Ewerton Renato Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10066471420248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006647-14.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.C. - P.C.P. - Intimação da parte autora para indicar os dados bancários para confecção do ofício de desconto de alimentos, tendo em vistas os dados da empregadora (fls. 48). Prazo 5 dias. - ADV: DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)
3. Processo 10376932420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037693-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.H.S.O. - J.C.S.S. - 1) Defiro ao requerido a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias. 3) No prazo 5 (cinco) dias, digam as partes e o Ministério Público se há risco de violência doméstica ou familiar, apresentando provas ou indícios pertinentes, em observância ao artigo 699-A do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei 14.713/23. - ADV: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP), EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)
4. Processo 00341624620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034162-46.2022.8.26.0100 (processo principal 1133099-11.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.S.V.A. - Ante as razões apresentadas, DEFIRO o pedido de bloqueio de valores em nome do executado. Proceda a Serventia, via SISBAJUD, à expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado até o montante de R$36.075,41 (junho/2025), conforme planilha de fl. 134. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Após, retire-se o sigilo da presente decisão, bem como do pedido de bloqueio, se o caso, intimando-se as partes do resultado, para que se manifestem em termos de prosseguimento. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)
5. Processo 00341624620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034162-46.2022.8.26.0100 (processo principal 1133099-11.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.S.V.A. - Ante as razões apresentadas, DEFIRO o pedido de bloqueio de valores em nome do executado. Proceda a Serventia, via SISBAJUD, à expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado até o montante de R$36.075,41 (junho/2025), conforme planilha de fl. 134. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Após, retire-se o sigilo da presente decisão, bem como do pedido de bloqueio, se o caso, intimando-se as partes do resultado, para que se manifestem em termos de prosseguimento. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)
6. Processo 10103228920198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010322-89.2019.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Waldemar Trevisan - Apelado: Normando de Souza Pereira Junior - Apelado: Benedito de Souza Pereira Neto - Vistos. Fl. 354: havendo o apelante, nos termos da parte final do artigo 2º da Resolução nº 549/2011, com a redação a ela dada pela Resolução nº 772/2017, apresentado manifestação de contrariedade à realização de julgamento virtual, remetam-se os autos oportunamente à Mesa com o voto nº 12930. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Advs: Ewerton Renato Borges (OAB: 252826/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público) - 4º andar
7. Processo 00072534620228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007253-46.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1008149-43.2020.8.26.0009) (processo principal 1008149-43.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Lea Cassia de Paula - Ciência sobre pesquisa(s) realizada(s), conforme minuta(s) retro, devendo a parte se manifestar/atender aos comandos, na forma do despacho último que determinou a(s) providência(s). Ciência sobre envio de certidão para averbação da penhora realizada, por meio do sistema ARISP, conforme Certidão de Penhora retro juntada. Deverá a parte exequente, após a conferência da exatidão das informações lançadas na certidão, providenciar o recolhimento da taxa respectiva, conforme contato do Cartório de Registro de Imóveis através do endereço de e-mail informado e a vinda aos autos da certidão atualizada, em 15 dias. Na inércia, os autos serão arquivados, sem nova provocação. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)
8. Processo 10320854520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032085-45.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Rodrigues Freitas - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto n.° 200/2025, bem como do calendário de implantação do sistema eproc para as competências de Juizado Especial Cível, Colégio Recursal e CEJUSCs, a partir de 14/04/2025, a todos divulgado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo: TJSP + EPROC, dispondo que novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente pelo sistema eletrônico eproc, determino o cancelamento da distribuição destes autos, via distribuidor, devendo a parte proponente da ação fazer novo peticionamento pelo sistema eproc, acessando para tanto o link disponível na página inicial de internet do Tribunal de Justiça de São Paulo www.tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)