Odilon Manoel Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10106767420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010676-74.2023.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.M. - J.U.M. - J.U.M. - R.C.M. - Foi determinado às partes a apresentação das dívidas que entendem reconhecer como sendo do casal. O autor se manifestou às fls. 328/336, com respectivos documentos. A requerida, às fls. 414, alegou que o autor não comprovou a dívida de forma detalhada, e por isso, não conseguiu, ela, indicar o valor. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, nos termos do segundo parágrafo da decisão de fls. 324. A seguir, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), ANTONIO CARLOS GOGONI (OAB 119992/SP), ANTONIO CARLOS GOGONI (OAB 119992/SP), ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP), WENDELL SILVA NERI (OAB 472959/SP), LEHI MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP), IGOR DAMIÃO CORREIA BATISTA (OAB 454826/SP), ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP), LUANA ANDRESSA SILVA DE SOUZA (OAB 512526/SP), LUANA ANDRESSA SILVA DE SOUZA (OAB 512526/SP)
3. Processo 10012388720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001238-87.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renato Canfarotta Rossi - Weslley Vieira dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), uma vez que o Ato Ordinatório de fls. 189 não foi publicado: Desse modo, intimem-se ambas as partes, para no prazo comum de 15 ( QUINZE ) dias, protestar especificamente pela produção de provas complementares. - ADV: MARÍLIA YAMADA LOURENÇO DE CARVALHO (OAB 439721/SP), ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP)
4. Processo 10013037220148260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001303-72.2014.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - LUCIANA PEDROSO BASSO - - PEDRO JOAQUIM DE SANTANA - FABRICIA SANTANA CORREIA - - JACKSON CORREIA CAETANO - Vistos. 1. Fls. 398: Defiro o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, observo que ao apresentar o acordo este deverá estar devidamente assinado para a devida homologação. 2. Decorrido o prazo sem acordo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se - ADV: ELISANGELA DE OLIVEIRA CAETANO TELLES (OAB 255121/SP), ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), ADENILSON FERNANDES (OAB 226412/SP)
5. Processo 00082893920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008289-39.2024.8.26.0564 (processo principal 1018679-61.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luan Preradovic Costa Pereira - Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos, Nos termos do artigo 1.098 § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG 10/2018), intime-se a parte executada pessoalmente, por carta com A.R., para o recolhimento da taxa judiciária prevista no inciso IV do art. 4º da Lei 17.785/2023, que alterou a Lei Estadual n° 11.608/2003 (2% (dois por cento), sobre o valor do crédito satisfeito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de inscrição da dívida. Cabe ressaltar que a correspondência deverá ser enviada ao último endereço declarado nos autos, válida portanto, para todos os fins, a teor do que dispõe o art. 274 do Código de Processo Civil. Consigne-se da carta o valor da taxa (R$ 8.333,69) e que deve ser recolhida na guia DARE, no Portal de Custas. Decorrido o prazo, com ou sem o recolhimento, tornem conclusos para sentença de extinção, ocasião em que, caso não recolhida a taxa, será determinada a inscrição da dívida. Int. - ADV: ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
6. Processo 00043064020208260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004306-40.2020.8.26.0348 (processo principal 1003267-25.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Arnaldo Fernandes - Elena Maria do Nascimento - Vistos. Observo que os nomes dos pais do executado constam da certidão de óbito juntada a fls. 115, ou seja, DIMAS NICOLAU DO NASCIMENTO e ANA MARIA DO NASCIMENTO. Para obtenção do numero do RG e/ou CPF, comprovado o recolhimento das custas necessárias no prazo legal, promovam-se as pesquisas SIEL e INFOJUD (recuperação de NI) para identificação do numero de RG e CPF dos pais do executado. Com o resultado, vista ao exequente para atendimento integral ao determinado nas fls. 226. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, observando-se o decurso do prazo prescricional. Intime-se. Mauá, 24 de junho de 2025. - ADV: CARLOS HENRIQUE DARDÉ (OAB 182134/SP), ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP)
7. Processo 21805343120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2180534-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Elena Maria do Nascimento - Agravada: Espólio de Alzira Ferreira Domingues - Agravada: Ivone Pereira Dominguez Lopez (Inventariante) - Interesdo.: Ana Lúcia Coelho Bortoni - Interesdo.: Roberto da Costa Bortoni - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento desafiando a r. decisão a fls. 6371 dos autos originários em cumprimento de sentença no bojo de ação de execução por título extrajudicial fundado em contrato de locação de imóvel residencial. Em recurso tempestivo, a executada, Elena, alega que a r. decisão agravada padece de falta de fundamentação e que a remoção de remover um idoso de sua residência constitui violência extrema (fl. 10). A decisão seria teratológica, invocando matéria estranha aos autos, e corresponde a ato judicial inexistente. Os autos padecem de nulidade absoluta. Pleiteou a concessão da tutela de urgência e evidência, em vista dos graves danos à vida de pessoa idosa, para suspensão da imissão na posse e, ao final, a cassação da r. decisão. É a síntese do necessário. Em sede de cognição sumária, e sem adentrar ao mérito do presente recurso, observo que estão presentes os requisitos capazes de autorizar a atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada, nos termos do art. 1.019, inc. I, do Código de Processo Civil, a fim de evitar prejuízo ao resultado útil do processo diante da possibilidade de desocupação imediata do imóvel com eventual revogação da ordem em votação definitiva deste colegiado, se o caso. Para não impor despesas e deslocamentos desnecessários, concedo efeito suspensivo à r. decisão hostilizada para aguardar a votação deste recurso. Comunique-se a vara de origem. Intime-se o agravado para oferecimento de contrarrazões no prazo legal. À Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int-se e voltem conclusos após. - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Advs: Odilon Manoel Ribeiro (OAB: 252670/SP) - Livia Ponso Fae Vallejo (OAB: 84586/SP) - Antonio Celso Gonzalez Garcia (OAB: 160246/SP) - 5º andar
8. Processo 00119763320008260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011976-33.2000.8.26.0348 (348.01.2000.011976) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alzira Pereira Dominguez - Espólio de Alzira Pereira Dominguez - Elena Maria do Nascimento - - Elena Maria do Nascimento - Aguarde-se a decisão do agravo. Int. - ADV: LIVIA PONSO FAE VALLEJO (OAB 84586/SP), ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP), ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP), LIVIA PONSO FAE VALLEJO (OAB 84586/SP)