Ewerton Renato Borges

Processos do Advogado

1. Processo 10073479020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007347-90.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Pereira dos Santos - - Sergio Pereira dos Santos - - Paulo Pereira dos Santos - - Ana Paula Pereira dos Santos - - Fabiana Pereira dos Santos - Intimação da(s) parte(s) autora para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 370,20 - (Guia Dare - 230-6). - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP), EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP), EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP), EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP), EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)
2. Processo 10011244320255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001124-43.2025.5.02.0713 RECLAMANTE: ADALBERTO CARDOSO DE MATTOS JUNIOR RECLAMADO: ECOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac35802 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, 03 de julho de 2025. BRUNO NAGIMA SEGAWA Servidor.   DESPACHO   Vistos. Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ nº 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Quanto aos processos com requerimento de tramitação pelo Juízo “100% Digital”, só é possível sua análise depois da manifestação da(s) parte(s) contrária(s), portanto, ocorrerão de forma presencial, conforme previsto na Resolução CNJ nº 345/2020, Ato GP/CR nº 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021. Ante o acima exposto, designo  audiência Una para o dia  25/09/2025 11:00 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, situada à AVENIDA GUIDO CALOI, 1000, 4 andar, bloco 3, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO/SP - CEP: 05802-140. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Alerta-se à parte reclamada destinatária que deverá, obrigatoriamente, dar ciência às citações enviadas pelo Domicilio Judicial Eletrônico, no prazo de 3 dias da expedição, tudo conforme o manual do usuário: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/12/manual-do-usuario-domicilio-judicial-eletronico-ed2.pdf&ved=2ahUKEwjVw9vTx8iGAxXuppUCHbiQGsQQFnoECBsQAQ&usg=AOvVaw0nwRSJvWR4aAg7A5-t4rG9 . Fica também advertida de que, na hipótese de eventual reiteração do ato de citação por outro meio e não apresentada justificativa para tal omissão no prazo da reiteração, estará sujeita à multa no percentual de até 5% do valor da causa, conforme Resolução CNJ nº 455/2022 e art. 246, §§ 1º, 1ª-A e 1º-C, do CPC. Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 5 dias (indicando nome completo, CPF e endereço), devendo a parte, no mesmo prazo, comprovar o convite nos autos, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente ao ato.  Dê-se ciência ao(à) reclamante.  Notifique(m)-se a(s) reclamada(s) via correio. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA JAMTCHEK GROSSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADALBERTO CARDOSO DE MATTOS JUNIOR
3. Processo 10451207220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045120-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.E.C.S. - Vistos. Considerando a propositura anterior de ação que trata da guarda do filho comum das partes e regulamentação de visitas que tramita sob nº 1027732-59.2025.8.26.0002, diga, o autor, se desiste desta ação, podendo ingressar no referido feito em que não foi localizado, em atenção ao princípio da cooperação. Anoto que o assunto da ação está irregular. Corrija, a serventia, apensando também estes autos aos mencionados. Int. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)
4. Processo 10001630320195020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000163-03.2019.5.02.0717 RECLAMANTE: ANDREA DE SOUZA SOARES RECLAMADO: TATIANE ROBERTA DE FREITAS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b6d426 proferido nos autos. Nesta data, eu, Denise Carvalho de Souza, Técnica Judiciária, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO. PROCESSO nº  1000163-03.2019.5.02.0717   Vistos. (Id d285c15) Confirmado estorno do alvará (Id 61395c9) através do extrato Siscondj (Id 933838e), REEXPEÇA-O para a conta informada pelo patrono da reclamante (Id d285c15).   DÊ-SE ciência à reclamante. CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA DE SOUZA SOARES
5. Processo 10010034920215020262
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001003-49.2021.5.02.0262 RECLAMANTE: VALDIRENE GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: VANESSA DE OLIVEIRA SCARAMUZZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2af81a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. RENATA KESSER RUSSO DECISÃO Vistos. Proceda-se à pesquisa patrimonial de bens em nome do(s) executado(s), RAVAN FORMACAO PROFISSIONAL LTDA, com a utilização dos convênios de praxe firmados com este E. TRT, quais sejam, SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD, inclusive as declarações fiscais: INFOJUD-DOI, DECRED, DIMOB e E-FINANCEIRA, bem como inserção dos devedores no BNDT e no SERASAJUD, observando-se o prazo de 45 dias, contados da citação dos executados, nos termos do art. 883-A da CLT. DIADEMA/SP, 03 de julho de 2025. LAIS CERQUEIRA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDIRENE GONCALVES DA SILVA
6. Processo 10011394120235020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001139-41.2023.5.02.0047 RECLAMANTE: VIVIANE SILVA SANTOS RECLAMADO: STUDIO COSMETICOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: VIVIANE SILVA SANTOS   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JULIANA MELCHERT Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE SILVA SANTOS
7. Processo 20957797420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2095779-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lea Cassia de Paula - Agravado: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ewerton Renato Borges (OAB: 252826/SP) - Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 10066471420248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006647-14.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.C. - P.C.P. - Intimação da parte autora para indicar os dados bancários para confecção do ofício de desconto de alimentos, tendo em vistas os dados da empregadora (fls. 48). Prazo 5 dias. - ADV: DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)
9. Processo 10376932420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037693-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.H.S.O. - J.C.S.S. - 1) Defiro ao requerido a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias. 3) No prazo 5 (cinco) dias, digam as partes e o Ministério Público se há risco de violência doméstica ou familiar, apresentando provas ou indícios pertinentes, em observância ao artigo 699-A do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei 14.713/23. - ADV: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP), EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)
10. Processo 00341624620228260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034162-46.2022.8.26.0100 (processo principal 1133099-11.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.S.V.A. - Ante as razões apresentadas, DEFIRO o pedido de bloqueio de valores em nome do executado. Proceda a Serventia, via SISBAJUD, à expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado até o montante de R$36.075,41 (junho/2025), conforme planilha de fl. 134. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Após, retire-se o sigilo da presente decisão, bem como do pedido de bloqueio, se o caso, intimando-se as partes do resultado, para que se manifestem em termos de prosseguimento. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)