Ewerton Renato Borges

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10451207220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045120-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.E.C.S. - Vistos. Uma vez que há ação de guarda, visitas e alimentos que tramita, entre as mesmas partes, perante o Juízo da 5ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional (feito 1027732-59.2025), redistribuam-se os presentes autos àquela Vara, observando a dependência. Intimem-se. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)
3. Processo 10035495220258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003549-52.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Greentown e Greentown I - Ozaita Comercio e Servicos Ltda - Vistos. 1. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze), sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). 2. Defiro à ré o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de procuração. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)
4. Processo 00095447920188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009544-79.2018.8.26.0002 (processo principal 0015831-68.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Augusta dos Santos Veiga - - Espólio de José Roberto da Silva Veiga - Espólio de Maria Gorete Saldanha Diniz - - Espólio de Francisco das Chagas Ferreira Diniz - Municipio de São Paulo - - Wugnez Saldanha Diniz e outro - Nelson Arnaldo da Silva - Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, para manifestação da Municipalidade. Intime-se via portal eletrônico. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP), REGIANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 279065/SP), ANDRE HENRIQUE GUIMARÃES SILVA (OAB 285333/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), ANDRE HENRIQUE GUIMARÃES SILVA (OAB 285333/SP), MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA (OAB 350349/SP), REGIANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 279065/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP)
5. Processo 10356651720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035665-17.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1007901-56.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amanda Teles de Oliveira - - Amanda Teles de Oliveira - BANCO FIBRA S/A - - Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, no modo digital. - O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - procuração de ambas as partes. - Comunicado Conjunto nº 951/2023, pelo item 4 de sua Tabela 1, a partir de 03/01/2024, se mostra necessário o recolhimento de 2% do valor da execução quando da instauração do cumprimento de sentença, seja nos próprios autos, ou por incidente apartado. - Após o decurso de prazo de 10 dias, os autos principais serão arquivados Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS no importe de R$ 3.729,61, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)
6. Processo 00072534620228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007253-46.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1008149-43.2020.8.26.0009) (processo principal 1008149-43.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Lea Cassia de Paula - Vistos. "Fls.129": Proceda-se à substituição do patrocínio da parte exequente, como solicitado. No mais, cumpra a Serventia a decisão de fls.101, procedendo à pesquisa PrevJud e averbação da penhora, via sistema Arisp. Intime-se. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
7. Processo 10086861820238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008686-18.2023.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.V. - D.S.V. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o réu a pagar à autora pensão alimentícia no valor equivalente a 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo em caso de desemprego ou emprego informal e 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos quando trabalhando com vínculo empregatício (entendendo-se como tal o salário bruto menos a contribuição do INSS, imposto de renda e contribuição sindical), incluídos o 13º salário, as férias indenizadas e o adicional de 1/3 (um terço), as verbas rescisórias e as horas extras, não incidindo, porém, sobre o FGTS e a respectiva multa, todo dia 10 de cada mês, devendo o pagamento ser feito na conta bancária de titularidade da avó materna da autora. A presente decisão permanecerá até a maioridade civil, caso não alterada por ação revisional, só se prorrogando após tal termo caso frequente curso médio, superior ou técnico, até o término dos estudos, fixada a idade limite de 24 anos. Não há custas nem despesas processuais (art. 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003). Deixo de condenar o réu nos ônus da sucumbência por ter sido a autora beneficiária da justiça gratuita e por não ter havido efetiva oposição ao pedido formulado ("HONORÁRIOS-Revelia. Provido o recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, visto que a sucumbência só se justifica se o réu houver efetivamente comparecido em juízo patrocinado pelo advogado, caso contrário descabe impor ao vencido a condenação, seja pelo artigo 22 da Lei nº 8.906/94, seja pelo artigo 20 do CPC." (STJ - REsp. nº 281.435 - PA - 4ª T. - Rel. Min. Aldir Passarinho Junior - J. 28.11.2000). Por fim, aponto que os pedidos de cumprimento da obrigação alimentar deverão ser requeridos em incidente próprio. Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário. P.I.C. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP), VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP)
8. Processo 10343990320218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034399-03.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - M.V.J. - - C.V.J. - VISTOS. Tornem ao Ministério Público para que o Ilmo. Promotor de Justiça esclareça detalhadamente o seu pleito, uma vez que, consoante se infere do laudo pericial e esclarecimentos trazidos pelo expert, os quesitos de fls. 5, 6 e 8, formulados pelo réu as fls. 286/287, estão devidamente esclarecidos, ainda que de forma implícita, no corpo e na conclusão do laudo, ao passo que os quesitos 10 a 13 formulados pela autora não se constituem em ponto controvertido da lide, uma vez que não há contrariedade por parte do corréu quanto às sequelas que a acometem, mas sim com relação à origem delas, ou seja, se são ou não decorrentes do parto e de algum erro ocorrido no referido procedimento. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP), EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)