Jose Carlos Bezerra Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15055277820218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505527-78.2021.8.26.0176 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.J.B.B. - Nos termos da manifestação retrocolacionada do(a) representante do Ministério Público, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com ressalvas do art. 18 do Código de Processo Penal. Certifique a serventia se há armas ou objetos apreendidos nos autos, para cumprimento do Art. 520 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. se o caso, e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP)
3. Processo 21767590820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2176759-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taboão da Serra - Paciente: Andrey Freitas de Araujo - Impetrante: Bianca Brito dos Reis Bononi - Impetrante: José Carlos Bezerra dos Santos - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) - Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB: 216977/SP) - 10º andar
4. Processo 00125997620228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012599-76.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - IGOR VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP)
5. Processo 00163016920188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016301-69.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO HENRIQUE NOVAIS DE OLIVEIRA - Cobre-se a vinda do PAD faltante. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de PAULO HENRIQUE NOVAIS DE OLIVEIRA, RG: 63875975, RJI: 181718476-28. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
6. Processo 21722287320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172228-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taboão da Serra - Paciente: Lucas de Souza Matos - Impetrante: Bianca Brito dos Reis Bononi - Impetrante: Jose Carlos Bezerra dos Santos - Magistrado(a) Freire Teotônio - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB: 216977/SP) - Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) - 10º andar
7. Processo 00042422520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004242-25.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1013496-73.2023.8.26.0002) (processo principal 1013496-73.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.S.O. - Intimação da(s) parte(s) autora para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (Guia Dare - 230-6). - ADV: CARMECI MAGALHÃES DOS ANJOS (OAB 451729/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
8. Processo 15009237120248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500923-71.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANIBAL PAULINO NETO - - JEAN CARLOS ALVES - OLIVEIRA CARVALHO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Fls. 638/641: Ante a sentença proferida às fls. 614/632, a qual autorizou a liberação dos veículos apreendidos, comunique-se com urgência à Autoridade Policial para que providencie a restituição do veículo FORD/CARGO 2423, placas EAN-7164, motor nº 36407945), nos termos do art. 120 do CPP, ao proprietário OLIVEIRA CARVALHO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., representado por sua sócia-administradora Josiane de Carvalho, ou à pessoa por ela formalmente indicada, independente de pagamento de taxas e diárias. Servirá, a presente decisão, por cópia digitada, como Ofício. Intime-se. - ADV: EDUARDO PRESTO LUZ (OAB 285915/SP), CAROLINE SOARES ALBERTINI (OAB 498953/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), TAYSON VICTOR DOS REIS OLIVEIRA (OAB 466941/SP)