Ewerton Renato Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00153100620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015310-06.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.A.A. - C.H.A.C. - Ante a regularização da representação processual do autor e esclarecimentos de fls. 118/119, reconsidero a determinação de expedição de ofício à OAB de fl. 103. Certificado o trânsito em julgado a fl. 81, e nada mais havendo, arquivem-se. Int. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP)
3. Processo 00013071220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001307-12.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.L.D. - Vistos. Fl(s). 403: expeça-se de mandado de citação. Defiro a realização de pesquisa PREVJUD. Intimem-se. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)
4. Processo 10450168020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045016-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.G.V. - Vistos. 1) Para adequada apreciação do pedido de justiça gratuita, juntar aos autos os seguintes documentos em nome da autora: a) cópia da última declaração de IR ou declaração de isento, cujo formulário pode ser obtido no site da Receita Federal no seguinte endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios//dai/view b) cópia dos últimos holerites e CTPS folhas de identificação, último registro de emprego e folha posterior em branco; c) cópia do demonstrativo de benefícios previdenciários recebidos; d) extratos de todas as suas contas bancárias pessoais, referentes aos últimos 03 (três) meses. 2) Alternativamente, na impossibilidade de comprovar que preenche os requisitos para concessão do benefício e desistindo do pedido, poderá a parte autora providenciar o recolhimento da taxa judiciária e da despesa postal para citação. 3) Providencie a autora, ainda, cópia da certidão de casamento atualizada. 4) Não comprovada a pobreza, nem recolhidas as custas, tornem conclusos para indeferimento da inicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)
5. Processo 10121745720198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012174-57.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Família - Nicoly dos Santos Mota - - Guilherme dos Santos Mota - Manifeste-se a parte requerente em 15 dias em relação a certidão de fls.348. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP), EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP)
6. Processo 10048797020238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004879-70.2023.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - D.C.S. - A.C.T. - Em cumprimento à decisão de fls. 148/149, a audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia 31 de julho de 2025, às 16 horas, e será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, localizado à Rua dos Expedicionários, nº 1895, Jardim São Silvestre, nesta cidade. O autor será intimado por meio do advogado, na forma do artigo 334, parágrafo 3º, do CPC, incumbindo ao(a) advogado(a) cientificar o cliente. Ciência às partes da data designada. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP), FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP)
7. Processo 10048797020238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004879-70.2023.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - D.C.S. - A.C.T. - Em cumprimento à decisão de fls. 148/149, a audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia 31 de julho de 2025, às 16 horas, e será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, localizado à Rua dos Expedicionários, nº 1895, Jardim São Silvestre, nesta cidade. O autor será intimado por meio do advogado, na forma do artigo 334, parágrafo 3º, do CPC, incumbindo ao(a) advogado(a) cientificar o cliente. Ciência às partes da data designada. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP), FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP)
8. Processo 10048797020238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004879-70.2023.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - D.C.S. - A.C.T. - Em cumprimento à decisão de fls. 148/149, a audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia 31 de julho de 2025, às 16 horas, e será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, localizado à Rua dos Expedicionários, nº 1895, Jardim São Silvestre, nesta cidade. O autor será intimado por meio do advogado, na forma do artigo 334, parágrafo 3º, do CPC, incumbindo ao(a) advogado(a) cientificar o cliente. Ciência às partes da data designada. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP), FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP)