082304820248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008230-48.2024.8.26.0624 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Loma Ambiental Indústria e Comércio Eireli - Fls. 83: Diante da certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, indicando endereço apto à nova tentativa de citação da requerida. - ADV: JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP)
8. Processo 00046242920248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004624-29.2024.8.26.0624 (processo principal 1000214-08.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Way To Go Locadora de Veículos Ltda. - Loma Ambiental Indústria e Comércio Eireli - Fls. 69/71: Manifeste-se o executado sobre a petição apresentada, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, providencie a serventia a juntada do extrato dos valores bloqueados via SISBAJUD. - ADV: DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP)