Fábio Marinho Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10209585420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020958-54.2024.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Mariane Vieira dos Santos - Vistos. Fls. 164/171 e documentos: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP)
3. Processo 10204937920238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020493-79.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Hospital Unimed de Araçatuba - Sevilde Maria Rapozo Calixto - Vistos. 1- Fls. 161: Defiro o pedido de indicação de bens à penhora. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado(a), a indicar a este Juízo, em 05 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, nos termos do art. 774, inciso V, do Código de Processo Civil, sob pena de multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução. 2- Ressalta-se que, caso o(a) executado(a) não indique bens à penhora, deixando o prazo transcorrer in albis, o silêncio será considerado omissão atentatória à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774, do mesmo diploma legal suso mencionado. 3- A multa será revertida em proveito do credor e é exigível na própria execução, consoante previsão contida no art. 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), ADRIANE CRISTINA CARDOSO NOGAROTO (OAB 408524/SP), FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP)
4. Processo 10118982320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011898-23.2025.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1- Em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, comprove a parte autora o recolhimento das custas iniciais no valor correspondente a 1,5% do valor do causa (2%, caso execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença), nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. O valor mínimo a ser recolhido equivale a 05 (cinco) UFESPs (guia DARE - cód. 230-6). A guia poderá ser emitida pela internet, no portal do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp). 2- No mesmo prazo, deverá recolher e comprovar nos autos a taxa de despesa postal no valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) pela guia FEDT - cód. 120-1 ou 121-0, se citação eletrônica. 3- Cumprido o acima determinado, na íntegra, ou decorrido o prazo in albis, ocasião em que deverá ser certificado pela serventia, tornem-me conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)
5. Processo 10026921920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002692-19.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Janaina Luisa F dos Santos - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu Advogado, que os autos estão paralisados por mais de 30 (trinta) dias, sem a realização de atos e diligências que lhe compete, em razão disso, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias (Artigo 196, inciso XI das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, o ofício de justiça providenciará a sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico). Mantida a inércia, o autor será intimado, pessoalmente, para suprir a falta no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 485, III e § 1º). Nada Mais. - ADV: FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), CLAUDIA CRISTINA CREPALDI (OAB 120852/SP)
6. Processo 10118948320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011894-83.2025.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Concedo o prazo de quinze (15) dias para o recolhimento das custas judiciais, na guia DARE, com o respectivo comprovante de pagamento, e, nos termos do que dispõe o Provimento CG 33/2013, obrigatório o preenchimento da guia DARE, nela consignando o numero do processo, nome das partes - autor e réu e a comarca onde distribuída ou tramita a ação, e as necessárias diligências, sob pena de indeferimento da petição inicial, com a extinção da ação e cancelamento da distribuição. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP)
7. Processo 00032775420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003277-54.2025.8.26.0032 (processo principal 1016650-77.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico - Jaqueline Cristina Tabata - VISTOS. Intime-se a parte executada, pelo correio e com a.r. (CPC, art. 513, § 4º) para que, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo do parágrafo anterior sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por diligência a ser efetuada. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP)
8. Processo 00034204320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003420-43.2025.8.26.0032 (processo principal 1016980-69.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Daniele Francine Amoroso Custodio - VISTOS. Intime-se a parte executada, pelo correio e com a.r. (CPC, art. 513, § 4º) para que, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo do parágrafo anterior sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por diligência a ser efetuada. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP)